02/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
22/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
21/08/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/08/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/08/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 11:15

Julgado improcedente o pedido
20/08/2025 18:43

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/08/2025 14:03

Conclusos para despacho
04/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/08/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/08/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
31/07/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 10:39

Despacho
15/07/2025 17:43

Conclusos para decisão
12/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
26/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/06/2025 14:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
02/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
02/06/2025 00:00

Intimação

Ação Civil Pública Cível Nº 5022055-23.2025.8.24.0038/SC AUTOR: CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIAADVOGADO(A): JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA (OAB DF013792) DESPACHO/DECISÃO Avoco os autos.

RETIFICO o item "2" do despacho proferido no Evento 12, para conceder o prazo de 15 (quinze) dias para que o réu apresente sua resposta.
30/05/2025 19:40

Expedição de ofício - 1 carta
30/05/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:12

Despacho
30/05/2025 12:51

Conclusos para despacho
30/05/2025 12:06

Determinada a citação
29/05/2025 17:45

Conclusos para decisão
28/05/2025 14:57

Redistribuído por sorteio - (JVE01CV01 para JVE01FP01)
28/05/2025 14:57

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: Ação Civil Pública Cível
26/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
23/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
23/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5022055-23.2025.8.24.0038 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Joinville na data de 21/05/2025.
22/05/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 15:44

Terminativa - Declarada incompetência
21/05/2025 18:25

Conclusos para despacho
21/05/2025 18:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA. Justiça gratuita: Requerida.
21/05/2025 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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