TJSC - 5023094-43.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO JOSE RAMOS

CPF *87.***.*98-20

Advogados

ELIZANDRO DANIEL OBERTI

OAB: 072347/RS

CPF *09.***.*77-83

JORGE ROBERTO MEISSNER SILVEIRA

OAB: 043236/RS

CPF *48.***.*12-87

Polo Passivo

Partes

JANE ELISABETH NOVAKOWSKI

CPF *57.***.*97-68

Advogados

THAIS CURCIO MOURA

OAB: 022813/SC

CPF *23.***.*58-32

ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA

OAB: 030047/SC

CPF *61.***.*48-51

RODRIGO XAVIER DE CASTRO

OAB: 030698/SC

CPF *47.***.*88-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/12/2023 16:33

    Baixa Definitiva

  • 15/12/2023 16:15

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 15/12/2023 16:15

    Custas Satisfeitas - Parte: JANE ELISABETH NOVAKOWSKI

  • 15/12/2023 16:15

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SEBASTIAO JOSE RAMOS

  • 15/12/2023 16:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEBASTIAO JOSE RAMOS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 12/12/2023 10:54

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 12/12/2023 10:52

    Transitado em Julgado

  • 12/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 07/11/2023 18:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 55

  • 07/11/2023 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 07/11/2023 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 07/11/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/11/2023 19:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI

  • 01/11/2023 19:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2023 12:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/10/2023 18:25

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 18/10/2023 12:11

    Julgamento dos Embargos Declaratórios Adiado

  • 16/10/2023 16:59

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV4 -> GCIV0403

  • 16/10/2023 16:58

    Informação sobre pesquisa de óbitos

  • 13/10/2023 15:47

    Remetidos os Autos - GCIV0403 -> CAMCIV4

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 09:00:00</b>

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5023094-43.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO AGRAVANTE: SEBASTIAO JOSE RAMOS ADVOGADO(A): JORGE ROBERTO MEISSNER SILVEIRA (OAB RS043236) ADVOGADO(A): ELIZANDRO DANIEL OBERTI (OAB RS072347) AGRAVADO: JANE ELISABETH NOVAKOWSKI (Espólio) ADVOGADO(A): THAIS CURCIO MOURA (OAB SC022813) ADVOGADO(A): Rodrigo Xavier de Castro (OAB SC030698) ADVOGADO(A): ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA (OAB SC030047) INTERESSADO: THAIS CURCIO MOURA ADVOGADO(A): THAIS CURCIO MOURA ADVOGADO(A): Rodrigo Xavier de Castro ADVOGADO(A): ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.

    Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente

  • 29/09/2023 18:24

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023

  • 29/09/2023 18:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 29/09/2023 18:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 117

  • 25/09/2023 12:25

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV4 -> GCIV0403

  • 24/09/2023 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 08/09/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 20:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4

  • 06/09/2023 20:55

    Despacho

  • 04/09/2023 14:30

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0403

  • 31/08/2023 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 21/08/2023 22:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 28

  • 21/08/2023 22:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 21/08/2023 22:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/08/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2023 15:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI

  • 17/08/2023 15:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2023 11:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 09:00:00</b>

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5023094-43.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO AGRAVANTE: SEBASTIAO JOSE RAMOS ADVOGADO(A): JORGE ROBERTO MEISSNER SILVEIRA (OAB RS043236) ADVOGADO(A): ELIZANDRO DANIEL OBERTI (OAB RS072347) AGRAVADO: JANE ELISABETH NOVAKOWSKI (Espólio) ADVOGADO(A): THAIS CURCIO MOURA (OAB SC022813) ADVOGADO(A): Rodrigo Xavier de Castro (OAB SC030698) ADVOGADO(A): ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA (OAB SC030047) INTERESSADO: THAIS CURCIO MOURA ADVOGADO(A): THAIS CURCIO MOURA ADVOGADO(A): Rodrigo Xavier de Castro ADVOGADO(A): ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

    Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente

  • 21/07/2023 18:09

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023

  • 21/07/2023 18:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 21/07/2023 18:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 74

  • 18/07/2023 18:54

    Retirado de pauta

  • 03/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>20/07/2023 09:00:00</b>

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5023094-43.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO AGRAVANTE: SEBASTIAO JOSE RAMOS ADVOGADO(A): JORGE ROBERTO MEISSNER SILVEIRA (OAB RS043236) ADVOGADO(A): ELIZANDRO DANIEL OBERTI (OAB RS072347) AGRAVADO: JANE ELISABETH NOVAKOWSKI (Espólio) ADVOGADO(A): THAIS CURCIO MOURA (OAB SC022813) ADVOGADO(A): Rodrigo Xavier de Castro (OAB SC030698) ADVOGADO(A): ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA (OAB SC030047) INTERESSADO: THAIS CURCIO MOURA ADVOGADO(A): THAIS CURCIO MOURA ADVOGADO(A): Rodrigo Xavier de Castro ADVOGADO(A): ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023.

    Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente

  • 30/06/2023 18:39

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023

  • 30/06/2023 18:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 30/06/2023 18:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 54

  • 22/05/2023 14:14

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV4 -> GCIV0403

  • 20/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 19/05/2023 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 08/05/2023 10:03

    Juntada de Petição

  • 08/05/2023 10:03

    Juntada de Petição

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 17/04/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 17:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4

  • 17/04/2023 17:29

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 14/04/2023 14:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 14/04/2023 14:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEBASTIAO JOSE RAMOS. Justiça gratuita: Requerida.

  • 14/04/2023 14:38

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.Número: 50059679220238240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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