TJSC - 5045787-83.2022.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ZENAIDE BASTOS

CPF *09.***.*26-72

Advogados

RODRIGO SCHROEDER SANTOS DA SILVA

OAB: 021575/SC

CPF *05.***.*68-85

RENAN ELEUTERIO BARBOSA

OAB: 064821/SC

CPF *87.***.*12-92

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2023 16:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0

  • 02/10/2023 16:20

    Transitado em Julgado - Data: 02/10/2023

  • 02/10/2023 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 04/09/2023 08:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 04/09/2023 08:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 31/08/2023 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2023 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2023 17:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 31/08/2023 17:56

    Recurso Especial prejudicado

  • 30/08/2023 15:25

    Conclusos para julgamento - para Revisão - DRTS -> VPRES2

  • 29/08/2023 21:59

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 29/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 10/08/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 26/07/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 17:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

  • 25/07/2023 17:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2023 14:52

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 18/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 10/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 14:00:00</b>

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5045787-83.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: ZENAIDE BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO SCHROEDER SANTOS DA SILVA (OAB SC021575) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 07/07/2023 15:25

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023

  • 07/07/2023 15:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/07/2023 15:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 2

  • 06/07/2023 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 06/07/2023 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 30/06/2023 16:29

    Conclusos para juízo de adequação - DRTS -> GPUB0501

  • 30/06/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2023 15:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 30/06/2023 15:25

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

  • 28/06/2023 11:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 27/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 11/05/2023 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 11/05/2023 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 08/05/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 15:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 05/05/2023 15:05

    Despacho

  • 02/05/2023 17:21

    Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2

  • 02/05/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/05/2023 00:38

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 26/04/2023 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 29/03/2023 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 29/03/2023 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 21/03/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 16:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

  • 21/03/2023 16:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2023 14:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/03/2023 11:39

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023

  • 03/03/2023 11:38

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023

  • 03/03/2023 11:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 03/03/2023 11:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 10

  • 23/02/2023 17:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZENAIDE BASTOS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 23/02/2023 17:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 23/02/2023 17:52

    Distribuído por prevenção - Número: 50289242420228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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