11/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/07/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 36
05/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
26/06/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
25/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
25/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5070513-14.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE: HELIO AXTADVOGADO(A): AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ (OAB RS126767) ATO ORDINATÓRIO Após, INTIME-SE a parte exequente para apresentar manifestação a respeito da impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se e cumpra-se.
24/06/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.213,06
18/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
17/06/2025 16:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cyd Carlos da Silveira em 17/06/2025 16:28:04
17/06/2025 16:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
17/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
17/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5070513-14.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE: HELIO AXTADVOGADO(A): AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ (OAB RS126767)EXECUTADO: BANCO VOTORANTIM S.A.ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença objetivando a cobrança da quantia de R$ 3.939,32, decorrente da sentença proferida na ação principal.

Intimado, o executado apresentou impugnação ao cumprimento de sentença para alegar, em síntese, o excesso de execução.

Na ocasião, indicou como devido o valor de R$ 1.210,56.

Na sequência, o exequente requereu levantamento da quantia incontroversa. É o relatório.

Decido.

O art. 525, § 6º, do CPC, estabelece que "a apresentação de impugnação não impede a prática dos atos executivos, inclusive os de expropriação, podendo o juiz, a requerimento do executado e desde que garantido o juízo com penhora, caução ou depósito suficientes, atribuir-lhe efeito suspensivo, se seus fundamentos forem relevantes e se o prosseguimento da execução for manifestamente suscetível de causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação".

Na espécie, o executado garantiu o juízo e apresentou argumentos relevantes, razão pela qual a impugnação deve ser recebida com efeito suspensivo.

Isso posto, DEFIRO o pedido de efeito suspensivo.

EXPEÇA-SE, desde já, alvará para a parte exequente em relação à quantia incontroversa, de R$ 1.210,56, observando-se os dados bancários indicados no evento retro.

Após, INTIME-SE a parte exequente para apresentar manifestação a respeito da impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se e cumpra-se.
16/06/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 18:30

Decisão interlocutória
16/06/2025 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10631823, Subguia 5551537 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 303,74
13/06/2025 16:38

Juntada de Petição
13/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
12/06/2025 15:46

Link para pagamento - Guia: 10631823, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5551537&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5551537</a>
12/06/2025 15:46

Juntada - Guia Gerada - BANCO VOTORANTIM S.A. - Guia 10631823 - R$ 303,74
11/06/2025 20:03

Conclusos para decisão
11/06/2025 20:03

Juntada de Petição
11/06/2025 18:29

Juntada de Petição
10/06/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.210,56
10/06/2025 02:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
06/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
05/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
04/06/2025 04:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
03/06/2025 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 11
03/06/2025 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 11
03/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:47

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
03/06/2025 19:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
21/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5070513-14.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 19/05/2025.
20/05/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 18:21

Determinada a intimação
19/05/2025 18:57

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 09/04/2025
19/05/2025 18:57

Conclusos para despacho
19/05/2025 18:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2025 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELIO AXT. Justiça gratuita: Requerida.
19/05/2025 18:57

Distribuído por dependência - Número: 50783898820238240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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