TJSC - 5020163-16.2024.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2025 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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01/09/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
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29/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
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28/08/2025 17:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
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28/08/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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28/08/2025 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2025 15:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2025<br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 04/09/2025 23:59</b>
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12/08/2025 13:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2025
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12/08/2025 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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12/08/2025 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 04/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 27
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04/08/2025 12:44
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501
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04/08/2025 12:44
Despacho
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04/08/2025 10:11
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502
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31/07/2025 10:36
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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31/07/2025 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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31/07/2025 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/07/2025 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/07/2025 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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19/07/2025 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/07/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/07/2025 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
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30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
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30/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal Nº 5020163-16.2024.8.24.0038/SC APELANTE: VICTOR FLORENCIO ALVES DA SILVA (RÉU)ADVOGADO(A): FRANCO CRUZ MONEGO (OAB SC039053) ATO ORDINATÓRIO Torno público, na forma do parágrafo 4º. do artigo 600, do Código de Processo Penal, com redação na Lei nº. 4.336, de 1º. de junho de 1964, que na Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual do Tribunal de Justiça, acha-se fluindo o prazo de oito (8) dias para que o(s) apelante(s) apresente(m) suas razões de apelação. -
27/06/2025 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 11:48
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-DDBASTOS
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27/06/2025 11:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5
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24/06/2025 16:21
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0501
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03/06/2025 08:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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03/06/2025 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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02/06/2025 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2025 10:42
Ato ordinatório praticado
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30/05/2025 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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30/05/2025 23:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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28/05/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5020163-16.2024.8.24.0038 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal - 5ª Câmara Criminal na data de 26/05/2025. -
27/05/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/05/2025 12:39
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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27/05/2025 12:38
Juntada de Certidão
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27/05/2025 12:26
Alterado o assunto processual - De: Roubo - Para: Roubo Majorado
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27/05/2025 08:21
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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26/05/2025 17:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VICTOR FLORENCIO ALVES DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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26/05/2025 17:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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26/05/2025 17:52
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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