TJSC - 0010426-23.2014.8.24.0039

24/07/2024 12:30

Baixa Definitiva

24/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 451

07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 451

27/06/2024 18:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS01CR

27/06/2024 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/07/2024. Parte PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Guia 8227581, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExter

27/06/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024 18:07

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. PAULO ROBERTO DOS SANTOS - Guia 8227581 - R$ 1.303,84

27/06/2024 18:07

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/06/2024 14:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS01CR -> DCJE

26/06/2024 14:45

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024

26/06/2024 14:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO ROBERTO DOS SANTOS - CONDENADO

26/06/2024 14:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

26/06/2024 14:07

Expedição de Guia Recolhimento

21/06/2024 17:28

Juntada de peças digitalizadas

10/06/2024 13:02

Juntado(a)

06/06/2024 18:41

Recebidos os autos - TJSC -> LGS01CR Número: 00104262320148240039/TJSC

25/04/2024 09:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00104262320148240039/TJSC

19/05/2023 13:58

Sessão do Tribunal do Júri - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 14/09/2022 09:00. Refer. Evento 365

16/03/2023 13:07

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004963-97.2023.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 399

01/03/2023 18:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS01CR -> TJSC

01/03/2023 12:01

Recebidos os autos - TJSC -> LGS01CR Número: 00104262320148240039

14/02/2023 16:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS01CR -> TJSC

14/02/2023 14:57

Recebidos os autos - TJSC -> LGS01CR Número: 00104262320148240039

14/02/2023 12:47

Alterado o assunto processual - De: Crimes contra a vida - Para: Homicídio Qualificado (Criminal)

14/02/2023 12:40

Juntada de Certidão

13/02/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 429

13/02/2023 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 429

09/02/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 426

21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 426

11/01/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 420

14/12/2022 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 420

14/12/2022 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 421

14/12/2022 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 421

13/12/2022 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022 21:17

Despacho

14/10/2022 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 413

14/10/2022 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 413

11/10/2022 17:57

Conclusos para despacho

11/10/2022 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 412

11/10/2022 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 412

11/10/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022 15:57

Decisão interlocutória

26/09/2022 11:07

Conclusos para decisão

26/09/2022 11:04

Juntada de Petição

26/09/2022 11:00

Juntada de Certidão

26/09/2022 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 406 Parte Isenta

26/09/2022 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 400

24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 400

23/09/2022 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 401

23/09/2022 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 401

15/09/2022 15:22

Juntada de Certidão

14/09/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2022 16:23

Julgado procedente o pedido - Condenatória

14/09/2022 16:19

Juntada de Certidão

14/09/2022 16:19

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

14/09/2022 16:19

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

14/09/2022 16:18

Juntada de Certidão

14/09/2022 16:18

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

14/09/2022 16:17

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

14/09/2022 16:17

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

14/09/2022 13:58

Juntado(a)

14/09/2022 10:56

Conclusos para julgamento

13/09/2022 18:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 371

12/09/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/09/2022 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 383

08/09/2022 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 380

08/09/2022 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 383

08/09/2022 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 380

08/09/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/09/2022 15:02

Despacho

08/09/2022 11:39

Conclusos para despacho

08/09/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/09/2022 10:19

Juntada de Petição

06/09/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

31/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/08/2022 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2022

30/08/2022 13:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/08/2022

24/08/2022 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 371<br>Oficial: EMERSON ANTONIO MADRUGA

24/08/2022 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 372

24/08/2022 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 372

23/08/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/08/2022 18:28

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

23/08/2022 16:46

Decisão interlocutória

19/08/2022 23:37

Juntada de Petição

19/08/2022 16:29

Juntado(a)

19/08/2022 16:12

Juntado(a)

01/08/2022 18:21

Conclusos para despacho

01/08/2022 16:54

Sessão do Tribunal do Júri - redesignada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 14/09/2022 09:00. Refer. Evento 357

03/06/2022 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 360

03/06/2022 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 360

30/05/2022 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 359

30/05/2022 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 359

26/05/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2022 18:17

Despacho

26/05/2022 17:33

Sessão do Tribunal do Júri - redesignada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 13/09/2022 09:00. Refer. Evento 351

26/10/2021 10:54

Conclusos para despacho

25/10/2021 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 353

16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 353

06/10/2021 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2021 13:44

Despacho

29/09/2021 15:30

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 14/07/2022 10:00

09/10/2020 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 343

09/10/2020 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 343

08/10/2020 12:15

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2020 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 345

08/10/2020 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 345

05/10/2020 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2020 15:21

Ato ordinatório praticado

05/10/2020 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

05/10/2020 15:18

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/10/2020 15:17

Reativado processo retornado de outro Juízo

05/10/2020 15:14

Juntada de documento

16/09/2020 23:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/09/2020 23:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR830401123TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : Cartório de Registro Civil do Foro Regional de Fazenda Rio Grande-PR Diligência : 12/09/2020

16/09/2020 23:10

Juntada

14/09/2020 13:10

Juntada de Ofício

01/09/2020 13:58

Expedido ofício - SAJ - Genérico

01/09/2020 11:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.20.20007875-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 01/09/2020 11:08

01/09/2020 11:17

Juntada

31/08/2020 16:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/08/2020 16:46

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

07/08/2020 07:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/08/2020 07:10

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR830399787TJ Situação : Mudou-se Modelo : Genérico Destinatário : Cartório de Registro Civil do Município de Fazenda Rio Grande - PR

07/08/2020 07:10

Juntada

30/07/2020 04:12

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/07/2020 04:12

Juntada de AR - Juntada de AR : AR830399795TJ Situação : Cumprido Modelo : Encaminhando senha da parte Destinatário : Instituto Geral de Perícias Lages Diligência : 27/07/2020

30/07/2020 04:12

Juntada

29/07/2020 17:32

Juntada de documento

29/07/2020 17:27

Juntada de Petição

21/07/2020 13:02

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

21/07/2020 12:59

Expedido ofício - SAJ - Genérico

16/07/2020 16:10

Mero expediente - SAJ - R.h. I. Oficie-se o Cartório de Registro Civil de Fazenda Rio Grande, para que encaminhe a este juízo, a certidão de nascimento de Kelvin Mendes dos Santos (registro n. 5141, LV A/17, FL 142 - nascido em 06/04/1998 -, filho de Fláv

10/07/2020 15:32

Conclusos para despacho

09/07/2020 15:58

Juntada

09/07/2020 15:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.20.20007150-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 09/07/2020 15:33

06/07/2020 16:22

Juntada de laudo pericial - SAJ

06/07/2020 16:22

Juntada de Ofício

03/07/2020 17:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/07/2020 17:28

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

03/07/2020 17:27

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DJGS.20.00001459-2 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 02/07/2020 13:04 Complemento: IGP Lages/SC

03/07/2020 17:03

Juntada

03/07/2020 16:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.20.20007054-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 03/07/2020 16:28

29/06/2020 15:31

Informações - Nº Protocolo: DJGS.20.00001441-8 Tipo da Petição: Petição Data: 29/06/2020 14:23 Complemento: Informações da 2ª DP

26/06/2020 17:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/06/2020 17:11

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

26/06/2020 17:10

Recebidos os autos

26/06/2020 17:10

Informações - Nº Protocolo: DJGS.20.00001431-1 Tipo da Petição: Informações Data: 26/06/2020 14:52 Complemento: Informações 2ª DP

24/06/2020 10:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/06/2020 10:11

Juntada de AR - Juntada de AR : AR830398530TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Encaminhando senha Delegacia - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : 2a Delegacia de Policia da Comarca de Lages Diligência : 19/06/2020

24/06/2020 10:11

Juntada

15/06/2020 15:38

Remetido os autos à Delegacia de Polícia

15/06/2020 15:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Encaminhando senha Delegacia - Autoenvelopável - AR Simples

09/06/2020 16:11

Mero expediente - SAJ - Determino a baixa dos autos à Delegacia de Polícia para cumprimento de diligências. Fixo o prazo de 30 dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público.

09/06/2020 05:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/06/2020 05:11

Juntada de AR - Juntada de AR : AR830396701TJ Situação : Cumprido Modelo : Encaminhando senha da parte Destinatário : Instituto Geral de Perícias Lages Diligência : 04/06/2020

09/06/2020 05:11

Juntada

08/06/2020 17:39

Conclusos para despacho

08/06/2020 17:38

Juntada de Ofício

08/06/2020 16:52

Juntada

08/06/2020 16:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.20.20006580-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 08/06/2020 16:43

05/06/2020 13:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/06/2020 13:29

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

05/06/2020 13:26

Juntada de laudo pericial - SAJ

28/05/2020 19:15

Juntada de documento

28/05/2020 19:10

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

28/05/2020 18:20

Juntada de Manifestação Defensoria Pública - Nº Protocolo: WJGS.20.10011399-0 Tipo da Petição: Manifestação Defensoria Pública Data: 28/05/2020 18:13

24/05/2020 17:27

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

20/05/2020 19:02

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Genérico - Aiutoenvelopável - AR Simples

19/05/2020 22:37

Mero expediente - SAJ - Expeça-se de ofício ao Cartório de Registro Civil desta municipalidade, solicitando o encaminhamento a este juízo da certidão de nascimento de Kelvin Mendes dos Santos, nascido em 6.4.1998, filho de Flávia Mendes da Silva. Oficie-s

13/05/2020 14:44

Conclusos para despacho

12/05/2020 19:33

Juntada

12/05/2020 18:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.20.20005766-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/05/2020 18:27

11/05/2020 18:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/05/2020 18:31

Vista à Defensoria Pública para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação da Defensoria Pública na fase do art. 422 do CPP.

11/05/2020 18:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/05/2020 18:29

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público na fase do art. 422 do CPP.

11/05/2020 18:20

Reativado processo retornado de outro Juízo

06/05/2020 13:07

Juntada

06/05/2020 13:07

Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 05/12/2019 Trânsito em julgado: 06/05/2020 13:04:49 Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: por votação unânime, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: De

06/05/2020 13:04

Juntada

02/03/2020 22:18

Juntada

21/02/2020 15:23

Juntada

21/01/2020 21:02

Juntada

10/12/2019 12:02

Juntada

09/12/2019 10:34

Juntada

05/12/2019 10:44

Juntada

19/11/2019 01:43

Juntada

05/11/2019 10:16

Juntada

04/11/2019 15:44

Juntada

23/10/2019 16:30

Juntada

22/10/2019 17:08

Juntada

21/10/2019 09:29

Juntada

19/08/2019 16:28

Juntada

12/08/2019 10:00

Juntada

05/08/2019 10:01

Juntada

09/07/2019 11:47

Juntada

05/07/2019 20:20

Juntada

02/07/2019 01:09

Juntada

01/07/2019 18:11

Juntada

28/06/2019 18:00

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

28/06/2019 18:00

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

27/06/2019 17:50

Mero expediente - SAJ - Mantenho incólume a decisão de fls. 273/281, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Sendo assim, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado com as cautelas de praxe.

26/06/2019 15:34

Conclusos para decisão interlocutória

25/06/2019 20:32

Juntada

25/06/2019 18:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.19.20017868-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 25/06/2019 18:48

21/06/2019 15:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/06/2019 15:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Ministério Público para apresentar contrarrazões.

21/06/2019 12:20

Juntada petição de razões de apelação - Nº Protocolo: WJGS.19.10046804-5 Tipo da Petição: Razões Recursais Data: 21/06/2019 12:13

15/06/2019 16:48

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

05/06/2019 14:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/06/2019 14:39

Decisão interlocutória - SAJ - Recebo o presente Recurso em Sentido Estrito, interposto pela defesa, vez que tempestivo. Intime-se, a fim de que apresente as respectivas razões de insurgimento, no prazo legal. Após, intime-se o parquet para apresentar o r

21/05/2019 16:25

Conclusos para decisão interlocutória

21/05/2019 16:25

Certificado a tempestividade - Tempestividade

21/05/2019 15:06

Juntada petição de recurso em sentido estrito - Nº Protocolo: WJGS.19.10037847-0 Tipo da Petição: Recurso em sentido estrito Data: 21/05/2019 14:57

13/05/2019 14:55

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/05/2019 14:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

13/05/2019 07:20

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/05/2019 11:38

Juntada

03/05/2019 17:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2019/014189-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/05/2019 Local: Oficial de justiça - Alberto Kenzo Takeda

03/05/2019 17:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/05/2019 17:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/04/2019 18:03

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

25/04/2019 18:03

Certificado a publicação e registro da sentença

25/04/2019 18:03

Proferida Sentença de Pronúncia - III.Ante o exposto, ACOLHO a denúncia de fls. 01/03, para PRONUNCIAR o acusado PAULO ROBERTO DOS SANTOS, já devidamente qualificado nos autos, como incurso nas sanções do artigo 121, § 2º, inciso IV, c/c artigo 14, inciso

27/03/2019 17:17

Conclusos para sentença

26/03/2019 21:10

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WJGS.19.10021871-5 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 26/03/2019 17:37

17/03/2019 03:44

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

07/03/2019 18:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/01/2019 16:08

Mero expediente - SAJ - Intime-se à Defensoria Pública a fim de que apresente as alegações finais.

21/01/2019 13:43

Juntada

11/01/2019 16:06

Conclusos para despacho

11/01/2019 11:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.19.20000357-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 11/01/2019 11:23

09/01/2019 18:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/01/2019 18:35

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público - alegações finais - Encaminho os presentes autos ao Ministério Público para apresentação de suas alegações finais.

19/12/2018 11:01

Expedido termo - Aberta a audiência e realizado o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados. Inicialmente os presentes foram advertidos de que a audiência seria gravada em meio audiovisual; de que o arquivo produzido possui destinação única e ex

11/12/2018 12:19

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/12/2018 12:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

08/12/2018 17:47

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/11/2018 14:31

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

28/11/2018 14:20

Juntada

28/11/2018 07:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/11/2018 07:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/11/2018 17:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2018/038181-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/12/2018 Local: Oficial de justiça - Ildemar José da Costa

27/11/2018 16:10

Juntada de documento

19/11/2018 10:55

Designada audiência - Diante da necessidade de readequação de pauta, redesigno o dia 17/12/2018 às 17:30 horas, para a audiência de Instrução e Julgamento, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas arroladas na denúncia, juntamente com aquelas a

14/11/2018 17:28

Conclusos para despacho

14/11/2018 16:01

Conclusos para despacho

12/11/2018 16:52

Conclusos para despacho

12/11/2018 15:11

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 17/12/2018 Hora 17:30 Local: Sala Padrão Situacão: Realizada

11/11/2018 06:43

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

09/11/2018 15:48

Conclusos para despacho

05/11/2018 19:17

Juntada

01/11/2018 15:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/11/2018 15:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/10/2018 18:03

Designada audiência - Diante da necessidade de readequação de pauta, redesigno o dia 30/11/2018 às 17:00 horas, para a audiência de Instrução e Julgamento, oportunidade em que será inquirida a testemunha Hélder Leonardo de Oliveira (01).Intime-se.Requisit

29/10/2018 17:23

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 30/11/2018 Hora 17:00 Local: Sala Padrão Situacão: Cancelada

23/09/2018 05:40

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

17/09/2018 17:07

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

16/09/2018 11:02

Juntada

13/09/2018 17:51

Juntada de documento

13/09/2018 17:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/09/2018 17:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/08/2018 16:25

Designada audiência - Designo o dia 12/11/2018 às 15:40 horas, para a audiência de Instrução e Julgamento, oportunidade em que será inquirida a testemunha Hélder Leonardo de Oliveira (01), conforme disposto no artigo 400 do Código de Processo Penal.Intime

30/08/2018 15:08

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 12/11/2018 Hora 15:40 Local: Sala Padrão Situacão: Cancelada

27/08/2018 16:38

Conclusos para despacho

27/08/2018 15:45

Juntada

27/08/2018 15:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.18.20019584-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 27/08/2018 15:04

23/08/2018 18:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/08/2018 18:52

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

20/08/2018 15:10

Expedido termo - Aberta a audiência e realizado o pregão, constatou-se a ausência dos testigos Heder Leonardo de Oliveira (requisitado à fl. 206) e Neri (não localizado à fl. 228), tendo as partes insistido em suas oitivas e requerido vista para informar

04/07/2018 17:21

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/07/2018 17:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

22/06/2018 17:25

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

19/06/2018 11:00

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

14/06/2018 22:03

Juntada

12/06/2018 17:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2018/016916-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/07/2018 Local: Oficial de justiça - Adão Antonio Madeira de Figueiredo

12/06/2018 15:27

Juntada de documento

12/06/2018 15:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/06/2018 15:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/06/2018 16:31

Certidão emitida - Genérico

08/06/2018 14:53

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc.Diante das razões apresentadas pelo parquet, defiro o pedido de fl. 217.Por consequência, Intime-se referida testemunha para comparecer na audiência já designada à fl. 212.Cumpra-se..

10/05/2018 15:46

Conclusos para despacho

09/05/2018 20:33

Juntada

09/05/2018 16:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.18.20009306-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 09/05/2018 16:04

07/05/2018 15:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/05/2018 15:57

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

07/05/2018 15:39

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DJGS.18.00003743-9 Tipo da Petição: Ofício Data: 04/05/2018 12:13 Complemento: Ofício: 135/18 Cartório Registro Civil - Rita Maria Rosa Ramos

18/04/2018 13:33

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 13/08/2018 Hora 17:30 Local: Sala Padrão Situacão: Realizada

10/04/2018 15:25

Designada Audiência - Vistos, etc.Ante a ausência da testemunha HEDER LEONARDO DE OLIVEIRA, devidamente justificada, redesigno audiência para o dia 13/08/2018, às 17:30 horas.Requisite-se. Intime-se o acusado para o interrogatório.Por fim, homologo a desi

09/04/2018 16:32

Conclusos para despacho

07/04/2018 17:30

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/04/2018 17:30

Juntada de AR - Juntada de AR : AR796109641TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Oficio de Registro Civil de Lages/SC Diligência : 02/04/2018

07/04/2018 17:30

Juntada

06/04/2018 23:20

Juntada

06/04/2018 17:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.18.20006221-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 06/04/2018 17:48

05/04/2018 18:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/04/2018 16:56

Expedido termo - Genérico - Audiência Audiovisual

22/03/2018 11:36

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

22/03/2018 11:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

21/03/2018 14:48

Juntada de Ofício

19/03/2018 15:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2018/007476-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/03/2018 Local: Oficial de justiça - Antonio Giovani Rafaeli

19/03/2018 15:55

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

16/03/2018 16:17

Mero expediente - SAJ - Atenda-se aos requerimentos ministeriais de fl.199.Por fim, não havendo mais requerimento, aguarde-se a audiência já designada à fl. 171.

02/03/2018 15:21

Conclusos para despacho

02/03/2018 12:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.18.20003640-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 02/03/2018 11:52

02/03/2018 11:56

Juntada

27/02/2018 15:14

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/02/2018 15:14

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca das certidões dos Oficiais de Justiça de fls. 184, 186 e 188.

26/02/2018 16:05

documento digitalizado

26/02/2018 16:04

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

26/02/2018 16:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

26/02/2018 16:02

documento digitalizado

26/02/2018 16:00

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

26/02/2018 16:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

26/02/2018 15:28

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

26/02/2018 15:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

26/02/2018 15:22

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

26/02/2018 15:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

26/02/2018 15:11

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

26/02/2018 15:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

25/02/2018 04:54

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

20/02/2018 14:48

Juntada de documento

19/02/2018 15:39

Expedido ofício - SAJ - Digital - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável

16/02/2018 15:30

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2018/003746-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/02/2018 Local: Oficial de justiça - Dayane Lucia Paim Borsatto

16/02/2018 15:30

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2018/003747-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/02/2018 Local: Oficial de justiça - Dayane Lucia Paim Borsatto

16/02/2018 15:30

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2018/003745-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/02/2018 Local: Oficial de justiça - Dayane Lucia Paim Borsatto

16/02/2018 15:30

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2018/003750-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/02/2018 Local: Oficial de justiça - Dayane Lucia Paim Borsatto

16/02/2018 15:30

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2018/003740-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/02/2018 Local: Oficial de justiça - Dayane Lucia Paim Borsatto

15/02/2018 21:23

Juntada

15/02/2018 15:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/02/2018 15:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/02/2018 15:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes cientificadas acerca da designação do dia 28/3/2018, às 15 horas, para inquirição de testemunha.

25/05/2016 15:23

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 28/03/2018 Hora 15:00 Local: Sala Padrão Situacão: Realizada

25/05/2016 15:07

Designada audiência - Designo o dia 28/03/2018 às 15:00 horas, para a audiência de Instrução e Julgamento, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas em comum, assim como o réu será interrogado (07), conforme disposto no artigo 411 do Código de P

23/05/2016 12:13

Conclusos para despacho

23/05/2016 12:12

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WJGS.16.10032537-3 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 23/05/2016 11:49

20/05/2016 18:07

Conclusos para despacho

19/05/2016 09:25

Mero expediente - SAJ - Intime-se novamente à Defensoria Pública, para adoções das medidas cabíveis.

18/05/2016 18:25

Conclusos para despacho

18/05/2016 18:25

Certidão emitida - Genérico

09/05/2016 08:09

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

09/05/2016 08:09

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

26/04/2016 22:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/04/2016 22:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/04/2016 14:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ausência de manifestação do acusado, fica intimada a Defensoria Pública para apresentar resposta à acusação.

15/04/2016 07:14

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

15/04/2016 07:14

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

04/04/2016 22:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/04/2016 22:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/04/2016 16:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ausência de manifestação do acusado, fica intimada a Defensoria Pública para apresentar resposta à acusação.

29/02/2016 07:13

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

29/02/2016 07:13

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

16/02/2016 22:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/02/2016 22:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/02/2016 17:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ausência de manifestação do acusado, fica intimada a Defensoria Pública para apresentar resposta à acusação.

23/11/2015 07:47

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

23/11/2015 07:47

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

12/11/2015 22:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/11/2015 22:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/11/2015 14:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

16/09/2015 11:16

documento digitalizado

16/09/2015 11:15

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/09/2015 11:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

28/08/2015 14:26

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2015/021912-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/09/2015 Local: Lages / Antonio Giovani Rafaeli

26/08/2015 08:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.15.20019976-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 25/08/2015 17:34

25/08/2015 19:02

Juntada

25/08/2015 10:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/08/2015 15:19

Mero expediente - SAJ - R.h. Dê-se vista ao Ministério Público.

18/08/2015 15:37

Conclusos para despacho

18/08/2015 15:37

Certidão emitida - Genérico

18/08/2015 15:36

Juntada de Ofício

12/08/2015 16:22

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/08/2015 16:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

10/08/2015 20:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/08/2015 20:27

Juntada

10/08/2015 20:27

Juntada de AR - Juntada de AR : AR389151413TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Cartório de Registro Civil do Município de Fazenda Rio Grande-PR Diligência : 28/07/2015

06/08/2015 17:53

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2015/019316-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/08/2015 Local: Lages / Carlos Roberto Koeche da Silva

03/08/2015 17:45

Mero expediente - SAJ - R.h. Expeça-se novo mandado, objetivando a citação no acusado Paulo Roberto dos Santos, no endereço acostado à fl. 123.

03/08/2015 15:48

Conclusos para despacho

03/08/2015 11:49

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.15.20018073-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 03/08/2015 09:39

03/08/2015 11:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.15.20018073-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 03/08/2015 09:39

02/08/2015 21:30

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/08/2015 21:30

Juntada

02/08/2015 21:30

Juntada de AR - Juntada de AR : AR389151444TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Cartorio de Registro Civil de Curitiba PR Diligência : 24/07/2015

28/07/2015 16:56

Juntada de Ofício

15/07/2015 16:55

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

15/07/2015 16:49

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

08/07/2015 16:21

Mero expediente - SAJ - R.h. Expeça-se ofício ao Cartório de Registro Civil do município de Fazenda Rio Grande/PR, bem como ao Registro Civil da Comarca de Curitiba ( Barreirinha, Certidão de Nascimento - 30737, Livro - 80A, Fl - 57), a fim de que encamin

07/07/2015 18:38

Conclusos para despacho

07/07/2015 15:35

Juntada

07/07/2015 15:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.15.20015258-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 07/07/2015 15:22

03/07/2015 17:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/07/2015 16:58

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

03/07/2015 16:57

Juntada de Ofício

29/06/2015 14:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: DJGS.15.00011711-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 19/06/2015 17:39 Complemento: Of nº 268/15/RFB.

26/06/2015 20:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR378277545TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Cartorio de Registro Civil de Curitiba PR Diligência : 16/06/2015

26/06/2015 20:05

Juntada

18/06/2015 13:24

Juntada

18/06/2015 13:24

Juntada de AR - Juntada de AR : AR378277483TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais da Cidade de Lages - SC Diligência : 16/06/2015

09/06/2015 17:51

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

09/06/2015 17:46

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

08/06/2015 16:31

Mero expediente - SAJ - Oficie-se conforme requerido pelo Ministério Público à fl. 101.

08/06/2015 14:32

Juntada

08/06/2015 13:57

Conclusos para despacho

08/06/2015 13:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.15.20012830-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 08/06/2015 11:51

02/06/2015 16:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/06/2015 14:50

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

23/04/2015 19:07

Juntada de mandado - Certidão abaixo

23/04/2015 19:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

24/03/2015 15:10

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2015/007126-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/04/2015 Local: Lages / Tania Mara Zenere Teles

18/03/2015 15:13

Decisão interlocutória - SAJ - Recebo a presente denúncia eis que revestidas das formalidades legais, e, determino: a) Seja procedida a citação/intimação do acusado, nos termos do artigo 306 do Código de Processo Penal para o prazo de 10 (dez) dias, ofere

18/03/2015 14:43

Conclusos para despacho

18/03/2015 14:42

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

18/03/2015 14:41

Juntada

17/03/2015 16:34

Juntada

17/03/2015 15:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.15.20006819-3 Tipo da Petição: Outros Data: 17/03/2015 15:29

13/03/2015 16:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/03/2015 16:32

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

13/03/2015 16:32

Recebidos os autos

13/03/2015 16:32

documento digitalizado

10/12/2014 15:32

Remetido os autos à Delegacia de Polícia

10/12/2014 15:31

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

10/12/2014 14:03

Mero expediente - SAJ - Determino a baixa dos autos à Delegacia de Polícia para cumprimento de diligências. Fixo o prazo de 30 dias.

09/12/2014 15:06

Conclusos para despacho

06/12/2014 18:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.14.20014783-1 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 05/12/2014 17:52

05/12/2014 18:32

Juntada

04/12/2014 15:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/12/2014 14:09

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

21/11/2014 13:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: DJGS.14.00036186-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 20/11/2014 17:22 Complemento: Of 259/14/hnsp.

17/11/2014 20:11

Juntada

17/11/2014 20:11

Juntada de AR - Juntada de AR : AR310912455TJ Situação : Cumprido Modelo : Encaminhando senha da parte Destinatário : 2a Delegacia de Policia da Comarca de Lages Diligência : 13/11/2014

14/11/2014 23:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR310912433TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Hospital Nossa Senhora dos Prazeres Diligência : 13/11/2014

14/11/2014 23:05

Juntada

04/11/2014 16:10

Remetido os autos à Delegacia de Polícia

04/11/2014 16:08

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

04/11/2014 16:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

04/11/2014 16:03

Juntada de documento

04/11/2014 16:03

Juntada de documento

04/11/2014 16:03

Juntada de documento

04/11/2014 16:03

Juntada de documento

13/10/2014 15:34

Mero expediente - SAJ - Atenda-se os requerimentos ministeriais de pg. 35, itens I e II. Após, determino baixa dos autos à Delegacia de Polícia para cumprimento de diligências. Fixo o prazo de 30 dias. Ciência ao Ministério Público.

10/10/2014 17:48

Conclusos para despacho

10/10/2014 17:47

Juntada de documento

09/10/2014 01:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.14.20011221-3 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 08/10/2014 10:57

06/10/2014 15:35

Juntada

02/10/2014 14:22

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

02/10/2014 14:21

Juntada de documento

02/10/2014 14:21

Juntada de documento

02/10/2014 13:27

Distribuído por sorteio(SAJ)

02/10/2014 13:25

Juntada

02/10/2014 00:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico