TJSC - 0009742-32.2013.8.24.0040

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED CENTRO-SUL LTDA - UNICRED CENTRO-SUL

CNPJ: 00.075.847/0001-35

Advogados

CARLOS WERNER SALVALAGGIO

OAB: 009007/SC

CPF *29.***.*85-87

Polo Passivo

Partes

GABRIEL CANDEMIL DA FONSECA

CPF *32.***.*02-31

PRISCILA RODRIGUES

CPF *61.***.*41-63

OLIVEIRA E FONSECA HOTEIS E VEICULOS LTDA

CNPJ: 10.495.009/0001-74

FABIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA FONSECA

CPF *25.***.*67-08

AIRTON DE OLIVEIRA

CPF *34.***.*05-83

ASSOCIACAO DESPORTIVA DE BARBACENA

CNPJ: 13.675.279/0001-55

Advogados

LEANDRO MIRO NOBRE

OAB: 039586/SC

CPF *74.***.*13-63

LUCAS GUEDES DE CASTRO

OAB: 037820/SC

CPF *09.***.*32-14

TONISON ROGERIO CHANAN ADAD

OAB: 020172/SC

CPF *26.***.*90-38

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 28/08/2025 A 04/09/2025APELAÇÃO Nº 0009742-32.2013.8.24.0040/SC RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA PRESIDENTE: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO PROCURADOR(A): PAULO CEZAR RAMOS DE OLIVEIRAAPELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED CENTRO-SUL LTDA - UNICRED CENTRO-SUL (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS WERNER SALVALAGGIO (OAB SC009007)APELADO: OLIVEIRA E FONSECA HOTEIS E VEICULOS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): LUCAS GUEDES DE CASTRO (OAB SC037820)ADVOGADO(A): TONISON ROGÉRIO CHANAN ADAD (OAB SC020172)APELADO: FABIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA FONSECA (RÉU)ADVOGADO(A): TONISON ROGÉRIO CHANAN ADAD (OAB SC020172)APELADO: AIRTON DE OLIVEIRA (RÉU)ADVOGADO(A): LUCAS GUEDES DE CASTRO (OAB SC037820)ADVOGADO(A): TONISON ROGÉRIO CHANAN ADAD (OAB SC020172)APELADO: ASSOCIACAO DESPORTIVA DE BARBACENA (RÉU)ADVOGADO(A): LUCAS GUEDES DE CASTRO (OAB SC037820)ADVOGADO(A): TONISON ROGÉRIO CHANAN ADAD (OAB SC020172)APELADO: GABRIEL CANDEMIL DA FONSECA (RÉU)ADVOGADO(A): TONISON ROGÉRIO CHANAN ADAD (OAB SC020172)APELADO: PRISCILA RODRIGUES (RÉU)ADVOGADO(A): LEANDRO MIRO NOBRE (OAB SC039586)A 3ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, A FIM DE I) RECONHECER A FRAUDE CONTRA CREDORES PERPETRADA POR AIRTON DE OLIVEIRA E ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE BARBACENA; II) ANULAR O CONTRATO DE COMPRA E VENDA POR ELES FIRMADO (EVENTO 104, DOCS. 188-190, DA AÇÃO CAUTELAR N. 0002813-80.2013.8.24.0040); E III) REDISTRIBUIR OS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA.

    CUSTAS LEGAIS.

    RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRAVotante: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRAVotante: Desembargador JAIME MACHADO JUNIORVotante: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO

  • 02/09/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36

  • 01/09/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0009742-32.2013.8.24.0040/SC (originário: processo nº 00097423220138240040/SC)RELATOR: GILBERTO GOMES DE OLIVEIRAAPELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED CENTRO-SUL LTDA - UNICRED CENTRO-SUL (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS WERNER SALVALAGGIO (OAB SC009007)APELADO: OLIVEIRA E FONSECA HOTEIS E VEICULOS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): LUCAS GUEDES DE CASTRO (OAB SC037820)ADVOGADO(A): TONISON ROGÉRIO CHANAN ADAD (OAB SC020172)APELADO: FABIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA FONSECA (RÉU)ADVOGADO(A): TONISON ROGÉRIO CHANAN ADAD (OAB SC020172)APELADO: AIRTON DE OLIVEIRA (RÉU)ADVOGADO(A): LUCAS GUEDES DE CASTRO (OAB SC037820)ADVOGADO(A): TONISON ROGÉRIO CHANAN ADAD (OAB SC020172)APELADO: ASSOCIACAO DESPORTIVA DE BARBACENA (RÉU)ADVOGADO(A): LUCAS GUEDES DE CASTRO (OAB SC037820)ADVOGADO(A): TONISON ROGÉRIO CHANAN ADAD (OAB SC020172)APELADO: GABRIEL CANDEMIL DA FONSECA (RÉU)ADVOGADO(A): TONISON ROGÉRIO CHANAN ADAD (OAB SC020172)APELADO: PRISCILA RODRIGUES (RÉU)ADVOGADO(A): LEANDRO MIRO NOBRE (OAB SC039586)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 28 - 28/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 27 - 28/08/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte

  • 29/08/2025 16:42

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36

  • 29/08/2025 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2025 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2025 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2025 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2025 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2025 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2025 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2025 18:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI

  • 28/08/2025 18:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/08/2025 16:38

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 11/08/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 04/09/2025 23:59</b>

  • 08/08/2025 14:18

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025

  • 08/08/2025 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 08/08/2025 14:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 04/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 86

  • 30/06/2025 15:53

    Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

  • 06/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 13

  • 30/05/2025 16:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 12

  • 29/05/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13

  • 28/05/2025 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 28/05/2025 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 28/05/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13

  • 28/05/2025 00:00

    Lista de distribuição

    Processo 0009742-32.2013.8.24.0040 distribuido para Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 26/05/2025.

  • 27/05/2025 18:44

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0402 para GCOM0303)

  • 27/05/2025 18:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0402 -> DCDP

  • 27/05/2025 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2025 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2025 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2025 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2025 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2025 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2025 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2025 18:19

    Determina redistribuição por incompetência

  • 27/05/2025 15:57

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0402

  • 27/05/2025 15:57

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2025 16:13

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0402 -> DCDP

  • 26/05/2025 15:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 201 do processo originário (17/04/2025). Guia: 10207921 Situação: Baixado.

  • 26/05/2025 15:59

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015142-85.2025.8.24.0018

Almo Francisco Joner

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Valdecir Rabelo Filho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/05/2025 16:14

Exibir Processo

Processo nº 5018850-24.2025.8.24.0090

Marco Antonio Delmiro Neves de Souza

Estado de Santa Catarina

Advogado: Fernanda Campos Pratts

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/03/2025 15:56

Exibir Processo

Processo nº 5005056-61.2025.8.24.0113

Suzane Pereira de Barros Silva

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Giovani da Rocha Feijo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/05/2025 16:59

Exibir Processo

Processo nº 5036745-32.2024.8.24.0090

Luana Zili Teixeira

Municipio de Florianopolis

Advogado: Ricardo Fretta Flores

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/09/2024 14:14

Exibir Processo

Processo nº 5004471-40.2025.8.24.0135

Mosimann, Horn &Amp; Advogados Associados Co...

Maria Leacir Goncalves

Advogado: Joice Aparecida Demarch

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/05/2025 12:00

Exibir Processo