TJSC - 5007280-70.2022.8.24.0082

1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca da Capital - Continente

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Polo Ativo

Partes

RICHARDY JACQUES

CPF *22.***.*63-00

Advogados

VANESSA SANTIN SIGNORI

OAB: 027173/SC

CPF *06.***.*56-85

BARBARA AMANDA BALMANT DE OLIVEIRA

OAB: 034862/SC

CPF *66.***.*23-63

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ: 06.164.253/0001-87

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB: 095502/RJ

CPF *20.***.*91-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2023 11:08

    Baixa Definitiva

  • 21/09/2023 07:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.138,76

  • 21/09/2023 07:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.613,01

  • 20/09/2023 22:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 19/09/2023 12:27

    Expedição de Alvará

  • 11/09/2023 12:31

    Determinada a intimação

  • 08/09/2023 12:40

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2023 10:15

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCJC

  • 08/09/2023 10:14

    Custas Satisfeitas - Parte: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

  • 08/09/2023 10:14

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RICHARDY JACQUES

  • 06/09/2023 07:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 06/09/2023 07:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 05/09/2023 03:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 04/09/2023 16:02

    Juntada de Petição

  • 04/09/2023 13:23

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCJC -> DCJE

  • 04/09/2023 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 10:19

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSCJC

  • 04/09/2023 10:19

    Transitado em Julgado

  • 01/09/2023 22:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 31/08/2023 04:41

    Juntada de Petição

  • 29/08/2023 08:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.713,27

  • 23/08/2023 22:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 11/08/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 02/08/2023 03:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 01/08/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 14:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2023 12:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007280-70.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 379) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: RICHARDY JACQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA AMANDA BALMANT DE OLIVEIRA (OAB SC034862) ADVOGADO(A): vanessa santin signori (OAB SC027173) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

    Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente

  • 16/07/2023 23:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>

  • 14/07/2023 08:29

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

  • 14/07/2023 08:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/07/2023 08:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 379

  • 19/06/2023 13:18

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 13:06

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS103 para GTRFNS202)

  • 19/06/2023 13:05

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 10:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103

  • 16/06/2023 10:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICHARDY JACQUES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 16/06/2023 08:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 02/06/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 01/06/2023 22:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 23/05/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 22/05/2023 14:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 34 (15/05/2023). Guia: 5582589 Situação: Baixado.

  • 18/05/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 16/05/2023 06:03

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5582589, Subguia 2914297 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.237,46

  • 12/05/2023 06:53

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5582589, Subguia 2914297

  • 12/05/2023 06:53

    Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Guia 5582589 - R$ 1.237,46

  • 09/05/2023 03:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 08/05/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/05/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/05/2023 14:07

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 05/05/2023 15:23

    Juntado(a)

  • 06/02/2023 22:42

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 30/01/2023 03:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/01/2023 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/01/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 27/01/2023 13:00

    Conclusos para julgamento

  • 27/01/2023 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 08:09

    Determinada a intimação

  • 26/01/2023 15:40

    Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

  • 17/11/2022 12:47

    Conclusos para julgamento

  • 14/11/2022 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 23/10/2022 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/10/2022 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 04/10/2022 17:11

    Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)

  • 16/09/2022 09:32

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

  • 13/09/2022 22:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 04/09/2022 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 31/08/2022 14:03

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 25/08/2022 14:05

    Determinada a citação

  • 25/08/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2022 14:18

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2022 12:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICHARDY JACQUES. Justiça gratuita: Requerida.

  • 23/08/2022 12:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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