TJSC - 5013051-12.2022.8.24.0023

04/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

14/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

23/07/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 59

22/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 59

22/07/2025 00:00

Intimação

21/07/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/07/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado

21/07/2025 15:29

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025

18/07/2025 09:24

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

18/07/2025 09:02

Recebidos os autos - TJSC -> FNS01FP Número: 50130511220228240023/TJSC

30/05/2025 17:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50130511220228240023/TJSC

29/05/2025 16:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS01FP -> TJSC

29/05/2025 16:08

Juntada de Petição

27/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/04/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/02/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 44 Parte Isenta

21/02/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

11/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

19/12/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/12/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/12/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024 16:10

Julgado procedente o pedido

04/07/2023 10:55

Conclusos para julgamento

04/07/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/05/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

24/05/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/05/2023 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/05/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2023 15:53

Despacho

10/05/2022 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/04/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

19/04/2022 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022 11:25

Juntada de Petição

01/04/2022 12:03

Conclusos para decisão

01/04/2022 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/03/2022 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/03/2022 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/03/2022 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

17/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/03/2022 21:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/03/2022 18:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/03/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2022 18:57

Concedida a tutela provisória

22/02/2022 13:57

Conclusos para decisão

22/02/2022 13:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS03FP01 para FNS01FP1)

22/02/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

30/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/01/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2022 16:18

Terminativa - Declarada incompetência

19/01/2022 16:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2884462, Subguia 1583109 - Boleto pago (1/1) - R$ 448,00

18/01/2022 14:57

Conclusos para despacho

18/01/2022 14:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIRETOR DO PROCON - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS - EXCLUÍDA

18/01/2022 14:52

Juntada de Petição

17/01/2022 18:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2884462, Subguia 1583109

17/01/2022 18:18

Juntada - Guia Gerada - SAGA FLORIPA - TREINAMENTO EM ARTE DIGITAL, GAMES E ANIMACAO 3D LTDA - Guia 2884462 - R$ 448,00

17/01/2022 18:18

Distribuído por sorteio