TJSC - 5027237-75.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2023 14:15
Baixa Definitiva
-
11/10/2023 12:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
-
11/10/2023 12:39
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
11/10/2023 12:39
Custas Satisfeitas - Parte: PETOAGRO COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA AGRICOLA LTDA
-
06/10/2023 16:18
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
06/10/2023 16:00
Transitado em Julgado
-
06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
25/09/2023 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
07/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
23/08/2023 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
22/08/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2023 17:49
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
-
22/08/2023 14:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/08/2023 14:26
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
15/08/2023 13:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0501
-
15/08/2023 13:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
14/08/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
26/07/2023 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
26/07/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 16:27
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
-
25/07/2023 16:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2023 14:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 14:00:00</b>
-
10/07/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5027237-75.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: PETOAGRO COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA AGRICOLA LTDA ADVOGADO(A): PAULO RENATO TABORDA (OAB PR065408) ADVOGADO(A): PEDRO VITOR BOTAN CICERI (OAB PR077798) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
07/07/2023 15:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
-
07/07/2023 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 5
-
07/07/2023 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
03/07/2023 11:51
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0501
-
30/06/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
23/06/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
14/06/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
14/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
09/06/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
11/05/2023 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
11/05/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/05/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 16:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
-
11/05/2023 16:00
Não Concedida a tutela provisória
-
09/05/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 366006, Subguia 74551 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
-
08/05/2023 13:34
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 366006, Subguia 74551
-
08/05/2023 13:34
Juntada - Guia Cancelada - PETOAGRO COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA AGRICOLA LTDA - Guia 366002 - R$ 635,09
-
08/05/2023 11:46
Juntada - Guia Gerada - PETOAGRO COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA AGRICOLA LTDA - Guia 366006 - R$ 635,09
-
08/05/2023 11:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
-
08/05/2023 11:26
Juntada - Guia Gerada - PETOAGRO COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA AGRICOLA LTDA - Guia 366002 - R$ 635,09
-
08/05/2023 11:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0303759-63.2014.8.24.0033
Paulo Augusto Teixeira
Patricia Pavesi
Advogado: Julio Donato Pereira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/08/2014 12:47
Processo nº 5007522-04.2022.8.24.0058
Valdir Neppl
Tiago de Oliveira da Vitoria
Advogado: Wagner Albuquerque
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/09/2023 13:36
Processo nº 5030234-31.2023.8.24.0000
Clinipam - Clinica Paranaense de Assiste...
Marlene Enedina Ferreira do Nascimento
Advogado: Lays Suellen do Nascimento
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/05/2023 11:44
Processo nº 5007280-70.2022.8.24.0082
Richardy Jacques
Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/08/2022 15:54
Processo nº 5003460-57.2019.8.24.0079
Municipio de Videira/Sc
Vilmar Siebauer - ME
Advogado: Luiz Francisco Karam Leoni
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/12/2019 09:48