TJSC - 5033876-22.2022.8.24.0008
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Blumenau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
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21/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157
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20/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157
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20/08/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5033876-22.2022.8.24.0008/SC AUTOR: ASSOCIACAO DE BENEFICIOSADVOGADO(A): BRUNO FORTUNATO DELPIZZO (OAB SC064535)ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUSTADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERNRÉU: ELPIDIO RAFAEL FRANZENADVOGADO(A): HELENA RAQUEL STENGER (OAB SC045740)ADVOGADO(A): RUBENS EMILIO STENGER (OAB SC032286) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, bem como acerca de eventual saldo existente em subconta vinculada a estes autos.
A consulta às peças processuais do trâmite dos autos nas instâncias superiores deve ser feita no link do evento de retorno ou, na árvore da apelação que se encontra na capa do processo.
O mesmo serve para as peças processuais de 1º grau, quando os autos foram digitalizados pelo egrégio Tribunal de Justiça.
Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolado nos termos da Orientação CGJ nº 56 de 22.09.2015 do TJSC e suas alterações, ou seja, em ação autônoma a ser distribuída por dependência ao presente processo. -
19/08/2025 14:10
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01CV
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19/08/2025 14:09
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ELPIDIO RAFAEL FRANZEN
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19/08/2025 14:09
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: VINICIUS ALVES IKERT
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19/08/2025 14:09
Custas Satisfeitas - Parte: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS
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19/08/2025 03:00
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01CV -> DCJE
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19/08/2025 03:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 03:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 03:00
Ato ordinatório praticado
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18/08/2025 10:40
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
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18/08/2025 10:39
Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
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13/08/2025 11:59
Recebidos os autos - TJSC -> BNU01CV Número: 50338762220228240008/TJSC
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10/06/2025 14:33
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01CV -> TJSC
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10/06/2025 14:31
Juntada de peças digitalizadas
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10/06/2025 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
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04/06/2025 15:17
Juntada de Petição
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04/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
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21/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
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13/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 13/05/2025
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12/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2025
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12/05/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5033876-22.2022.8.24.0008/SC RÉU: VINICIUS ALVES IKERT SENTENÇA DECISÃO ANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedente o pedido para o fim de condenar os requeridos ELPIDIO RAFAEL FRANZEN e VINICIUS ALVES IKERT ao pagamento, em favor da requerente ASSOCIACAO DE BENEFICIOS, da quantia de R$ 4.221,78 (quatro mil, duzentos e vinte e um reais e setenta e oito centavos), a ser corrigida monetariamente desde a data do desembolso (17/2/2022) e acrescida de juros de mora desde o evento danoso ?(01/02/2022 - Súmula 54/STJ), observados os termos dos art. 389, caput e p. único, 395, 404 e 406, do Código Civil, com a redação dada pela Lei nº 14.905, de 2024.
Todas as cominações deverão observar, em relação à correção monetária e aos juros de mora, os termos dos art. 389, caput e p. único, 395, 404 e 406, do Código Civil, com a redação dada pela Lei nº 14.905, de 2024.
Por força da sucumbência (art. 85, §2º, do CPC), condeno os réus, solidariamente, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor do Advogado do autor, estes arbitrados em R$4.000,00 (quatro mil reais), com fundamento no art. 85, §8º-A, do Código de Processo Civil, atualizado desde a presente data e acrescido de juros de mora a partir do trânsito em julgado.
O valor da condenação deverá ser utilizado como critério para o cálculo das custas processuais.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos. -
11/05/2025 23:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/05/2025 23:05
Ato ordinatório praticado
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11/05/2025 22:59
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2025
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11/05/2025 22:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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09/05/2025 09:10
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10319053, Subguia 5375605 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
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08/05/2025 22:48
Juntada de Petição
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08/05/2025 22:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 136. Guia: 10319053 Situação: Em aberto.
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08/05/2025 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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05/05/2025 10:10
Link para pagamento - Guia: 10319053, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5375605&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5375605</a>
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05/05/2025 10:10
Juntada - Guia Gerada - ELPIDIO RAFAEL FRANZEN - Guia 10319053 - R$ 685,36
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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02/04/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
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02/04/2025 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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01/04/2025 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2025 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2025 19:21
Julgado procedente em parte o pedido
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10/03/2025 14:16
Conclusos para julgamento
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24/02/2025 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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19/02/2025 16:17
Decisão interlocutória
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18/02/2025 16:52
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Cível - 18/02/2025 16:30. Refer. Evento 99
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18/02/2025 16:51
Conclusos para decisão
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13/02/2025 06:46
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 118
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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07/02/2025 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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07/02/2025 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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31/01/2025 15:16
Expedição de ofício - 1 carta
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31/01/2025 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELPIDIO RAFAEL FRANZEN. Justiça gratuita: Indeferida.
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29/01/2025 16:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110<br>Data do cumprimento: 29/01/2025
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28/01/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 19:15
Decisão interlocutória
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28/01/2025 15:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110<br>Oficial: CAMILA SCARTEZINI BOVI ROEDEL
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28/01/2025 14:55
Conclusos para decisão
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28/01/2025 14:53
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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28/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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30/10/2024 11:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELPIDIO RAFAEL FRANZEN. Justiça gratuita: Requerida.
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28/10/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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28/10/2024 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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28/10/2024 14:34
Juntada de Petição
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23/10/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2024 15:07
Decretada a revelia - Complementar ao evento nº 100
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23/10/2024 15:07
Decisão interlocutória
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23/10/2024 10:23
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Cível - 18/02/2025 16:30
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02/07/2024 18:29
Conclusos para decisão
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11/06/2024 16:37
Juntada de Petição
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06/05/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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30/04/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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19/04/2024 14:52
Juntada de Petição
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13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
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03/04/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2024 17:44
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 17:43
Juntada de Certidão
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24/01/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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29/11/2023 16:44
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 84
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29/11/2023 16:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84<br>Data do cumprimento: 29/11/2023
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23/11/2023 17:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84<br>Oficial: MARIANA ANDREZA TESTONI KOCH (por substituição em 23/11/2023 17:05:15)
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23/11/2023 15:37
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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07/11/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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23/10/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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16/10/2023 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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16/10/2023 09:06
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6588221, Subguia 3406809 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 28,68
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 76
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09/10/2023 15:30
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6588221, Subguia 3406809
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09/10/2023 15:30
Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS - Guia 6588221 - R$ 28,68
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03/10/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2023 17:38
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/09/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/09/2023 17:29
Decisão interlocutória
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11/07/2023 16:57
Juntada de Petição
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26/06/2023 15:28
Conclusos para decisão
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23/06/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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23/06/2023 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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22/06/2023 16:05
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local CEJUSC - Sala de audiência virtual - 20/06/2023 13:30. Refer. Evento 38
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19/06/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2023 18:04
Juntada de Certidão
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19/06/2023 17:32
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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19/06/2023 17:27
Juntada de Petição
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19/06/2023 16:36
Juntada de Certidão
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19/06/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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19/06/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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16/06/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 56
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16/06/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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16/06/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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16/06/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/06/2023 15:38
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 15:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIRELA PRISCILA MEDEIROS. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/06/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2023 14:24
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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15/06/2023 16:48
Ato ordinatório praticado
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24/05/2023 21:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45<br>Data do cumprimento: 24/05/2023
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24/05/2023 18:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
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23/05/2023 13:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: THIAGO GRETTER
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22/05/2023 18:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: ANA GLAUCIA CARAMURU FRITZKE
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22/05/2023 18:56
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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22/05/2023 18:55
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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10/04/2023 12:43
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5338115, Subguia 2790660 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 109,33
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04/04/2023 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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04/04/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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03/04/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/04/2023 17:23
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 17:15
Audiência de conciliação - redesignada - Local CEJUSC - Sala de audiência virtual - 20/06/2023 13:30. Refer. Evento 17
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03/04/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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03/04/2023 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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03/04/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2023 16:49
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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03/04/2023 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/04/2023 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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03/04/2023 16:44
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5338115, Subguia 2790660
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03/04/2023 16:44
Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS - Guia 5338115 - R$ 109,33
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03/04/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/04/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
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02/04/2023 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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02/04/2023 08:25
Ato ordinatório praticado
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01/03/2023 14:27
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20
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01/03/2023 14:27
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20
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09/02/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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31/01/2023 13:27
Expedição de ofício - 2 cartas
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25/01/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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25/01/2023 16:51
Ato ordinatório praticado
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25/01/2023 16:49
Audiência de conciliação - designada - Local CEJUSC - Sala de audiência virtual - 05/04/2023 13:30
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07/12/2022 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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07/12/2022 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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05/12/2022 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2022 10:55
Determinada a citação
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01/12/2022 19:41
Juntada - Registro de pagamento - Guia 4325925, Subguia 2469279 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 325,41
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30/11/2022 13:02
Conclusos para decisão
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30/11/2022 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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30/11/2022 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/11/2022 10:49
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4325925, Subguia 2469279
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24/11/2022 06:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2022 06:10
Ato ordinatório praticado
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11/10/2022 02:32
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 4325925, Subguia 2291988
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27/09/2022 16:10
Juntada de Petição
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27/09/2022 16:10
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4325925, Subguia 2291988
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27/09/2022 16:10
Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS - Guia 4325925 - R$ 324,03
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27/09/2022 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2022
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXTRATO DE EDITAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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