10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008816-51.2025.8.24.0005/SC AUTOR: MAIS BRILHO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA (Sociedade)ADVOGADO(A): RAFAEL ZANINI ROVEDA (OAB SC055975)ADVOGADO(A): JOSE ELIAS BAGGIO BATISTA (OAB SC055725) DESPACHO/DECISÃO Para viabilizar o pleito formulado no evento 43, intime-se a parte autora para apresentar o contrato social/certidão simplificada da empresa requerida, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Após, voltem conclusos.
04/09/2025 16:46

Conclusos para despacho
04/09/2025 16:46

Juntada de Certidão
08/08/2025 15:58

Decisão interlocutória
08/08/2025 15:58

Conclusos para despacho
08/08/2025 15:58

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 08/08/2025 14:20. Refer. Evento 22
07/08/2025 18:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
20/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008816-51.2025.8.24.0005/SC AUTOR: MAIS BRILHO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA (Sociedade)ADVOGADO(A): RAFAEL ZANINI ROVEDA (OAB SC055975)ADVOGADO(A): JOSE ELIAS BAGGIO BATISTA (OAB SC055725) DESPACHO/DECISÃO I.

Com o retorno das atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário (Resolução n. 481/2022, CNJ e Resolução Conjunta GP/CGJ n. 10 de 17 de maio de 2022), a participação da audiência de forma remota é excepcional e seu deferimento fica condicionado ao requerimento expresso da parte e à demonstração da impossibilidade de comparecer presencialmente ao ato.

No caso, a empresa autora é sediada em São Ludgero/SC, bem como seus procuradores são domiciliados em Braço do Norte/SC, de modo que defiro o pedido para participação por meio de videoconferência, sendo de sua inteira responsabilidade providenciar conexão hábil à realização do ato. Os manuais de acesso e os requisitos mínimos para a conexão podem ser encontrados na página do PJSC-Conecta.

II.

O link de acesso será enviado ao e-mail informado nos autos, de forma automática pelo Sistema PJSC – Conecta na data designada, o que suficiente para ingresso na videoconferência.

Intime-se, pois, a parte autora, para fornecer seu endereço eletrônico, no prazo de 5 dias.

III.

Aguarde-se a audiência.

Balneário Camboriú, 16 de junho de 2025
18/06/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 19:16

Despacho
13/06/2025 17:55

Conclusos para despacho
13/06/2025 17:30

Juntada de Petição
12/06/2025 12:35

Expedição de ofício - 1 carta
12/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 25
10/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
09/06/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/06/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
06/06/2025 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/06/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 15:43

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 08/08/2025 14:20
06/06/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
05/06/2025 17:15

Determinada a citação
05/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/06/2025 18:28

Conclusos para despacho
04/06/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/06/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/06/2025 04:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 12
03/06/2025 23:58

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:42

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 20:41

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 19:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 19:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
22/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5008816-51.2025.8.24.0005 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 20/05/2025.
20/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KATIA VARMELING. Justiça gratuita: Não requerida.
20/05/2025 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAIS BRILHO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
20/05/2025 15:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2025 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAIS BRILHO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
20/05/2025 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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