TJSC - 5033876-22.2022.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 11:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CV0
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13/08/2025 07:33
Transitado em Julgado
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13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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12/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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22/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025
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21/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025
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21/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Nº 5033876-22.2022.8.24.0008/SC RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM APELADO: VINICIUS ALVES IKERT (RÉU) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS.
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.
ACIDENTE DE TRÂNSITO.
SUB-ROGAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO AUTORA.
INSURGÊNCIA DE UM DOS RÉUS.
PRETENSO AFASTAMENTO DA RESPONSABILIDADE PELO SINISTRO.
INVIABILIDADE.
TESE DE QUE O ASSOCIADO TERIA COLIDIDO NA TRASEIRA DE SEU VEÍCULO QUE NÃO SE SUSTENTA.
AUSÊNCIA DE PROVAS A RESPEITO DA NARRATIVA.
CONJUNTO PROBATÓRIO NO SENTIDO DE QUE O CAMINHÃO DE PROPRIEDADE DO RECORRENTE ENGATOU A MARCHA RÉ E ABALROOU O VEÍCULO DO ASSOCIADO, QUE ESTAVA PARADO NA VIA. REQUERIDO QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR O FATO CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO.
SENTENÇA MANTIDA.
HONORÁRIOS RECURSAIS CABÍVEIS.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, se conhecer do recurso e negar-lhe provimento.
Em cumprimento ao art. 85, §§ 2º e 11, do CPC, majoram-se em 2% os honorários arbitrados na origem, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Florianópolis, 17 de julho de 2025. -
20/07/2025 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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20/07/2025 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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18/07/2025 15:13
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025
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18/07/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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18/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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17/07/2025 17:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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17/07/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2025 15:20
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0104 -> DRI
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17/07/2025 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/07/2025 14:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2025<br>Data da sessão: <b>17/07/2025 10:00</b>
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30/06/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5033876-22.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM APELANTE: ELPIDIO RAFAEL FRANZEN (RÉU) ADVOGADO(A): HELENA RAQUEL STENGER (OAB SC045740) ADVOGADO(A): RUBENS EMILIO STENGER (OAB SC032286) APELADO: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO FORTUNATO DELPIZZO (OAB SC064535) ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN MEDIADOR: MIRELA PRISCILA MEDEIROS (MEDIADOR) INTERESSADO: VINICIUS ALVES IKERT (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025.
Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente -
27/06/2025 12:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2025
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27/06/2025 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/06/2025 12:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/07/2025 10:00</b><br>Sequencial: 44
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12/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5033876-22.2022.8.24.0008 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Civil - 1ª Câmara de Direito Civil na data de 10/06/2025. -
11/06/2025 10:20
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0104
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11/06/2025 10:20
Juntada de Certidão
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11/06/2025 10:18
Alterado o assunto processual - De: Acidente de trânsito - Para: Indenização por dano material
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10/06/2025 14:35
Remessa Interna para Revisão - GCIV0104 -> DCDP
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10/06/2025 14:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 136 do processo originário (08/05/2025). Guia: 10319053 Situação: Baixado.
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10/06/2025 14:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELPIDIO RAFAEL FRANZEN. Justiça gratuita: Indeferida.
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10/06/2025 14:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 136 do processo originário (08/05/2025). Guia: 10319053 Situação: Baixado.
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10/06/2025 14:33
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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