TJSC - 5004841-45.2021.8.24.0010
1ª instância - Juizado Especial Regional da Fazenda Publica da Comarca de Ararangua
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 11:12
Baixa Definitiva
-
30/06/2025 09:46
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> ARUJFP
-
30/06/2025 09:45
Transitado em Julgado
-
28/06/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
11/06/2025 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
11/06/2025 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
05/06/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
04/06/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
03/06/2025 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
03/06/2025 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
03/06/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2025 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2025 14:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/05/2025 02:37
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025<br>Data da sessão: <b>03/06/2025 14:00</b>
-
19/05/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 03/06/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 03/06/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004841-45.2021.8.24.0010/SC (Pauta: 127) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: IRIO HOBOLD (AUTOR) ADVOGADO(A): EDINEI WIGGERS (OAB SC022026) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO (RÉU) PROCURADOR(A): TATIANA DELLA GIUSTINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de maio de 2025.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
16/05/2025 11:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025
-
16/05/2025 11:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
16/05/2025 11:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 127
-
28/04/2025 12:45
Conclusos para admissibilidade recursal
-
28/04/2025 12:43
Juntada de Certidão
-
28/04/2025 12:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRIO HOBOLD. Justiça gratuita: Deferida.
-
25/04/2025 18:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
-
25/04/2025 18:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRIO HOBOLD. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
25/04/2025 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
31/03/2025 21:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 45. Justiça gratuita: Requerida Guia: 10099228 Situação: Baixado.
-
31/03/2025 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/03/2025 21:59
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
28/03/2025 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
27/03/2025 10:15
Juntada de Petição
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
-
10/03/2025 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
10/03/2025 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
07/03/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/03/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/03/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/03/2025 18:33
Julgado improcedente o pedido
-
07/03/2025 18:30
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
30/04/2024 15:02
Conclusos para decisão
-
19/10/2023 11:15
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BON01CV01 para ARUJFP01) - Resolução TJ N. 39 de 4 de outubro de 2023
-
15/07/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
03/07/2023 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
18/06/2023 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
18/06/2023 23:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
13/06/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 17:18
Decisão interlocutória
-
12/01/2023 17:15
Conclusos para despacho
-
05/12/2022 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
21/11/2022 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
09/11/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2022 15:38
Determinada a intimação
-
11/11/2021 14:24
Conclusos para despacho
-
11/11/2021 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
08/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
29/10/2021 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2021 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
21/10/2021 20:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/10/2021
-
01/10/2021 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
24/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
14/09/2021 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2021 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2021 14:42
Despacho
-
10/09/2021 18:15
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2021 16:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRIO HOBOLD. Justiça gratuita: Requerida.
-
10/09/2021 16:07
Distribuído por dependência - Número: 03010208920148240010/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002663-21.2025.8.24.0031
Veridiana Zielinski Salvador
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Advogado: Crislaine Lais Henschel
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/05/2025 12:22
Processo nº 5000320-43.2025.8.24.0519
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Alcides Capitani
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/05/2025 13:42
Processo nº 5003849-54.2025.8.24.0007
Rogerio de Almeida Rosa
Brb Banco de Brasilia SA
Advogado: Tatiana Coelho Lopes
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/05/2025 17:11
Processo nº 5000319-58.2025.8.24.0519
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Karolaine Aline Antunes da Rocha
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/05/2025 13:05
Processo nº 5000319-58.2025.8.24.0519
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Karolaine Aline Antunes da Rocha
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/06/2025 18:30