TJSC - 5002493-89.2023.8.24.0008

1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Blumenau

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

EMERSON DA SILVA SAES

CPF *36.***.*13-47

Advogados

ARTHUR HERMAN CALABRIA LUNDGREN DE ALBUQUERQUE

CPF *65.***.*65-61

FERNANDO CORREA

CPF *66.***.*02-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2024 17:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/12/2024 14:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/06/2024 15:17

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2024 15:51

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5025094-47.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15

  • 04/10/2023 21:24

    Baixa Definitiva

  • 04/10/2023 21:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMERSON DA SILVA SAES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 04/10/2023 21:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/10/2023 21:13

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 21:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/09/2023 17:18

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte EMERSON DA SILVA SAES - CONDENADO

  • 20/09/2023 17:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/09/2023 19:55

    Expedição de Guia Recolhimento

  • 19/09/2023 12:47

    Expedição de Registro no Rol de Culpados

  • 19/09/2023 12:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/09/2023 12:34

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 12:33

    Transitado em Julgado para o Réu - EMERSON DA SILVA SAES<br>Data: 19/09/2023

  • 19/09/2023 12:32

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - EMERSON DA SILVA SAES<br>Data: 06/06/2023

  • 19/09/2023 08:58

    Recebidos os autos - TJSC -> BNU01CR Número: 50024938920238240008

  • 03/08/2023 16:01

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50024938920238240008/TJSC

  • 03/07/2023 17:53

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01CR -> TJSC

  • 03/07/2023 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 21/06/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/06/2023 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 21/06/2023 12:33

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61

  • 21/06/2023 12:33

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62

  • 20/06/2023 12:35

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63

  • 15/06/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 05/06/2023 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 01/06/2023 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 31/05/2023 13:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/05/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 30/05/2023 13:29

    Expedição de Guia Recolhimento

  • 30/05/2023 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 25/05/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 25/05/2023 18:46

    Recebido o recurso de Apelação

  • 25/05/2023 15:17

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 15:10

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 13:54

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56<br>Data do cumprimento: 25/05/2023

  • 25/05/2023 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 25/05/2023 12:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 24/05/2023 15:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56<br>Oficial: ALINE COSTELLA

  • 24/05/2023 15:04

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 24/05/2023 15:04

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 24/05/2023 15:03

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 24/05/2023 15:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN CARLOS RODRIGUES DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 24/05/2023 14:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GEOVANNA XAVIER PINHEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 24/05/2023 14:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VINICIUS ANTONIO MARTINS MARQUES NAKAMURA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 24/05/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 24/05/2023 14:54

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 24/05/2023 14:51

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte EMERSON DA SILVA SAES - CONDENADO - PRESO

  • 24/05/2023 14:50

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte EMERSON DA SILVA SAES - CONDENADO

  • 23/05/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 23/05/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 23/05/2023 17:52

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 23/05/2023 17:47

    Conclusos para julgamento

  • 23/05/2023 15:33

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 23/05/2023 14:00. Refer. Evento 15

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 11/05/2023 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 11/05/2023 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 10/05/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 10/05/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 10/05/2023 16:25

    Decisão interlocutória

  • 10/05/2023 12:43

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/04/2023 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 04/04/2023 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 29/03/2023 16:20

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2023 15:41

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22<br>Data do cumprimento: 29/03/2023

  • 29/03/2023 15:29

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27<br>Data do cumprimento: 29/03/2023

  • 29/03/2023 15:25

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23<br>Data do cumprimento: 29/03/2023

  • 29/03/2023 14:35

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21<br>Data do cumprimento: 29/03/2023

  • 29/03/2023 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 29/03/2023 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/03/2023 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/03/2023 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/03/2023 17:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: FERNANDA COSER MACEDO

  • 28/03/2023 16:58

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 28/03/2023 16:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: FERNANDA COSER MACEDO

  • 28/03/2023 16:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: NAIR HARDT

  • 28/03/2023 16:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: FERNANDA COSER MACEDO (por substituição em 28/03/2023 16:55:10)

  • 28/03/2023 16:54

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 28/03/2023 16:50

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 28/03/2023 16:46

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 28/03/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/03/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 28/03/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 28/03/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 28/03/2023 14:01

    Decisão interlocutória

  • 28/03/2023 13:53

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 23/05/2023 14:00

  • 27/03/2023 18:50

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2023 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 23/02/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 09/02/2023 14:40

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6<br>Data do cumprimento: 09/02/2023

  • 03/02/2023 19:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: NAIR HARDT

  • 03/02/2023 18:54

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 03/02/2023 18:03

    Recebida a denúncia

  • 03/02/2023 16:22

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2023 16:19

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte EMERSON DA SILVA SAES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 03/02/2023 16:16

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002332-79.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 4

  • 03/02/2023 14:20

    Distribuído por dependência - Número: 50023327920238240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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