TJSC - 5026332-70.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/04/2025 11:34
Remessa interna para revisão pela Vice-Presidência - DRTS -> VPRES2
-
16/04/2025 11:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
16/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172 e 177
-
27/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 175
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 175
-
28/02/2025 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
-
28/02/2025 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
-
24/02/2025 12:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 171 e 176
-
24/02/2025 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
-
24/02/2025 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
-
20/02/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2025 13:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
20/02/2025 13:06
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
20/02/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2025 13:05
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
30/01/2025 09:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRTS -> VPRES2
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
-
29/01/2025 13:41
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 03010226220178240072/SC
-
22/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
-
06/12/2024 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
-
04/12/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
-
04/12/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
-
26/11/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2024 13:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
26/11/2024 13:24
Determinada a intimação
-
25/11/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
14/11/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
-
08/11/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
-
08/11/2024 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
-
05/11/2024 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 09:39
Recurso Especial sobrestado
-
04/11/2024 18:41
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
-
04/11/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
-
04/11/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
01/11/2024 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
25/10/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 12:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
25/10/2024 12:20
Determinada a intimação
-
25/10/2024 06:46
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 129 - Recurso Extraordinário prejudicado - 23/10/2024 11:17:44
-
25/10/2024 06:46
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 131 - Recurso Especial prejudicado - 23/10/2024 11:17:45
-
24/10/2024 14:07
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
-
24/10/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 135
-
24/10/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 134
-
24/10/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 133
-
23/10/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2024 11:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
23/10/2024 11:17
Recurso Especial prejudicado
-
23/10/2024 11:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
23/10/2024 11:17
Recurso Extraordinário prejudicado
-
23/10/2024 10:27
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
21/10/2024 12:54
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 03010226220178240072/SC
-
14/08/2024 09:51
Remessa interna para revisão pela Vice-Presidência - DRTS -> VPRES2
-
14/08/2024 09:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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06/08/2024 21:14
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
16/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
23/06/2024 00:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
17/06/2024 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
17/06/2024 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
13/06/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 13:03
Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
-
13/06/2024 13:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/06/2024 17:11
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
29/05/2024 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
23/05/2024 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5026332-70.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO AGRAVANTE: JH PLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME PULIS (OAB SP302633) AGRAVADO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. - FLORIANÓPOLIS AGRAVADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.
PROCURADOR(A): Alysson Rocha AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2024.
Desembargador CID GOULART Presidente -
22/05/2024 16:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
22/05/2024 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
22/05/2024 15:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 52
-
11/04/2024 18:01
Conclusos para decisão/despacho - SCAMRECD -> CRD2VP
-
10/04/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
24/03/2024 00:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
15/03/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
15/03/2024 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
14/03/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/03/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/03/2024 14:31
Remetidos os Autos - CRD2VP -> SCAMRECD
-
07/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
30/01/2024 11:54
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
-
29/01/2024 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
26/12/2023 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
26/12/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
21/12/2023 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
19/12/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 16:16
Recurso Extraordinário sobrestado - Complementar ao evento nº 88
-
19/12/2023 16:16
Recurso Especial sobrestado
-
15/12/2023 13:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
14/12/2023 19:20
Juntada de Petição
-
14/12/2023 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
08/12/2023 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
02/12/2023 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
22/11/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/11/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/11/2023 09:13
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
17/10/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 449386, Subguia 88178 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 449,68
-
16/10/2023 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
13/10/2023 02:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
10/10/2023 13:29
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 449386, Subguia 88178
-
10/10/2023 13:29
Juntada - Guia Gerada - JH PLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - Guia 449386 - R$ 449,68
-
09/10/2023 20:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
22/09/2023 00:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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18/09/2023 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
18/09/2023 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
15/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
12/09/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 14:16
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
-
12/09/2023 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2023 14:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00:00</b>
-
24/08/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5026332-70.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER AGRAVANTE: JH PLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME PULIS (OAB SP302633) AGRAVADO: "DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. - FLORIANÓPOLIS AGRAVADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.
PROCURADOR(A): Alysson Rocha AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
23/08/2023 10:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/08/2023
-
23/08/2023 10:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
23/08/2023 10:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 54
-
22/08/2023 11:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.046,79
-
22/08/2023 10:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0103
-
21/08/2023 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
08/08/2023 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
08/08/2023 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
02/08/2023 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
02/08/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 14:13
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
-
01/08/2023 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2023 14:09
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>
-
14/07/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5026332-70.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER AGRAVANTE: JH PLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME PULIS (OAB SP302633) AGRAVADO: "DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. - FLORIANÓPOLIS AGRAVADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.
PROCURADOR(A): Alysson Rocha AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de julho de 2023.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
13/07/2023 12:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
-
13/07/2023 12:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
13/07/2023 12:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 57
-
11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
06/07/2023 15:01
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0103
-
06/07/2023 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
06/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
04/07/2023 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
04/07/2023 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
03/07/2023 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
28/06/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/06/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/06/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
01/06/2023 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
01/06/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
26/05/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
26/05/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 18:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> DRI
-
25/05/2023 18:12
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
25/05/2023 13:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0103
-
24/05/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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24/05/2023 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/05/2023 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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24/05/2023 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/05/2023 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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23/05/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2023 17:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> DRI
-
22/05/2023 17:49
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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18/05/2023 15:33
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB1 -> GPUB0103
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18/05/2023 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/05/2023 09:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (03/05/2023). Guia: 5513349 Situação: Baixado.
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03/05/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2023 14:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> CAMPUB1
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03/05/2023 14:50
Despacho
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03/05/2023 10:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5513349 Situação: Em aberto.
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03/05/2023 10:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 137 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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