01/07/2025 18:30

Baixa Definitiva
01/07/2025 11:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50512768920258240090
01/07/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/07/2025 03:36

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
30/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
30/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5029284-72.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: IDEMAR TEDESCOADVOGADO(A): JOSIMARA ELISEU GOULART DE MEDEIROS (OAB SC069709)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 29/06/2025 - Juntada de certidão
29/06/2025 03:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/06/2025 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 03:14

Juntada de Certidão
28/06/2025 02:55

Transitado em Julgado
27/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
26/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5029284-72.2025.8.24.0090/SCAUTOR: IDEMAR TEDESCOADVOGADO(A): JOSIMARA ELISEU GOULART DE MEDEIROS (OAB SC069709)SENTENÇAÀ vista do exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Sem custas. P.R.I.

Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.
09/06/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 13:51

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 08:59

Conclusos para julgamento
27/05/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 21
27/05/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5029284-72.2025.8.24.0090/SC AUTOR: IDEMAR TEDESCOADVOGADO(A): JOSIMARA ELISEU GOULART DE MEDEIROS (OAB SC069709) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte embargada para se manifestar dos Embargos de Declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.
26/05/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
23/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
22/05/2025 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 14:53

Julgado procedente em parte o pedido
13/05/2025 09:18

Conclusos para julgamento
13/05/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/05/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/05/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado
11/05/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 11:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/04/2025 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 14:47

Determinada a citação
25/04/2025 13:46

Conclusos para despacho
25/04/2025 13:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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