23/07/2025 22:07

Baixa Definitiva
23/07/2025 22:04

Transitado em Julgado
23/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23
15/07/2025 14:21

Juntado - Ofício
07/07/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/07/2025 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/07/2025 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 16:29

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
27/06/2025 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2025 18:55

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2025 18:13

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/06/2025 15:07

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
23/06/2025 19:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
23/06/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/06/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/06/2025 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/06/2025 22:57

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 18:25

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50011284020258240554/SC referente ao evento 77
17/06/2025 16:35

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2025 17:07

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50011284020258240554/SC
03/06/2025 16:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
03/06/2025 16:40

Não Concedida a Medida Liminar
02/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5040356-35.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 4ª Câmara Criminal - 4ª Câmara Criminal na data de 29/05/2025.
30/05/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401
30/05/2025 11:21

Juntada de Certidão
30/05/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
29/05/2025 18:56

Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
29/05/2025 17:18

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INFORMAÇÃO EM HABEAS CORPUS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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