26/07/2025 14:22

Baixa Definitiva
24/07/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.674,18
24/07/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.003,22
22/07/2025 17:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Espindola Berndt em 22/07/2025 17:27:04
22/07/2025 17:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
12/07/2025 18:23

Juntada - Extrato Subconta - 2506436500 Tipo de Extrato: RESUMO
10/07/2025 10:10

Juntada de Petição
01/07/2025 03:23

Juntada de Certidão
30/06/2025 14:12

Juntada de Petição
30/06/2025 14:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> SOOJC
30/06/2025 13:59

Transitado em Julgado
28/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
27/06/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.637,52
05/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
04/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
03/06/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/06/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2025 14:16

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
19/05/2025 02:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025 Data da sessão: 03/06/2025 14:00
19/05/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 03/06/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 03/06/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5030716-44.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 281) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: SCHEILA ANELISE PEREIRA DUTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALLAN BATISTA SCHERER (OAB SC069346) RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de maio de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
16/05/2025 11:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025
16/05/2025 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2025 11:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/06/2025 14:00 Sequencial: 281
08/04/2025 14:11

Conclusos para admissibilidade recursal
08/04/2025 14:09

Juntada de Certidão
08/04/2025 13:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
08/04/2025 13:52

Alterado o assunto processual
08/04/2025 13:52

Alterado o assunto processual
05/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/03/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/03/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/03/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/03/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/03/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/03/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 26 (18/03/2025). Guia: 9998454 Situação: Baixado.
19/03/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/03/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/03/2025 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9998454, Subguia 5189934 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.263,33
18/03/2025 14:57

Link para pagamento - Guia: 9998454, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5189934&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5189934</a>
18/03/2025 14:57

Juntada - Guia Gerada - SCHEILA ANELISE PEREIRA DUTRA - Guia 9998454 - R$ 1.263,33
17/03/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 14:43

Julgado procedente em parte o pedido
10/03/2025 16:52

Conclusos para julgamento
12/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
21/01/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/01/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/01/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 12:25

Juntada de Petição
13/01/2025 22:29

Juntada de Petição
26/12/2024 20:14

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)
22/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/12/2024 02:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/12/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/12/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 13:46

Determinada a citação
05/12/2024 02:52

Conclusos para despacho
03/12/2024 17:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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