TJSC - 5044331-82.2024.8.24.0038
1ª instância - Segundo Juizado Especial Civel - Univille da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 16:46
Baixa Definitiva
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08/07/2025 01:30
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 107
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01/07/2025 10:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 106
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30/06/2025 02:47
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107
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27/06/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107
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27/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044331-82.2024.8.24.0038/SCAUTOR: GUILHERME KOROBINSKI MAIAADVOGADO(A): EVERTON MATHEUS GROSSL (OAB SC052396)AUTOR: RAFAELA HACKEADVOGADO(A): EVERTON MATHEUS GROSSL (OAB SC052396)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357)RÉU: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.AADVOGADO(A): MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB SP143415)ATO ORDINATÓRIOAs partes ficam intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da Turma de Recursos, cientes de que eventual pedido de Cumprimento da Sentença deve ser protocolado em autos apartados. -
26/06/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 13:35
Ato ordinatório praticado
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25/06/2025 11:35
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> JVE02JC
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25/06/2025 11:34
Transitado em Julgado
-
25/06/2025 10:44
Juntada de Petição
-
25/06/2025 10:41
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50280207920258240038
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25/06/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 93
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18/06/2025 10:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.240,36
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04/06/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 92
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02/06/2025 03:00
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93
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30/05/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93
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30/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5044331-82.2024.8.24.0038/SC RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTORECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU)ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357)RECORRIDO: GUILHERME KOROBINSKI MAIA (AUTOR)ADVOGADO(A): EVERTON MATHEUS GROSSL (OAB SC052396)RECORRIDO: RAFAELA HACKE (AUTOR)ADVOGADO(A): EVERTON MATHEUS GROSSL (OAB SC052396)INTERESSADO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A (RÉU)ADVOGADO(A): MARCELO AZEVEDO KAIRALLA EMENTA RECURSO INOMINADO.
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO DE indenização por dano material e moral. sentença de parcial procedência.
INSURGÊNCIA Da RÉ. transporte aéreo nacional. cancelamento de voo. alegada ausência de responsabilidade. tese afastada. VOO OPERADO EM PARCERIA (CODESHARE).
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS COMPANHIAS INTEGRANTES DA CADEIA DE CONSUMO. PLEITO DE AFASTAMENTO DA REPARAÇÃO MORAL ANTE AUSÊNCIA DE CONDUTA ILÍCITA DA RÉ.
INVIABILIDADE.
CHEGADA AO DESTINO COM ATRASO DE mais de 10 horas. INEXISTÊNCIA DE AUXÍLIO MATERIAL.
PERDA DE compromisso.
PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE MINORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO.
INDEFERIMENTO.
VALOR ARBITRADO (R$ 3.000,00) QUE SE MOSTRA ADEQUADO À EXTENSÃO DO DANO (CC, ART. 944), BEM COMO AOS PARÂMETROS FIXADOS POR ESTA TURMA RECURSAL.
REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO DO DANO MATERIAL.
INACOLHIMENTO.
DESPESAS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO comprovadas. SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (ART. 46 DA LEI 9.099/95).
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 3ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, conhecer deste recurso inominado e negar-lhe provimento, confirmando a sentença pelos seus próprios fundamentos, nos termos do art. 46 da Lei n. 9.099/1995.
Arcará a parte recorrente com o pagamento de custas e honorários advocatícios em favor da recorrida, estes fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor total da condenação, na forma do art. 55 da Lei n. 9.099/1995 e art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Florianópolis, 28 de maio de 2025. -
29/05/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2025 13:48
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>28/05/2025 13:30</b>
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12/05/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/05/2025, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/05/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5044331-82.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 1030) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: GUILHERME KOROBINSKI MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVERTON MATHEUS GROSSL (OAB SC052396) RECORRIDO: RAFAELA HACKE (AUTOR) ADVOGADO(A): EVERTON MATHEUS GROSSL (OAB SC052396) INTERESSADO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO AZEVEDO KAIRALLA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2025.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
09/05/2025 20:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
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09/05/2025 18:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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09/05/2025 18:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 1030
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01/04/2025 14:01
Conclusos para admissibilidade recursal
-
01/04/2025 13:59
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 09:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
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01/04/2025 09:04
Recebido o recurso de Apelação
-
31/03/2025 18:47
Conclusos para despacho
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31/03/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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15/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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05/03/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/03/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/03/2025 14:01
Ato ordinatório praticado
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01/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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21/02/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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20/02/2025 10:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 70 (18/02/2025). Guia: 9774677 Situação: Baixado.
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20/02/2025 10:19
Juntada de Petição
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19/02/2025 09:05
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9774677, Subguia 5060322 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.555,42
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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14/02/2025 10:07
Link para pagamento - Guia: 9774677, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5060322&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5060322</a>
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14/02/2025 10:07
Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 9774677 - R$ 1.555,42
-
10/02/2025 10:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 60
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10/02/2025 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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10/02/2025 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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06/02/2025 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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04/02/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/02/2025 14:29
Julgado procedente em parte o pedido
-
04/02/2025 14:24
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
29/01/2025 01:26
Conclusos para despacho
-
29/01/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
28/01/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
26/12/2024 23:17
Juntada de Petição
-
19/12/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
16/12/2024 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2024 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2024 19:52
Despacho
-
16/12/2024 13:22
Conclusos para despacho
-
16/12/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
03/12/2024 21:30
Intimado em audiência
-
03/12/2024 21:30
Intimado em audiência
-
03/12/2024 21:30
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala 207 - 2º JEC - 03/12/2024 15:00. Refer. Evento 14
-
03/12/2024 11:22
Juntada de Petição
-
02/12/2024 22:35
Juntada de Petição
-
02/12/2024 12:10
Juntada de Petição - PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A (SP143415 - MARCELO AZEVEDO KAIRALLA)
-
09/11/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
31/10/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
29/10/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 13, 16, 17, 28 e 30
-
29/10/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
29/10/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
29/10/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
28/10/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2024 19:04
Despacho
-
28/10/2024 16:47
Conclusos para despacho
-
28/10/2024 16:47
Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)
-
28/10/2024 13:20
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *26.***.*60-41
-
28/10/2024 12:53
Juntada de Petição
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 19, 12 e 13
-
25/10/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
17/10/2024 07:13
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
15/10/2024 19:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/10/2024 19:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/10/2024 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
15/10/2024 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
15/10/2024 19:36
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 19:33
Audiência de conciliação - designada - Local Sala 207 - 2º JEC - 03/12/2024 15:00
-
15/10/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2024 15:13
Determinada a citação
-
15/10/2024 14:28
Conclusos para despacho
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15/10/2024 14:10
Juntada de Petição - GUILHERME KOROBINSKI MAIA / RAFAELA HACKE (SC052396 - EVERTON MATHEUS GROSSL)
-
15/10/2024 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
15/10/2024 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
08/10/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/10/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/10/2024 17:43
Despacho
-
08/10/2024 16:07
Conclusos para despacho
-
08/10/2024 16:07
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
08/10/2024 16:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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