01/07/2025 14:38

Baixa Definitiva
25/06/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 00:00

Intimação

Petição Criminal Nº 5021827-48.2025.8.24.0038/SC AUTOR: JAQUELINE LUZIA PEZZI DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JORGE LUIZ CHAVES (OAB SC005754) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de notícia-crime apresentada por Jaqueline Luzia Pezzi de Oliveira em face de LILIANE LUCAS SILVA MACHADO, imputando-lhe a prática do crime previsto no art. 169 do Código Penal, em 05/05/2025.

Conclusos os autos e encaminhados ao Ministério Público, este requereu o arquivamento do feito sob a alegação de que os fatos noticiados no presente procedimento são idênticos aos apurados nos autos n. 5021829-18.2025.8.24.0038. É o relato.

Decido.

Com efeito, acolho, como razão de decidir, a manifestação do Ministério Público e, por conseguinte, determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, a fim de evitar a ocorrência de litispendência.

Procedam-se às devidas anotações.

Após, baixa e arquivo.
16/06/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/06/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/06/2025 15:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LILIANE LUCAS SILVA MACHADO - ARQUIVADO
16/06/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LILIANE LUCAS SILVA MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.
16/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 14:23

Determinado o Arquivamento
13/06/2025 15:05

Conclusos para decisão
13/06/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/06/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/06/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
03/06/2025 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 00:00

Intimação

Petição Criminal Nº 5021827-48.2025.8.24.0038/SC AUTOR: JAQUELINE LUZIA PEZZI DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JORGE LUIZ CHAVES (OAB SC005754) DESPACHO/DECISÃO Ao Ministério Público.
23/05/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 16:40

Despacho
22/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5021827-48.2025.8.24.0038 distribuido para Juizado Especial Criminal e Anexos da Comarca de Joinville na data de 20/05/2025.
21/05/2025 13:27

Conclusos para decisão
21/05/2025 13:27

Juntada de Certidão
20/05/2025 22:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2025 22:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAQUELINE LUZIA PEZZI DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
20/05/2025 22:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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