12/08/2025 18:50

Baixa Definitiva
12/08/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/08/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5039230-68.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: MARIANA ADELITA BORGES BORBAADVOGADO(A): GABRIEL NASCIMENTO PEREIRA (OAB SC071722)ADVOGADO(A): YURI ALAN PEREIRA (OAB SC062718)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 11/08/2025 - Juntada de certidão
11/08/2025 03:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
11/08/2025 02:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 02:55

Juntada de Certidão
10/08/2025 03:01

Transitado em Julgado
09/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/07/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
25/07/2025 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
24/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 17:41

Julgado procedente em parte o pedido
18/07/2025 16:22

Conclusos para julgamento
17/07/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
16/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
16/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5039230-68.2025.8.24.0090/SC AUTOR: MARIANA ADELITA BORGES BORBAADVOGADO(A): GABRIEL NASCIMENTO PEREIRA (OAB SC071722)ADVOGADO(A): YURI ALAN PEREIRA (OAB SC062718) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
15/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 14:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5039230-68.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 26/05/2025.
27/05/2025 13:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 13:04

Determinada a citação
26/05/2025 16:40

Conclusos para despacho
26/05/2025 16:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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