TJSC - 5006867-64.2023.8.24.0036
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2023 08:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JGS01CR0
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16/08/2023 08:12
Transitado em Julgado
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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15/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/07/2023 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
19/07/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2023 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2023 19:31
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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18/07/2023 12:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 09:00:00</b>
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03/07/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5006867-64.2023.8.24.0036/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: CLAUDECIR FERINO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO VIATEK (OAB SC048823) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
30/06/2023 17:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
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30/06/2023 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 58
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30/06/2023 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/06/2023 08:26
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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26/06/2023 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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26/06/2023 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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22/06/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/06/2023 18:25
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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21/06/2023 18:25
Juntada de Certidão
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21/06/2023 18:24
Alterado o assunto processual
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21/06/2023 14:44
Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP
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21/06/2023 14:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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21/06/2023 14:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDECIR FERINO. Justiça gratuita: Requerida.
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21/06/2023 14:19
Distribuído por prevenção - Número: 50303841220238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
18/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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