TJSC - 5000444-97.2024.8.24.0539

29/08/2025 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/08/2025 16:03

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

11/08/2025 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/08/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 28

04/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 28

01/08/2025 18:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 28

01/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2025 14:36

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI

01/08/2025 14:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2025 09:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/07/2025 09:45

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504

17/07/2025 09:45

Despacho

17/07/2025 07:21

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501

15/07/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2025<br>Data da sessão: <b>31/07/2025 09:01</b>

14/07/2025 17:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2025

14/07/2025 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

14/07/2025 17:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/07/2025 09:01</b><br>Sequencial: 96

30/06/2025 18:57

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504

30/06/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/06/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/06/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/06/2025 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/06/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/06/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

30/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 7

30/05/2025 00:00

Lista de distribuição

29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 7

28/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado

28/05/2025 18:25

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

28/05/2025 18:24

Juntada de Certidão

28/05/2025 17:17

Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP

28/05/2025 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

28/05/2025 17:15

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator