04/08/2025 12:56

Baixa Definitiva
04/08/2025 12:11

Juntada de Petição
29/07/2025 19:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 81 Número: 50100419020258240075
22/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
21/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
18/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
18/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/07/2025 16:59

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
18/07/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 16:39

Juntada de Petição
11/07/2025 18:16

Juntada de Petição - RCB PORTFOLIOS LTDA. (SC036537 - REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI)
09/07/2025 20:59

Baixa Definitiva
09/07/2025 11:28

Juntada de Petição
30/06/2025 14:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> TROJC
30/06/2025 14:13

Transitado em Julgado
28/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
13/06/2025 15:17

Juntada de Petição
10/06/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
05/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67
04/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67
03/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2025 14:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/05/2025 02:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025 Data da sessão: 03/06/2025 14:00
19/05/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 03/06/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 03/06/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010874-45.2024.8.24.0075/SC (Pauta: 198) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: BANCO BRADESCARD S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS (OAB PR016440) RECORRIDO: MARCOS FIDELIS QUERINO (AUTOR) ADVOGADO(A): JANETE SALETE LISBOA DOS SANTOS (OAB SC020420) INTERESSADO: RCB PORTFOLIOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): PETERSON DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de maio de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
16/05/2025 11:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025
16/05/2025 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2025 11:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/06/2025 14:00 Sequencial: 198
29/04/2025 10:54

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP357590
29/04/2025 09:43

Juntada de Petição
18/03/2025 16:48

Conclusos para admissibilidade recursal
18/03/2025 16:48

Juntada de Certidão
18/03/2025 16:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
18/03/2025 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS FIDELIS QUERINO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
13/12/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/11/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/11/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
30/10/2024 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (29/10/2024). Guia: 9073175 Situação: Baixado.
30/10/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9073175, Subguia 4656016 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.418,04
29/10/2024 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 42. Guia: 9073175 Situação: Em aberto.
29/10/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/10/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/10/2024 10:43

Link para pagamento - Guia: 9073175, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4656016&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4656016</a>
22/10/2024 10:43

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCARD S.A. - Guia 9073175 - R$ 1.418,04
16/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
14/10/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/10/2024 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2024 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2024 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2024 00:34

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 16:07

Conclusos para julgamento
30/09/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/09/2024 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
13/09/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/09/2024 13:06

Juntada de Petição
10/09/2024 12:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
10/09/2024 11:58

Juntada de Petição - RCB PORTFOLIOS LTDA. (SP357590 - CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI)
07/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
04/09/2024 15:36

Juntada de Petição - BANCO BRADESCARD S.A. (PR016440 - MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS)
03/09/2024 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/08/2024 16:33

Juntada de Ofício cumprido
20/08/2024 18:45

Expedição de ofício - 2 cartas
20/08/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 18:15

Concedida a tutela provisória
20/08/2024 17:50

Conclusos para despacho
20/08/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/08/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 17:10

Determinada a intimação
15/08/2024 12:12

Conclusos para despacho
15/08/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 20:10

Determinada a intimação
12/08/2024 16:19

Conclusos para decisão
12/08/2024 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS FIDELIS QUERINO. Justiça gratuita: Requerida.
12/08/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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