05/08/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/08/2025 14:39

Transitado em Julgado
21/07/2025 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
17/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
17/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035979-42.2025.8.24.0090/SCEXEQUENTE: EDSON AGOSTINHO RODRIGUESADVOGADO(A): MAICOL RAFAEL SALVADOR (OAB SC066365)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/07/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/07/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/07/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 08:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035979-42.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: EDSON AGOSTINHO RODRIGUESADVOGADO(A): MAICOL RAFAEL SALVADOR (OAB SC066365) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
15/07/2025 13:00

Conclusos para julgamento
15/07/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/07/2025 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/07/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.097,82
14/07/2025 13:50

Juntada de Petição
11/07/2025 08:51

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 23/06/2025 16:32:13
11/07/2025 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.096,14
27/06/2025 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 18625 - EDSON AGOSTINHO RODRIGUES - R$ 2.064,32
18/06/2025 16:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 16:18

Juntada de Certidão
23/05/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5035979-42.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 19/05/2025.
20/05/2025 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:19

Determinada a intimação
19/05/2025 15:04

Conclusos para decisão
19/05/2025 14:56

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 17/05/2025
19/05/2025 14:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON AGOSTINHO RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida.
19/05/2025 14:56

Distribuído por dependência - Número: 50110764020258240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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