TJSC - 5000056-21.2024.8.24.0144

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

SANDRO NUNES DE LIMA

OAB: 024693/DF

CPF *85.***.*32-20

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB: 220917/SP

CPF *13.***.*68-95

Polo Passivo

Partes

AIRTON BATISTA CORREA

CPF *60.***.*51-34

Advogados

RAFAEL SOFIATI

OAB: 046249/SC

CPF *56.***.*36-01

LUIZ EDUARDO PESSATTI

OAB: 067729/SC

CPF *95.***.*40-03

HELOISE MAIANE DE CARVALHO

OAB: 075018/SC

CPF *11.***.*03-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 28/08/2025APELAÇÃO Nº 5000056-21.2024.8.24.0144/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PROCURADOR(A): ALEXANDRE HERCULANO ABREUAPELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU)APELADO: AIRTON BATISTA CORREA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO PESSATTI (OAB SC067729)ADVOGADO(A): RAFAEL SOFIATI (OAB SC046249)A 1ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E REJEITAR OS ACLARATÓRIOS.

    RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOAVotante: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOAVotante: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTOVotante: Desembargador GUILHERME NUNES BORN

  • 02/09/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

  • 01/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

  • 29/08/2025 14:34

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

  • 29/08/2025 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2025 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2025 18:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI

  • 28/08/2025 18:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/08/2025 18:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/08/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Data da sessão: <b>28/08/2025 14:00</b>

  • 08/08/2025 14:11

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025

  • 08/08/2025 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 08/08/2025 14:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 270

  • 25/07/2025 17:41

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0101

  • 24/07/2025 18:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 24

  • 17/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 16/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 16/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000056-21.2024.8.24.0144/SC (originário: processo nº 50000562120248240144/SC)RELATOR: JOSÉ MAURÍCIO LISBOAAPELADO: AIRTON BATISTA CORREA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO PESSATTI (OAB SC067729)ADVOGADO(A): RAFAEL SOFIATI (OAB SC046249)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 14/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 15/07/2025 10:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 15/07/2025 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/07/2025 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 08/07/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19

  • 07/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19

  • 07/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000056-21.2024.8.24.0144/SC (originário: processo nº 50000562120248240144/SC)RELATOR: JOSÉ MAURÍCIO LISBOAAPELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU)APELADO: AIRTON BATISTA CORREA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO PESSATTI (OAB SC067729)ADVOGADO(A): RAFAEL SOFIATI (OAB SC046249)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 16 - 04/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 15 - 03/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte

  • 04/07/2025 16:26

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19

  • 04/07/2025 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2025 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2025 15:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI

  • 04/07/2025 15:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/07/2025 14:03

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/06/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b>

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000056-21.2024.8.24.0144/SC (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA APELADO: AIRTON BATISTA CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO PESSATTI (OAB SC067729) ADVOGADO(A): RAFAEL SOFIATI (OAB SC046249) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 13/06/2025 15:50

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025

  • 13/06/2025 15:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 13/06/2025 15:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 210

  • 28/05/2025 00:00

    Lista de distribuição

    Processo 5000056-21.2024.8.24.0144 distribuido para Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 26/05/2025.

  • 27/05/2025 18:42

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0404 para GCOM0101)

  • 27/05/2025 18:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> DCDP

  • 27/05/2025 18:37

    Determina redistribuição por incompetência

  • 27/05/2025 18:05

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404

  • 27/05/2025 18:05

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2025 18:04

    Alterado o assunto processual - De: Anulação - Para: Prescrição e Decadência de título de crédito (Direito Bancário, Empresarial e Falimentar)

  • 26/05/2025 16:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AIRTON BATISTA CORREA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 26/05/2025 16:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 47 do processo originário (24/04/2025). Guia: 10235705 Situação: Baixado.

  • 26/05/2025 16:05

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP

  • 26/05/2025 16:05

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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