TJSC - 5000926-52.2022.8.24.0139
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000926-52.2022.8.24.0139/SC (originário: processo nº 50009265220228240139/SC)RELATOR: HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHOAPELANTE: HELISIENE FRANCIELLE SANTOS ESTEVAO CRUZ (RÉU)ADVOGADO(A): CARLA EMANUELE IZZO KRAMER (OAB SC048951)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 19 - 16/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 18 - 16/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
01/09/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 09:00</b>
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01/09/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000926-52.2022.8.24.0139/SC (Pauta - Revisor: 119) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE: HELISIENE FRANCIELLE SANTOS ESTEVAO CRUZ (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA EMANUELE IZZO KRAMER (OAB SC048951) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: VANIA PINHEIRO (OFENDIDO) OFENDIDO: HERBERT HASS (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2025.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
29/08/2025 18:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
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29/08/2025 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/08/2025 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 09:00</b><br>Sequencial: 119
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29/08/2025 17:01
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0201 -> GCRI0203
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29/08/2025 14:53
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0203 -> GCRI0201
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12/08/2025 15:54
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203
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12/08/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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12/08/2025 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/08/2025 23:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/08/2025 23:16
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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06/08/2025 23:16
Juntada de Certidão
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06/08/2025 23:14
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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06/08/2025 23:13
Alterada a parte - retificação - Situação da parte HELISIENE FRANCIELLE SANTOS ESTEVAO CRUZ - CONDENADO
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05/08/2025 17:56
Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP
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05/08/2025 17:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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05/08/2025 17:49
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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