TJSC - 0900375-70.2018.8.24.0011
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Brusque
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2025 13:01
Juntada de Petição
-
07/03/2025 20:05
Baixa Definitiva
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05/03/2025 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
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15/02/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
-
07/02/2025 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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05/02/2025 18:20
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECR
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05/02/2025 18:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/03/2025. Parte MARCELO GRIPA, Guia 9701391, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?co
-
05/02/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2025 18:20
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MARCELO GRIPA - Guia 9701391 - R$ 914,15
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05/02/2025 18:20
Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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30/01/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2025 17:40
Ato ordinatório praticado
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30/01/2025 16:13
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECR -> DCJE
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30/01/2025 16:08
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
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12/11/2024 16:01
Juntado(a)
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12/11/2024 16:00
Expedição de Registro no Rol de Culpados
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08/08/2024 07:30
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014000-68.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 8, 12, 13
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23/06/2024 22:47
Juntada de peças digitalizadas
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23/06/2024 22:45
Juntada de Certidão
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23/06/2024 22:42
Juntada de peças digitalizadas
-
15/04/2024 07:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
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10/04/2024 16:33
Juntada de peças digitalizadas
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10/04/2024 13:09
Juntado(a)
-
10/04/2024 13:01
Juntado(a)
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06/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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27/03/2024 19:23
Transitado em Julgado
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27/03/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
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27/03/2024 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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27/03/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2024 18:40
Determinada diligência
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08/02/2024 17:15
Conclusos para decisão
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06/12/2023 14:09
Recebidos os autos - TJSC -> BQECR Número: 09003757020188240011
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07/11/2023 10:56
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 09003757020188240011/TJSC
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23/10/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0900375-70.2018.8.24.0011/SC (Pauta: 57) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO APELANTE: MARCELO GRIPA (RÉU) ADVOGADO(A): DIOGO RAFAEL CERVI (OAB SC025875) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.
Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente -
25/07/2023 12:20
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 09003757020188240011/TJSC
-
03/07/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0900375-70.2018.8.24.0011/SC (Pauta - Revisor: 113) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE: MARCELO GRIPA (RÉU) ADVOGADO(A): DIOGO RAFAEL CERVI (OAB SC025875) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
29/03/2023 15:38
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BQECR -> TJSC
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13/12/2022 01:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
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06/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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06/12/2022 02:42
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
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03/12/2022 02:51
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
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22/11/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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22/11/2022 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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22/11/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/11/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/11/2022 15:30
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
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18/10/2022 16:02
Conclusos para julgamento
-
18/10/2022 16:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Conclusos para decisão - 26/08/2022 13:20:52)
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29/08/2022 08:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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27/08/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
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23/08/2022 17:06
Juntada de Petição
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20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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19/08/2022 20:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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10/08/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/08/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/08/2022 14:31
Julgado procedente o pedido - Condenatória
-
10/08/2022 13:53
Juntado(a)
-
10/05/2022 19:34
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
28/04/2022 09:37
Juntada de Petição
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27/04/2022 18:36
Conclusos para decisão
-
15/03/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
05/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
23/02/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2022 17:44
Despacho
-
21/02/2022 17:31
Conclusos para despacho
-
21/02/2022 17:31
Juntada de Certidão
-
02/10/2021 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
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24/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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14/09/2021 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2021 14:29
Ato ordinatório praticado
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03/09/2021 11:52
Juntada de Petição
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31/08/2021 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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25/08/2021 22:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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16/08/2021 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/08/2021 13:26
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 10/08/2021 15:30. Refer. Evento 72
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09/08/2021 18:27
Juntada de Petição
-
09/08/2021 18:03
Juntada de Petição
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06/08/2021 14:56
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 75
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06/08/2021 14:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75<br>Data do cumprimento: 05/08/2021
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03/08/2021 17:33
Juntado(a)
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03/08/2021 16:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: MARCEL GRAF
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03/08/2021 15:53
Expedição de Mandado - BQECEMAN
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03/08/2021 15:20
Juntada de Certidão
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04/12/2020 13:28
Audiência de instrução e julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 10/08/2021 15:30. Refer. Evento 68
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04/12/2020 13:24
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 10/08/2021 15:30
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23/11/2020 04:24
Juntada de Petição
-
23/11/2020 04:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
23/11/2020 04:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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19/11/2020 17:33
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 10/08/2021 15:30. Refer. Evento 58
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19/11/2020 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
19/11/2020 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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19/11/2020 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/11/2020 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/11/2020 16:47
Despacho
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19/11/2020 13:15
Conclusos para decisão/despacho
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18/11/2020 16:24
Juntada de Petição
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18/11/2020 16:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Conclusos para decisão/despacho - 18/11/2020 16:09:46)
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18/11/2020 16:09
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 27/11/2020 13:30
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29/10/2020 02:47
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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28/10/2020 04:37
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
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27/10/2020 04:18
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
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22/10/2020 17:39
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0683/2020 Data da Publicação: 23/10/2020 Número do Diário: 3414 Página:
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21/10/2020 20:03
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0683/2020 Teor do ato: R.h. 1. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27-11-2020, às 13:30 horas. 2. Intime-se a testemunha Murilo Bergler Lúcio para que compareça na sala passiva 1 do
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21/10/2020 12:07
Juntada
-
21/10/2020 09:47
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 27/11/2020 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências do Juiz Titular Situacão: Pendente
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21/10/2020 09:11
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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21/10/2020 09:10
Mero expediente - SAJ - R.h. 1. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27-11-2020, às 13:30 horas. 2. Intime-se a testemunha Murilo Bergler Lúcio para que compareça na sala passiva 1 do Fórum da Comarca de Itajaí, com antecedência mínima d
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20/10/2020 04:48
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
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17/10/2020 18:00
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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17/10/2020 18:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR832230545TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Comunicação ao Chefe da Repartição - Funcionário Público - Audiência - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Gerência Regional da Secretaria da Fazenda Est
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17/10/2020 18:00
Juntada
-
16/10/2020 04:20
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
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15/10/2020 00:47
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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14/10/2020 21:03
Conclusos para decisão interlocutória
-
14/10/2020 19:25
Juntada
-
14/10/2020 17:43
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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14/10/2020 17:42
Mero expediente - SAJ - "Vistos etc... 01. Considerando o pedido da defesa de suspensão do ato processual, o qual ainda não foi analisado, defiro o mesmo face a comprovação de que o acusado se encontra viajando para o estado de São Paulo, ficando impossib
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13/10/2020 14:21
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
13/10/2020 14:21
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
-
13/10/2020 14:16
documento digitalizado
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13/10/2020 10:15
Pedido de redesignação de audiência - Nº Protocolo: WBQE.20.10024909-4 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 13/10/2020 09:59
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08/10/2020 15:05
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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08/10/2020 15:04
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - sem Peças Processuais
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05/10/2020 09:53
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Comunicação ao Chefe da Repartição - Funcionário Público - Audiência - Autoenvelopável - AR Simples
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05/10/2020 09:47
Juntada
-
05/10/2020 01:03
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2020/005187-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/10/2020 Local: Oficial de justiça - Carina Santos
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05/10/2020 01:03
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2020/005188-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/10/2020 Local: Oficial de justiça - Daiane Barbosa
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05/10/2020 01:00
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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05/10/2020 01:00
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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02/10/2020 12:35
Mero expediente - SAJ - Rh. (avoco os autos). 01. Para evitar que os crimes apurados sejam abrangidos pela prescrição, declaro urgente a coleta de prova e mantenho a audiência designada para o dia 13-10-2020, às 15:30 horas. 02. Intimem-se. Cumpra-se, com
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28/09/2020 10:21
Conclusos para decisão interlocutória
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08/08/2020 11:10
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
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08/08/2020 11:10
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
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11/06/2020 00:41
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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03/06/2020 14:02
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 13/10/2020 Hora 15:30 Local: Sala de Audiências do Juiz Titular Situacão: Não Realizada
-
01/06/2020 13:13
Juntada
-
01/06/2020 10:27
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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01/06/2020 10:27
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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01/06/2020 10:27
Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc. 1. Recebo a resposta à acusação apresentada pela defesa do acusado Marcelo Gripa às fls. 161-162. 2. A defesa resguardou-se ao direito de se manifestar quanto ao mérito por ocasião das alegações finais. Assim, n
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10/03/2020 19:31
Juntada de Denúncia
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10/03/2020 18:09
Conclusos para decisão interlocutória
-
02/05/2019 10:47
Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WBQE.19.10025913-6 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 02/05/2019 10:35
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20/04/2019 01:04
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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10/04/2019 10:13
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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10/04/2019 10:12
Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ausência de manifestação do acusado, fica intimada a Defensoria Pública para apresentar resposta à acusação.
-
17/08/2018 14:07
documento digitalizado
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17/08/2018 14:05
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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17/08/2018 14:05
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
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31/07/2018 12:06
Juntada
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30/07/2018 21:08
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2018/009823-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/08/2018 Local: Oficial de justiça - Henrique Furst Bellini dos Santos
-
30/07/2018 19:19
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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30/07/2018 19:19
Recebida a denúncia - Vistos etc.01. Tendo em vista que os fatos descritos na denúncia, em tese, configuram a prática de crime, recebo-a pelo rito ordinário, porquanto atendidos os requisitos do artigo 41 do CPP e ausentes as hipóteses de rejeição da exor
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30/07/2018 14:51
Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
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23/07/2018 23:14
Conclusos para decisão interlocutória
-
09/05/2018 14:03
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2018
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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