TJSC - 5025367-92.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2023 15:24
Baixa Definitiva
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15/12/2023 18:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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15/12/2023 17:20
Custas Satisfeitas - Parte: ASSOCIACAO CATARINENSE DE EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO DE SANTA CATARINA - ACAERT
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15/12/2023 17:20
Custas Satisfeitas - Parte: ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA FM UNIDOS DO HERVAL SC.
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12/12/2023 10:54
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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12/12/2023 10:52
Transitado em Julgado
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12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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07/11/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/11/2023 19:07
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI
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01/11/2023 19:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2023 12:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/10/2023 18:21
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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18/10/2023 12:11
Deliberado em Sessão - Adiado
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 09:00:00</b>
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02/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5025367-92.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO AGRAVANTE: ASSOCIACAO CATARINENSE DE EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO DE SANTA CATARINA - ACAERT ADVOGADO(A): EMERSON RONALD GONÇALVES MACHADO (OAB SC018691) AGRAVADO: ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA FM UNIDOS DO HERVAL SC.
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
29/09/2023 18:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
-
29/09/2023 18:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 120
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29/09/2023 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/09/2023 16:51
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0403
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27/09/2023 11:36
Despacho
-
27/09/2023 11:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
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21/09/2023 16:09
Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV4 -> GCIV0403
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21/09/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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29/08/2023 16:09
Retirado de pauta
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29/08/2023 16:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Deliberado em Sessão - Adiado - 29/08/2023 15:12:03)
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23/08/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2023 14:22
Despacho
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23/08/2023 14:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
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23/08/2023 11:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
-
23/08/2023 11:17
Despacho
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 09:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5025367-92.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO AGRAVANTE: ASSOCIACAO CATARINENSE DE EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO DE SANTA CATARINA - ACAERT ADVOGADO(A): EMERSON RONALD GONÇALVES MACHADO (OAB SC018691) AGRAVADO: ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA FM UNIDOS DO HERVAL SC.
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
11/08/2023 17:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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11/08/2023 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 58
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11/08/2023 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/08/2023 18:28
Retirado de pauta
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24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 09:00:00</b>
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24/07/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5025367-92.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO AGRAVANTE: ASSOCIACAO CATARINENSE DE EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO DE SANTA CATARINA - ACAERT ADVOGADO(A): EMERSON RONALD GONÇALVES MACHADO (OAB SC018691) AGRAVADO: ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA FM UNIDOS DO HERVAL SC.
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
21/07/2023 18:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
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21/07/2023 18:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 63
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21/07/2023 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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18/07/2023 18:54
Retirado de pauta
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03/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>20/07/2023 09:00:00</b>
-
03/07/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5025367-92.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO AGRAVANTE: ASSOCIACAO CATARINENSE DE EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO DE SANTA CATARINA - ACAERT ADVOGADO(A): EMERSON RONALD GONÇALVES MACHADO (OAB SC018691) AGRAVADO: ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA FM UNIDOS DO HERVAL SC.
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
30/06/2023 18:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
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30/06/2023 18:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 55
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30/06/2023 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/05/2023 14:48
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0403
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29/05/2023 08:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 12
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29/05/2023 08:58
Juntada de Petição
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21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
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11/05/2023 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/05/2023 10:22
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2023 18:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
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02/05/2023 07:25
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCIV0202 para GCIV0403) - processo: 00015158420128240235
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30/04/2023 11:25
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0202 -> DCDP
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27/04/2023 14:14
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0202
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27/04/2023 14:14
Juntada de Certidão
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27/04/2023 14:10
Alterado o assunto processual
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27/04/2023 12:44
Remessa Interna para Revisão - GCIV0202 -> DCDP
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26/04/2023 21:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (24/04/2023). Guia: 5389418 Situação: Baixado.
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26/04/2023 21:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16, 11 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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