TJSC - 5019417-58.2021.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2023 16:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCUFP0
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27/09/2023 16:43
Transitado em Julgado
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27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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05/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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02/08/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 14:13
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
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01/08/2023 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2023 14:09
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>
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14/07/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5019417-58.2021.8.24.0005/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: CLOTARIO RODRIGUES E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ DOMINGOS BORTOLATTO (OAB SC003659) ADVOGADO(A): FABIANE DE PAULA TADA (OAB SC059113) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de julho de 2023.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
13/07/2023 12:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
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13/07/2023 12:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/07/2023 12:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 71
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29/06/2023 13:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLOTARIO RODRIGUES E SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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29/06/2023 13:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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29/06/2023 13:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2023
Ultima Atualização
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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