12/09/2025 19:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50040244820258240007/TJSC
21/08/2025 16:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGC02CV -> TJSC
21/08/2025 16:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24
19/08/2025 21:13

Juntada de Petição
18/08/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
16/08/2025 07:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência no Domicílio Eletrônico
15/08/2025 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
14/08/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 21:08

Decisão interlocutória
14/08/2025 13:10

Conclusos para decisão
12/08/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 18 Justiça gratuita: Deferida
12/08/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
21/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
21/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5004024-48.2025.8.24.0007/SCAUTOR: NILTON CESAR SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501)SENTENÇADo exposto, indefiro a petição inicial, resolvendo o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, e do art. 485, I, ambos do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, suspensa a exigibilidade porque defiro a justiça gratuita.

Oficie-se à Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina e do Mato Grosso do Sul, com cópia desta decisão, para adoção das medidas que entenderem pertinentes para averiguação de cometimento de eventual infração ética ou disciplinar e da regularidade de inscrição suplementar do advogado GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (RS075501 e SC74888).

Cópia desta decisão serve como ofício.

Sem honorários advocatícios, pois ausente defesa técnica.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
18/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 14:04

Indeferida a petição inicial
14/07/2025 14:35

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/06/2025 15:29

Conclusos para decisão
24/06/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILTON CESAR SILVA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
23/06/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/05/2025 03:31

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
29/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
29/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5004024-48.2025.8.24.0007 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu na data de 27/05/2025.
28/05/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 17:54

Decisão - Determinada a emenda à inicial
28/05/2025 14:42

Conclusos para decisão
28/05/2025 14:38

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILTON CESAR SILVA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
27/05/2025 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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