13/08/2025 18:07

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - INIC 1 - BOC 2 - COMP 3 - OUT 4 - Evento 75 - Baixa Definitiva - 04/08/2025 17:01:03
04/08/2025 17:01

Baixa Definitiva
24/07/2025 17:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50038567420258240030
24/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
07/07/2025 13:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IMA02CV
07/07/2025 13:07

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 55. Rateio de 100%. Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.
07/07/2025 13:07

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 55. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: TIAGO MARQUES NOLASCO
02/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
01/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000232-85.2023.8.24.0030/SC AUTOR: TIAGO MARQUES NOLASCOADVOGADO(A): FRANCIELI VALIM DE AGOSTINHO (OAB SC045007)RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
30/06/2025 14:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IMA02CV -> DCJE
30/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 09:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> IMA02CV
30/06/2025 09:36

Transitado em Julgado
28/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
22/06/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
05/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
04/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
03/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 15:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2025 14:14

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
19/05/2025 02:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025 Data da sessão: 03/06/2025 14:00
19/05/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 03/06/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 03/06/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000232-85.2023.8.24.0030/SC (Pauta: 14) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: TIAGO MARQUES NOLASCO (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELI VALIM DE AGOSTINHO (OAB SC045007) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de maio de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
16/05/2025 11:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025
16/05/2025 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2025 11:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/06/2025 14:00 Sequencial: 14
17/03/2025 13:38

Conclusos para admissibilidade recursal
17/03/2025 13:35

Juntada de Certidão
15/03/2025 21:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
15/03/2025 21:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIAGO MARQUES NOLASCO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
15/03/2025 21:28

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Indenização por Dano Moral (Direito Civil)
15/03/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/02/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/02/2025 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (12/02/2025). Guia: 9685667 Situação: Baixado.
13/02/2025 09:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9685667, Subguia 5010022 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.015,18
12/02/2025 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 37. Guia: 9685667 Situação: Em aberto.
12/02/2025 16:59

Juntada de Petição
04/02/2025 12:06

Link para pagamento - Guia: 9685667, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5010022&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5010022</a>
04/02/2025 12:06

Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 9685667 - R$ 1.015,18
30/01/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/01/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 18:05

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *09.***.*01-85
20/12/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/12/2024 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 06:45

Julgado procedente o pedido
09/10/2024 13:09

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/10/2024 12:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
24/01/2024 17:08

Conclusos para despacho
07/11/2023 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/10/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 10:46

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IMA01CV01 para IMA02CV01) - Resolução TJ N. 16 de 7 de junho de 2023
26/06/2023 19:21

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
26/06/2023 15:47

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências do JECível - 2º Andar - 26/06/2023 15:45. Refer. Evento 4
22/06/2023 16:23

Juntada de Petição
22/06/2023 16:23

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
21/06/2023 15:30

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
31/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/05/2023 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/05/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/05/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 11:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/05/2023 08:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/02/2023 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/02/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/01/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 14:16

Determinada a citação
30/01/2023 17:53

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências do JECível - 2º Andar - 26/06/2023 15:45
19/01/2023 15:03

Conclusos para despacho
18/01/2023 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIAGO MARQUES NOLASCO. Justiça gratuita: Requerida.
18/01/2023 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005717-23.2025.8.24.0054

Valcir Eifler

Riviera Administradora de Bens LTDA

Advogado: Andre Luiz Vendramin

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/05/2025 15:10

Exibir Processo

Processo nº 5000257-39.2024.8.24.0006

Municipio de Barra Velha/Sc

Jamile Farret Navarro Moreira

Advogado: Rafael Henrique dos Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/05/2025 14:27

Exibir Processo

Processo nº 5015776-81.2025.8.24.0018

Municipio de Chapeco-Sc

Delton Augusto Piason

Advogado: Jauro Sabino Von Gehlen

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/05/2025 08:49

Exibir Processo

Processo nº 5008689-16.2025.8.24.0005

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Alaor Jesus Martins

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/05/2025 12:30

Exibir Processo

Processo nº 5005250-25.2025.8.24.0125

Iracema Campanini Rinaldi

Companhia Aguas de Itapema

Advogado: Rayza Colombo Correa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/05/2025 15:02

Exibir Processo