TJSC - 5014306-77.2023.8.24.0020

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

EDNA MARIA DE OLIVEIRA BURATTI

CPF *92.***.*36-15

Advogados

BRUNA FRANCESCONI ZEFERINO

OAB: 034376/SC

CPF *59.***.*41-10

Polo Passivo

Partes

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ: 62.232.889/0001-90

GFT PROMOTORA DE VENDAS EIRELI

CNPJ: 17.278.571/0001-95

Advogados

RONALDO GOIS ALMEIDA

OAB: 056646/RS

CPF *23.***.*80-00

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE

OAB: 011160/CE

CPF *55.***.*07-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 28/08/2025 A 04/09/2025APELAÇÃO Nº 5014306-77.2023.8.24.0020/SC RELATOR: Desembargador VITORALDO BRIDI PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO PROCURADOR(A): ELIANA VOLCATO NUNESAPELANTE: EDNA MARIA DE OLIVEIRA BURATTI (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNA FRANCESCONI ZEFERINO (OAB SC034376)APELADO: GFT PROMOTORA DE VENDAS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE (OAB CE011160)APELADO: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646)A 4ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER EM PARTE DO RECURSO E, NESTA EXTENSÃO, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO PARA REDUZIR A MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ PARA 2% DO VALOR DA CAUSA.

    SEM HONORÁRIOS.

    RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador VITORALDO BRIDIVotante: Desembargador VITORALDO BRIDIVotante: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃOVotante: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

  • 03/09/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25

  • 02/09/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5014306-77.2023.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50143067720238240020/SC)RELATOR: VITORALDO BRIDIAPELANTE: EDNA MARIA DE OLIVEIRA BURATTI (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNA FRANCESCONI ZEFERINO (OAB SC034376)APELADO: GFT PROMOTORA DE VENDAS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE (OAB CE011160)APELADO: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 21 - 29/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 20 - 29/08/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte

  • 01/09/2025 14:52

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25

  • 01/09/2025 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2025 19:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0402 -> DRI

  • 29/08/2025 19:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2025 15:31

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 11/08/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 04/09/2025 15:00</b>

  • 08/08/2025 18:24

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025

  • 08/08/2025 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 08/08/2025 18:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 04/09/2025 15:00</b><br>Sequencial: 229

  • 18/06/2025 11:38

    Retirada de pauta

  • 09/06/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Data da sessão: <b>26/06/2025 09:00</b>

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5014306-77.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS APELANTE: EDNA MARIA DE OLIVEIRA BURATTI (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA FRANCESCONI ZEFERINO (OAB SC034376) APELADO: GFT PROMOTORA DE VENDAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE (OAB CE011160) APELADO: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025.

    Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente

  • 06/06/2025 19:23

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025

  • 06/06/2025 19:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 06/06/2025 19:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 77

  • 30/05/2025 00:00

    Lista de distribuição

    Processo 5014306-77.2023.8.24.0020 distribuido para Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Civil - 4ª Câmara de Direito Civil na data de 28/05/2025.

  • 28/05/2025 18:18

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0404 para GCIV0402)

  • 28/05/2025 18:18

    Alterado o assunto processual

  • 28/05/2025 18:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> DCDP

  • 28/05/2025 18:11

    Determina redistribuição por incompetência

  • 28/05/2025 17:26

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404

  • 28/05/2025 17:26

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2025 14:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDNA MARIA DE OLIVEIRA BURATTI. Justiça gratuita: Deferida.

  • 28/05/2025 14:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 28/05/2025 14:25

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP

  • 28/05/2025 14:25

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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