TJSC - 5016009-11.2025.8.24.0008
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016009-11.2025.8.24.0008/SCRELATOR: IOLMAR ALVES BALTAZARAUTOR: PORTAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (Representante)ADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245)AUTOR: FABIO LUIZ GALVÃO PAGEL (Representado)ADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 11/09/2025 - Relatório de pesquisa de endereço -
08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016009-11.2025.8.24.0008/SCRELATOR: IOLMAR ALVES BALTAZARAUTOR: PORTAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (Representante)ADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245)AUTOR: FABIO LUIZ GALVÃO PAGEL (Representado)ADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 02/09/2025 - Juntada de mandado não cumprido -
05/09/2025 00:45
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
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03/09/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 17:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56
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25/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
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22/08/2025 18:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56<br>Oficial: VANESSA DOS SANTOS FERREIRA (por substituição em 25/08/2025 14:07:04)
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22/08/2025 18:13
Expedição de Mandado - JGSCEMAN
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22/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
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21/08/2025 14:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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21/08/2025 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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21/08/2025 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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21/08/2025 12:22
Juntada - Registro de pagamento - Guia 11173051, Subguia 5856789 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 52,32
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21/08/2025 03:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2025 03:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2025 03:23
Ato ordinatório praticado
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20/08/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
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20/08/2025 16:33
Link para pagamento - Guia: 11173051, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5856789&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5856789</a>
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20/08/2025 16:33
Juntada - Guia Gerada - FABIO LUIZ GALVÃO PAGEL - Guia 11173051 - R$ 52,32
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19/08/2025 03:00
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
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18/08/2025 02:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
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15/08/2025 16:43
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
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15/08/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 14:31
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38
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14/07/2025 13:04
Expedição de ofício - 1 carta
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09/07/2025 18:22
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10843763, Subguia 5668760 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 52,57
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09/07/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
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09/07/2025 16:13
Link para pagamento - Guia: 10843763, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5668760&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5668760</a>
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09/07/2025 16:13
Juntada - Guia Gerada - FABIO LUIZ GALVÃO PAGEL - Guia 10843763 - R$ 52,57
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04/07/2025 02:47
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
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03/07/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
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03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016009-11.2025.8.24.0008/SCRELATOR: IOLMAR ALVES BALTAZARAUTOR: IMOVEIS BLUMENAU LTDA (Representante)ADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245)AUTOR: FABIO LUIZ GALVÃO PAGEL (Representado)ADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 01/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido -
02/07/2025 14:36
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
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02/07/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2025 21:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
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13/06/2025 13:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: MERY ELLEN BEPPLER DA SILVA
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13/06/2025 13:44
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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11/06/2025 15:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
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06/06/2025 03:24
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
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05/06/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
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04/06/2025 14:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
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04/06/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 17:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
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03/06/2025 09:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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02/06/2025 13:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: GILIARDI COSTA NASCIMENTO
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02/06/2025 13:01
Expedição de Mandado - NVGCEMAN
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29/05/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
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28/05/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
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28/05/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5016009-11.2025.8.24.0008/SC AUTOR: IMOVEIS BLUMENAU LTDA (Representante)ADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245)AUTOR: FABIO LUIZ GALVÃO PAGEL (Representado)ADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245) DESPACHO/DECISÃO 1.
Tendo em vista o congestionamento da pauta de audiências desta 4ª Vara Cível, bem como diante do levantamento feito por este Juízo que aponta um baixo índice de acordos nas audiências de conciliação envolvendo ações cíveis de um modo geral, aliado ao reduzido número de pessoal na unidade jurisdicional, objetivando efetivar o princípio constitucional da razoável duração do processo, deixo de marcar audiência de conciliação. 1.1.
Faculto às partes, caso haja interesse, a qualquer momento, requerer a designação de audiência de conciliação, sem prejuízo de esforços para composição extrajudicial entre os interessados. 2.
Cite-se a parte ré dos termos da inicial e intime-se-a para que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do ARMP ou do mandado de citação, apresente a contestação, sob pena de, não o fazendo, presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na inicial (revelia), em conformidade ao artigo 335, inciso III, combinado ao artigo 344, ambos do Código de Processo Civil. 2.1.
Mediante requerimento, recolhidas as respectivas diligências (se for o caso), com base no procedimento sugerido pela Circular CGJ n. 222/2020, autorizo desde já a citação por meio do aplicativo WhatsApp, no(s) número(s) indicado(s).
Para tanto, deve constar expressamente do mandado a possibilidade de cumprimento por meio não presencial, em atenção às orientações impostas na Circular CGJ n. 222, de 17 de julho de 2020. 2.2.
Ademais, havendo requerimento expresso, proceda-se à busca do endereço da parte ré através da nova ferramenta desenvolvida pela CGJ e pela DTI (localizador - CAMP - PESQUISAR ENDEREÇOS). 2.3.
Obtida a localização, renove-se a tentativa de citação nos termos da decisão que a ordenou. 2.4.
Infrutífera a busca por novos endereços através da referida ferramenta, desde logo AUTORIZO a parte ativa e/ou seus advogados a terem acesso aos endereços da(s) parte(s) passiva(s), e/ou de seu representante legal, registrados nos cadastros dos seguintes órgãos e empresas: (a) INSS - Instituto Nacional do Seguro Social; (b) Polícia Federal; (c) DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito; (d) CELESC - Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A; (e) CASAN - Companhia Catarinense de Água e Saneamento; (f) SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto; (g) Prefeituras Municipais; (h) Empresas concessionárias do serviço público de telefonia fixa ou móvel e/ou (i) Instituições financeiras. 2.5.
Uma via do presente despacho, assinada digitalmente, serve como alvará para o acesso da parte ativa e/ou de seus advogados (mediante apresentação de procuração) aos cadastros dos referidos órgãos/empresas, com prazo de validade de 30 (trinta) dias contados da sua disponibilização no EPROC, ressaltando-se que a autorização limita-se ao acesso aos endereços da parte passiva, excluída qualquer outra informação pessoal. 2.6. Caso negativo, intime-se o interessado para impulso processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. 3.
Havendo contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica. 4. Em caso de transação extrajudicial, as partes deverão selecionar o tipo de petição como "PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO", a fim de que o sistema tramite sob a funcionalidade da Tramitação Ágil, vindo imediatamente conclusos para homologação do acordo.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
27/05/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 14:33
Determinada a citação - Complementar ao evento nº 9
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27/05/2025 14:33
Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 9
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27/05/2025 14:33
Despacho
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23/05/2025 09:20
Conclusos para decisão
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23/05/2025 09:20
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10458998, Subguia 5455111 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 861,48
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23/05/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5016009-11.2025.8.24.0008 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Blumenau na data de 21/05/2025. -
22/05/2025 17:47
Juntada de Petição
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22/05/2025 09:25
Alterado o assunto processual
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21/05/2025 17:16
Link para pagamento - Guia: 10458998, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5455111&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5455111</a>
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21/05/2025 17:16
Juntada - Guia Gerada - FABIO LUIZ GALVÃO PAGEL - Guia 10458998 - R$ 861,48
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21/05/2025 17:16
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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21/05/2025 17:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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