23/02/2024 14:16

Baixa Definitiva
07/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
29/11/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
29/11/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
29/11/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
29/11/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 06:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSNIFP
29/11/2023 06:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - FNSNIFP01 -> FNSNIFP
29/11/2023 06:17

Transitado em Julgado
29/11/2023 06:17

Transitado em Julgado
29/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
18/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/10/2023 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/10/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2023 15:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/10/2023 10:48

Juntada de Petição
09/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 09:00:00
09/10/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n.1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de sustentação oral e memoriais deverão ser realizados exclusivamente por meio de PETICIONAMENTO até às 12h do dia anterior à sessão, oportunidade na qual, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência.

No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo, o respectivo Relator, o nome da parte, NOME E E-MAIL DO ADVOGADO QUE DESEJA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá peticionar nos autos até 12h do dia anterior à sessão, comprovando que possui outra audiência ou sessão no mesmo horário.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento por videoconferência do dia 24.10.2023, às 09:00 horas os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5006585-19.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 29) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: NELCI MARTINS MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS EDUARDO TAVARES GORGES (OAB SC065026) ADVOGADO(A): Rafael Paes Vieira (OAB SC033398) ADVOGADO(A): HAROLDO ALVES DE LIMA (OAB SC047885) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO DOMINGUES BRITO PROCURADOR(A): RODRIGO DIEL DE ABREU PROCURADOR(A): CLÁUDIO ZOCH DE MOURA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FELIPE WILDI VARELA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
06/10/2023 12:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
06/10/2023 12:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/10/2023 09:00 Sequencial: 29
06/10/2023 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/09/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
13/09/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/09/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
13/09/2023 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/09/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 17:58

Despacho
11/09/2023 12:51

Retirado de pauta
11/09/2023 11:54

Juntada de Petição
25/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 14:00:00
25/08/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5006585-19.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 379) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: NELCI MARTINS MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS EDUARDO TAVARES GORGES (OAB SC065026) ADVOGADO(A): Rafael Paes Vieira (OAB SC033398) ADVOGADO(A): HAROLDO ALVES DE LIMA (OAB SC047885) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO DOMINGUES BRITO PROCURADOR(A): RODRIGO DIEL DE ABREU PROCURADOR(A): CLÁUDIO ZOCH DE MOURA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FELIPE WILDI VARELA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
24/08/2023 12:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2023 12:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 14:00 Sequencial: 379
03/08/2023 11:35

Conclusos para decisão com Petição
03/08/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
31/07/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/07/2023 11:33

Juntada de Petição
28/07/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 18:25

Determinada a intimação
28/07/2023 17:54

Retirado de pauta
28/07/2023 12:09

Juntada de Petição
17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 14:00:00
17/07/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5006585-19.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 371) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: NELCI MARTINS MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS EDUARDO TAVARES GORGES (OAB SC065026) ADVOGADO(A): Rafael Paes Vieira (OAB SC033398) ADVOGADO(A): HAROLDO ALVES DE LIMA (OAB SC047885) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO DOMINGUES BRITO PROCURADOR(A): RODRIGO DIEL DE ABREU PROCURADOR(A): CLÁUDIO ZOCH DE MOURA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
14/07/2023 11:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
14/07/2023 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2023 11:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 14:00 Sequencial: 371
20/04/2023 14:46

Conclusos para decisão
20/04/2023 14:46

Juntada de Certidão
20/04/2023 14:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
20/04/2023 14:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
20/04/2023 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELCI MARTINS MOREIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
20/03/2023 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/03/2023 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/03/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/02/2023 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 45 Parte Isenta
23/02/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/02/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/02/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 13:45

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/01/2023 13:24

Conclusos para julgamento
28/11/2022 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/11/2022 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/11/2022 20:46

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/11/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/10/2022 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/10/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2022 13:58

Julgado improcedente o pedido
04/10/2022 16:15

Conclusos para julgamento
03/10/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/09/2022 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/09/2022 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/09/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 15:37

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/08/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
10/08/2022 10:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/08/2022 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2022 15:59

Determinada a citação
09/08/2022 15:21

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
09/08/2022 15:20

Alterado o assunto processual
09/08/2022 12:11

Conclusos para despacho
08/08/2022 15:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSCJC01 para FNSNIFP01)
08/08/2022 15:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Tutela Antecipada Antecedente
04/08/2022 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/08/2022 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/08/2022 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 00:15

Determinada a intimação
04/08/2022 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 16:06

Conclusos para despacho
02/08/2022 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELCI MARTINS MOREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
02/08/2022 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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