01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/08/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/08/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
25/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
22/08/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:16

Julgado procedente o pedido
22/08/2025 14:50

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/08/2025 15:27

Conclusos para decisão
04/08/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/07/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
14/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5003963-90.2025.8.24.0007/SCRELATOR: FLAVIA MAELI DA SILVA BALDISSERAAUTOR: ALCIONE ALEXANDRE SILVEIRA RAMOSADVOGADO(A): RAFHAEL MAURÍCIO ROSA (OAB SC065705)ADVOGADO(A): MAURICIO ROSA (OAB SC032466)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 9 - 11/07/2025 - CONTESTAÇÃO
11/07/2025 18:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
11/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/06/2025 00:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/05/2025 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 17:56

Determinada a citação
28/05/2025 14:41

Conclusos para decisão
28/05/2025 14:38

Juntada de Certidão
28/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5003963-90.2025.8.24.0007 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu na data de 26/05/2025.
26/05/2025 14:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCIONE ALEXANDRE SILVEIRA RAMOS. Justiça gratuita: Requerida.
26/05/2025 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004737-27.2025.8.24.0135

Larissa Felsky

Jair Demetrio

Advogado: Larissa Felsky

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/05/2025 17:29

Exibir Processo

Processo nº 5043598-57.2024.8.24.0090

Nicia Lopes de Oliveira

Municipio de Florianopolis

Advogado: Zany Estael Leite Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/07/2025 12:23

Exibir Processo

Processo nº 5001789-82.2025.8.24.0048

Marcio Alexandre de Souza Turismo

Gustavo Henrique Borba Rita

Advogado: Larissa Felsky

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/05/2025 17:17

Exibir Processo

Processo nº 5070513-14.2025.8.24.0930

Helio Axt

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Rodrigo Scopel

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/05/2025 18:57

Exibir Processo

Processo nº 5010533-75.2025.8.24.0045

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Adriano Niehues

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/05/2025 16:02

Exibir Processo