TJSC - 5013568-07.2022.8.24.0091
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2024 11:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTRFNS20
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19/07/2024 11:16
Transitado em Julgado
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19/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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17/06/2024 13:34
Remetidos os Autos - GTU10S -> TURUNIF
-
17/06/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 19:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/05/2024 17:21
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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13/05/2024 11:33
Juntada de Petição
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02/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2024<br>Data da sessão: <b>20/05/2024 09:00</b>
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02/05/2024 00:00
Intimação
Turma de Uniformização Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL do dia 20 de maio de 2024, segunda-feira, às 09h00min, se reunirão os membros da Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais na forma do art. 66H do Regimento Interno das Turmas de Recursos (Resolução n. 4/2007-CGSJEPASC) e art. 142-K e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, serão julgados os processos abaixo relacionados.
O acompanhamento das sessões totalmente virtuais será restrito aos julgadores, ao secretário do órgão e ao representante do Ministério Público, quando a este couber intervir como fiscal da ordem jurídica, dada a inviabilidade de visualização pelo público externo.
Será retirado de pauta e incluído na sessão presencial oportuna, o processo em que houver: (a) objeção à forma de julgamento virtual, independentemente de motivação, apresentada por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; (b) pedido de preferência apresentado por advogado que queira realizar sustentação oral, desde que apresentado até as 12 horas do útil anterior à sessão de julgamento por meio de peticionamento eletrônico e, ainda, através do e-mail da Secretaria da Turma de Uniformização ([email protected]); (c) destaque para debate em sessão presencial apresentado por qualquer dos julgadores; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TU) Nº 5013568-07.2022.8.24.0091/SC (Pauta: 8) RELATORA: Juíza ANDREA CRISTINA RODRIGUES STUDER RECORRENTE: TANIA MARIA ALVES (RECORRENTE) ADVOGADO(A): STYPHANY FERREIRA RABELO (OAB SC050600) RECORRIDO: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC (RECORRIDO) ADVOGADO(A): NATALIA ALVES DA SILVA (OAB SC059286) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de abril de 2024.
Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO Presidente -
30/04/2024 11:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2024
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30/04/2024 11:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/04/2024 11:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 8
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18/01/2024 10:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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