19/09/2023 14:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 42731922120230919142909
19/09/2023 14:28

Transitado em Julgado
19/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/08/2023 13:55

Juntado - Ofício
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/08/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/08/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 14:07

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
07/08/2023 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/08/2023 16:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023 Data da sessão: 03/08/2023 09:00:00
18/07/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000334-25.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE: MARCELO MENEZES DA SILVA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de julho de 2023.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
17/07/2023 19:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
17/07/2023 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/07/2023 19:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/08/2023 09:00 Sequencial: 73
10/07/2023 18:22

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
10/07/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/07/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/07/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/07/2023 18:04

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
03/07/2023 18:03

Juntada de Certidão
03/07/2023 18:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO MENEZES DA SILVA - CONDENADO
03/07/2023 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO MENEZES DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
03/07/2023 08:24

Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
03/07/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
02/07/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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