02/09/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 258
01/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 258
01/09/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000409-56.2019.8.24.0069/SC RÉU: TIAGO VICENTE PEREIRAADVOGADO(A): JONAS MATEUS GOULART (OAB SC036969)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS DE MATOS (OAB SC047426) DESPACHO/DECISÃO Diante da procuração do ev. 189, a qual confere poderes para que o advogado receba valores e represente o acusado no que necessário ao deslinde do feito, defiro o pleito do ev. 255.

Expeçam-se os alvarás necessários e transmita-se o valor apreendido.

Cumpra-se.

Intimem-se.
29/08/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259
29/08/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
29/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:03

Decisão interlocutória
13/08/2025 17:29

Conclusos para despacho
13/08/2025 16:51

Juntada de Petição
14/07/2025 17:33

Despacho
11/07/2025 18:00

Conclusos para despacho
25/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 246
18/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 246
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 246
17/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000409-56.2019.8.24.0069/SC RÉU: TIAGO VICENTE PEREIRAADVOGADO(A): JONAS MATEUS GOULART (OAB SC036969)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS DE MATOS (OAB SC047426) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de concessão do prazo de 10 (dez) dias para que o denunciado compareça pessoalmente ao fórum desta Comarca para restituição dos objetos e valores indicados no despacho do evento 234.

Nada mais sendo requerido pelas partes, arquivem-se.
16/06/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247
16/06/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
16/06/2025 05:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 05:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 05:42

Despacho
11/06/2025 13:49

Conclusos para despacho
10/06/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241
07/06/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
28/05/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
27/05/2025 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226
22/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 235
21/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 235
21/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000409-56.2019.8.24.0069/SC RÉU: TIAGO VICENTE PEREIRAADVOGADO(A): JONAS MATEUS GOULART (OAB SC036969)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS DE MATOS (OAB SC047426) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o réu, por meio de seu procurador constituído Jonas Mateus Goulart, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe se deseja a restituição dos aparelhos celulares apreendidos (01 telefone celular SAMSUNG cor prata c/ capa preta; 01 telefone celular MOTOROLA branco e 01 telefone celular SAMSUNG dourado c/ capa preta.), bem como, os demais valores apreendidos nos autos, sob pena de perdimento.

Ademais, cumpra-se conforme já anteriormente determinado no evento 224.
20/05/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 09:24

Despacho
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
16/05/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
16/05/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
13/05/2025 15:52

Conclusos para despacho
13/05/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
13/05/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
09/05/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 08:36

Despacho
02/05/2025 18:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TIAGO VICENTE PEREIRA - ABSOLVIDO
02/05/2025 18:53

Conclusos para despacho
02/05/2025 18:52

Juntada de Certidão
02/05/2025 18:39

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2025 19:10

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2025
23/04/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
23/04/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
23/04/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
23/04/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
23/04/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
23/04/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
23/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2025 16:45

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
23/04/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
23/04/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
23/04/2025 16:04

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/04/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/04/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/04/2025 16:02

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências 2ª Vara - 23/04/2025 15:20. Refer. Evento 127
23/04/2025 13:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 197 Data do cumprimento: 23/04/2025
22/04/2025 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 197 Oficial: MAURO WEBERS
22/04/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
22/04/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
22/04/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
22/04/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
22/04/2025 16:51

Expedição de Mandado - Plantão - SMOCEMAN
22/04/2025 16:17

Conclusos para despacho
22/04/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
22/04/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
22/04/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 16:02

Determinada a intimação
22/04/2025 15:52

Conclusos para despacho
22/04/2025 10:48

Juntada de Petição
15/04/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
15/04/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
14/04/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 17:37

Despacho
14/04/2025 17:34

Conclusos para despacho
14/04/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:13

Juntada de Petição
14/04/2025 16:58

Juntada de Petição
09/04/2025 16:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 161 Data do cumprimento: 08/04/2025
09/04/2025 16:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 170 Data do cumprimento: 08/04/2025
05/04/2025 12:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 171 Data do cumprimento: 05/04/2025
04/04/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
04/04/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
04/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/04/2025 13:21

Expedição de ofício
03/04/2025 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 170 Oficial: CRISTINI BECKER COELHO BONATTO
03/04/2025 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 171 Oficial: FRANCO ANDREI GIACOMETI
03/04/2025 18:26

Expedição de Mandado - SMOCEMAN
03/04/2025 18:24

Expedição de Mandado - SMOCEMAN
03/04/2025 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO RAUPP MARCELINO. Justiça gratuita: Não requerida.
03/04/2025 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONATAN DOS SANTOS DE LIMA - PM. Justiça gratuita: Não requerida.
03/04/2025 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAMON CARLESSI NAGEL - PM. Justiça gratuita: Não requerida.
02/04/2025 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 161 Oficial: CRISTINI BECKER COELHO BONATTO
02/04/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
02/04/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
02/04/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
02/04/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
02/04/2025 13:46

Expedição de Mandado - Prioridade - SMOCEMAN
02/04/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
02/04/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
02/04/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:16

Despacho/Decisão - Revogação
01/04/2025 13:41

Conclusos para despacho
01/04/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
27/03/2025 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
17/03/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 19:10

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:40

Juntada de Petição
17/03/2025 14:26

Juntada de Petição
13/01/2025 15:52

Juntada de Certidão
20/12/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
20/12/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
19/12/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/12/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:45

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001235-26.2021.8.24.0069/SC - ref. ao(s) evento(s): 140
19/12/2024 17:15

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:26

Juntada de Certidão
02/12/2024 15:43

Juntada de Certidão
02/12/2024 15:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEONARDO RAUPP MARCELINO - EXCLUÍDA
08/09/2024 12:57

Juntada de Certidão
30/05/2024 14:50

Juntada de Certidão
09/02/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
09/02/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
09/02/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
09/02/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
09/02/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 12:01

Decisão interlocutória
09/02/2024 10:15

Conclusos para despacho
09/02/2024 10:15

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 23/04/2025 15:20
20/10/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
20/10/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
19/10/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
19/10/2023 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
19/10/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 16:58

Despacho
20/09/2023 14:32

Conclusos para despacho
14/06/2023 14:53

Juntada de peças digitalizadas
18/04/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
28/03/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
28/03/2023 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
28/03/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
28/03/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
27/03/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 11:13

Despacho
12/07/2022 18:53

Juntada de peças digitalizadas
25/03/2022 12:12

Juntada de peças digitalizadas
19/11/2021 15:59

Juntada de peças digitalizadas
19/07/2021 17:20

Juntada de Petição
13/07/2021 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
06/07/2021 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
01/07/2021 14:35

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2021 14:33

Juntada de peças digitalizadas
01/07/2021 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2021 14:21

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
22/06/2021 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/06/2021 17:11

Despacho
14/06/2021 14:26

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2021 14:23

Juntada de peças digitalizadas
21/05/2021 17:51

Despacho
08/11/2020 22:50

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
20/10/2020 18:12

Certidão emitida - sem oferecimento de resposta à acusação.
13/10/2020 11:48

Conclusos para despacho
06/10/2020 21:11

Mero expediente - SAJ - Certifique-se o decurso do prazo para apresentação de resposta à acusação por defensor constituído e voltem conclusos.
14/07/2020 10:51

Conclusos para despacho
12/07/2020 18:04

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
12/07/2020 18:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos
01/06/2020 13:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2020/002202-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/07/2020 Local: Oficial de justiça - Leonir Scussel
28/05/2020 17:04

Juntada petição de pedido de assistência Judiciária
28/05/2020 16:32

Certidão emitida - Diante do ato ordinatório de fl. 152 e certidão de fl. 154, CERTIFICO que o acusado encontra-se recolhido no presídio de Araranguá, conforme consulta de fl. 156.
28/05/2020 16:29

Juntada de Petição
11/03/2020 09:05

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
11/03/2020 09:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
06/03/2020 19:08

Juntada de documento
06/03/2020 19:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição
05/03/2020 19:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2020/001564-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/03/2020 Local: Oficial de justiça - Franco Andrei Giacometi
02/03/2020 13:42

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. I. Adoto o rito ordinário. Recebo a denúncia uma vez que preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP. A denúncia narra fatos que em tese constituem crime, havendo nos autos elementos indiciários suficientes para a forma
29/02/2020 18:33

Conclusos para despacho
27/02/2020 19:41

Certidão emitida - CERTIFICO que procedi a evolução de classe destes autos, ante ao oferecimento da denúncia. O referido é verdade e dou fé.
27/02/2020 17:40

Conclusos para despacho
27/02/2020 16:57

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
06/02/2020 17:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.20.20000334-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 06/02/2020 17:01
06/02/2020 17:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.20.20000333-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 06/02/2020 16:58
16/11/2019 03:39

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
07/11/2019 16:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/11/2019 14:48

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Atenda-se o pleito da fl. 139, considerando o valor indicado à fl. 50. Dê-se vista ao Ministério Público.
07/11/2019 13:54

Conclusos para despacho
06/11/2019 14:38

Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WSMO.19.10016840-8 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 06/11/2019 13:55
30/10/2019 14:47

Juntada
30/10/2019 14:36

Reativado processo retornado de outro Juízo - Da Justiça Federal , para um dos acusados (pelo crime de trafico)
01/10/2019 14:29

Remetido os autos à outra Comarca/Juízo
01/10/2019 14:28

Juntada de documento
22/07/2019 14:20

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
22/07/2019 14:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
22/07/2019 13:27

documento digitalizado
19/07/2019 14:51

Declarada incompetência - Diante do exposto, declino da competência em favor da Justiça Federal de Criciúma/SC, para onde ordeno a remessa dos autos, com o encaminhamento concomitante de todos os objetos apreendidos. Oficie-se à autoridade policial. Intim
17/07/2019 15:50

Conclusos para despacho
16/07/2019 12:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.19.20003367-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 16/07/2019 11:43
03/07/2019 21:34

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
24/06/2019 18:38

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2019/004133-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/07/2019 Local: Oficial de justiça - Mauro Webers
24/06/2019 17:46

Juntada de documento
24/06/2019 17:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/06/2019 16:19

Certidão emitida - CERTIFICO, em cumprimento ao despacho de fl. 96, que o indiciado Tiago Vicente Pereira foi devidamente intimado das medidas cautelares por ocasião de sua soltura, consoante fls. 65, tendo iniciado o comparecimento em juízo em 14/03/2019
14/06/2019 16:05

Certidão emitida - CERTIFICO que compareceu neste cartório o indiciado para declinar novo endereço para Avenida Prefeito José João Scheffer, s/n, em frente à "ANJA" Bairro Januária, Município de Sombrio, CEP 88960-000. Celular 48 98820-1691.
12/06/2019 16:05

Atualização ou mudança de endereço
31/05/2019 12:51

Certidão emitida - Novo Endereço
23/05/2019 12:51

Atualização ou mudança de endereço
27/04/2019 15:23

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DSMO.19.00002394-1 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 10/04/2019 16:00 Complemento: DP enc. Laudo
27/04/2019 15:23

Juntada de documento - Nº Protocolo: DSMO.19.00002394-1 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 10/04/2019 16:00 Complemento: DP enc. Laudo
18/04/2019 09:39

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
09/04/2019 15:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/04/2019 15:00

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Intime-se o indiciado Tiago Vicente Pereira acerca das medidas cautelares impostas às fls. 70/76, comunicando-se a polícia militar para a fiscalização. No mais, considerando que o procedimento policial envolve a apuraçã
08/04/2019 16:20

Conclusos para despacho
08/04/2019 16:07

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DSMO.19.00001886-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 27/03/2019 16:37 Complemento: 168/2019
08/04/2019 16:07

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: DSMO.19.00001763-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 21/03/2019 17:44 Complemento: delegacia
08/04/2019 16:07

Juntada de documento - Nº Protocolo: DSMO.19.00001763-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 21/03/2019 17:44 Complemento: delegacia
08/04/2019 16:06

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: DSMO.19.00001602-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 15/03/2019 13:30 Complemento: cópia decisão HC
14/03/2019 17:07

Certidão emitida - CERTIFICA-SE, para os devidos fins, que na presente data, às 17:04 horas, compareceu em juízo a parte Tiago Vicente Pereira a fim de cumprir a determinação judicial de apresentação à justiça prevista para o dia << Informação indisponíve
14/03/2019 16:06

Certidão emitida
13/03/2019 18:09

documento digitalizado
13/03/2019 18:08

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
13/03/2019 18:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais
13/03/2019 13:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2019/001483-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/03/2019 Local: Oficial de justiça - Lígia Mariano
13/03/2019 12:11

Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão
13/03/2019 12:09

Certidão emitida - Certidão de Emissão de Mandado de Prisão Retroativo
13/03/2019 08:59

Decisão interlocutória - SAJ - Nos termos da decisão, expeça-se alvará de soltura, intimando o flagrado acerca das medidas cautelares impostas pela Superior Instância.
12/03/2019 22:07

Conclusos para despacho
12/03/2019 21:13

Juntada de documento
06/03/2019 13:46

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Ciente da decisão da Instância Superior.Aguarde-se a integralidade do auto de prisão em flagrante e dê-se vista ao Ministério Público.
01/03/2019 14:20

Conclusos para despacho
01/03/2019 14:18

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: DSMO.19.00001278-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 28/02/2019 18:05 Complemento: decisão tj HC
28/02/2019 09:43

Certidão emitida - Habeas Corpus - 4005847-08.2019.8.24.0000
20/02/2019 18:57

Redistribuído por sorteio - SAJ - Plantão
20/02/2019 18:57

Redistribuição de processo - saída
20/02/2019 18:57

Reativado processo recebido de outro Foro de SC
20/02/2019 18:31

Remetido os autos a outro Foro de SC - audiência custódia regional Foro destino: Sombrio
20/02/2019 18:19

Expedido mandado de Prisão
20/02/2019 15:10

Certidão emitida - Certidão de emissão de alvará de soltura retroativo - excepcional
20/02/2019 15:05

Juntada de documento
20/02/2019 14:50

Concedida a liberdade provisória - "1. O auto de prisão em flagrante obedece às formalidades constitucionais e processuais. No que tange à situação de flagrância, observa-se que o indiciado, no momento da prisão, encontrava-se na situação descrita no art.
20/02/2019 12:04

Audiência Designada - SAJ - Audiência de Custódia Data: 20/02/2019 Hora 13:15 Local: Vara Regional Virtual de Audiência de Custódia Situacão: Realizada
20/02/2019 10:41

Redistribuído por sorteio - SAJ - Audiencia Custódia
20/02/2019 10:41

Redistribuição de processo - saída
20/02/2019 10:41

Reativado processo recebido de outro Foro de SC
20/02/2019 10:32

Remetido os autos a outro Foro de SC - Plantão Foro destino: Araranguá
20/02/2019 10:25

Juntada de documento
20/02/2019 10:25

Juntada de documento
20/02/2019 10:22

Juntada de documento
20/02/2019 10:17

Auto de prisão em flagrante
20/02/2019 10:07

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2019

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00