03/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016770-42.2025.8.24.0008/SCRELATOR: Jeferson Isidoro MafraAUTOR: GISLENE CRISTINA DE ARAUJO LINDNERADVOGADO(A): WELLINGTON LUIZ FERREIRA DE MELO (OAB SC050433)AUTOR: FERNANDO LINDNERADVOGADO(A): WELLINGTON LUIZ FERREIRA DE MELO (OAB SC050433)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 28/08/2025 - Relatório de pesquisa de endereço
29/08/2025 03:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
29/08/2025 03:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 03:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:42

Juntada de Certidão
28/08/2025 15:48

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
27/08/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
21/08/2025 13:56

Expedição de ofício
13/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
12/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
11/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 14:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26
28/07/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
25/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016770-42.2025.8.24.0008/SC AUTOR: GISLENE CRISTINA DE ARAUJO LINDNERADVOGADO(A): WELLINGTON LUIZ FERREIRA DE MELO (OAB SC050433)AUTOR: FERNANDO LINDNERADVOGADO(A): WELLINGTON LUIZ FERREIRA DE MELO (OAB SC050433) ATO ORDINATÓRIO Fica designada audiência de Conciliação por Videoconferência para o dia: 18/09/2025 13:40:00 AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

O ato será realizado por meio da plataforma Microsoft TEAMS, acessível via smartphones, tablets e computadores (Resolução Conjunta GP/CGJ n. 29, de 11 de dezembro de 2020, alterada pela Resolução Conjunta GP/CGJ n. 22, de 21 de setembro de 2021), cuja sala virtual deve ser acessada pelas partes e testemunhas através do seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjRmYTQyZTctYTlkZi00ODdiLWEzZTktZmQwMTEyYWYxNWQ3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d Para acesso à sala via computador: copiar o link e colar no navegador. Para acesso à sala via celular: baixar o aplicativo.

Os advogados (se houver) e as partes, no dia e horário agendados, deverão ingressar na sessão virtual pelo link informado acima, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identidade com foto.

A parte autora deverá acessar a sala virtual, sob pena de extinção (art .51 inciso I, da Lei 9099/95), devendo fazer-se obrigatoriamente assistir por advogado(a), nas causas de valor superior a vinte(20) salários mínimos.

Cabe ao advogado (se houver) enviar o link de participação à parte que representa, instruindo-a sobre as orientações aqui elecadas, sob as penas da lei.

Não obtida a conciliação, instituído ou não o juízo arbitral e apresentada a resposta (em audiência ou 10 dias após, conforme Portaria 09/2024), a parte autora poderá manifestar-se sobre ela na própria audiência, especificando as provas que pretende produzir, ou, no prazo de 10 (dez) dias úteis, após a apresentação da contestação nos casos em que for utilizada a Portaria 09/2024.

ADVERTÊNCIA: (a) REVELIA Não comparecendo o réu na audiência ou não apresentada defesa, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95). (b) ASSISTÊNCIA POR ADVOGADO - Nas causas de até 20 (vinte) salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogados: nas de valor superior, a assistência por advogado para apresentar a defesa é obrigatória, sob pena de revelia (art. 9º, da Lei 9.099/95).

Havendo dificuldade técnica ou outro motivo que impeça ou dificulte a participação na audiência, o interessado poderá manter contato com a equipe deste Juizado Especial (47) 3321-7205.

Visando eventual contato da equipe deste Juizado com os participantes da audiência, no caso, por exemplo, de problemas técnicos, deve o advogado, com antecedência de até 3 dias da audiência, informar o seu número de telefone, bem como da parte.
23/07/2025 13:47

Expedição de ofício - 1 carta
23/07/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 12:31

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 119 - 18/09/2025 13:40
16/07/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 10, 17 e 18
16/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016770-42.2025.8.24.0008/SC AUTOR: GISLENE CRISTINA DE ARAUJO LINDNERADVOGADO(A): WELLINGTON LUIZ FERREIRA DE MELO (OAB SC050433)AUTOR: FERNANDO LINDNERADVOGADO(A): WELLINGTON LUIZ FERREIRA DE MELO (OAB SC050433) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se à citação e/ou intimação, na forma da Portaria 09/2024, deste Juizado.

Ressalto que, efetivadas 03 tentativas de citação e/ou intimação da parte ré/executada com resultado negativo, o processo será extinto.

Se negativa a citação e/ou intimação no endereço e/ou telefone indicado nos autos, serão praticados, independentemente de requerimento da parte autora/exequente, os seguintes atos: a) consulta aos sistemas informatizados de pesquisas disponibilizados pela CGJ; b) expedição de ofício à Secretaria da Promoção da Saúde de Blumenau, solicitando que seja informado, em 5 dias, o endereço e/ou telefone constante do cadastro da parte ré/executada, devendo constar no ofício o nome e o CPF da parte ré/executada; e c) expedição de alvará em favor da parte autora/exequente, para pesquisa de endereço junto ao SAMAE, INSS, instituições financeiras, empresas de telefonia fixa e móvel, entre as quais TIM, CLARO, VIVO, OI e Unifique, bem como empresas como Ifood, Uber, Netflix, Amazon, Pagseguro, 99, com prazo de 30 dias, devendo constar no alvará o nome e o CPF da parte ré/executada.

O alvará deverá ser impresso pela parte autora/exequente, a quem caberá realizar a busca e, após, decorrido o prazo fixado no alvará, informar o endereço da parte ré/executada, sob pena extinção do processo.
14/07/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 07:45

Determinada a citação
12/07/2025 03:38

Conclusos para despacho
08/07/2025 16:11

Juntada de Petição
30/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
27/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016770-42.2025.8.24.0008/SC AUTOR: GISLENE CRISTINA DE ARAUJO LINDNERADVOGADO(A): WELLINGTON LUIZ FERREIRA DE MELO (OAB SC050433)AUTOR: FERNANDO LINDNERADVOGADO(A): WELLINGTON LUIZ FERREIRA DE MELO (OAB SC050433) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 09/2024, desta unidade judicial, fica intimada a parte autora, para, em 15 dias, apresentar os documentos indispensáveis à propositura da ação abaixo indicados, ciente que poderá ensejar a extinção do processo. (a) Instrumento de mandato assinado pelas partes autoras;
26/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
02/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016770-42.2025.8.24.0008/SC AUTOR: GISLENE CRISTINA DE ARAUJO LINDNERADVOGADO(A): WELLINGTON LUIZ FERREIRA DE MELO (OAB SC050433)AUTOR: FERNANDO LINDNERADVOGADO(A): WELLINGTON LUIZ FERREIRA DE MELO (OAB SC050433) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 09/2024, desta unidade judicial, fica intimada a parte autora, para, em 15 dias, apresentar os documentos indispensáveis à propositura da ação abaixo indicados, ciente que poderá ensejar a extinção do processo. (a) Comprovante de residência atualizado, emitido no máximo em 90 dias, em nome do(s) autor(es) (documentos aceitos: conta de água, luz, telefone, condomínio, contrato de aluguel em vigor, com firma reconhecida pelo proprietário do imóvel, junto com uma conta de consumo atualizada); (b) Documento de identidade do(s) autor(es) (quando autor for pessoa jurídica do sócio administrador); (c) Contrato social com última alteração (quando autor for pessoa jurídica); (d) Comprovante de ser ME ou EPP (quando o autor for pessoa jurídica); (e) Instrumento de procuração ou justificativa plausível para sua ausência; (f) Valor dos pedidos e o valor da causa, notadamente o valor relativo aos danos morais/materiais, com estrita observância dos arts. 291 a 293 do CPC.
29/05/2025 03:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 03:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 03:35

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5016770-42.2025.8.24.0008 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau na data de 27/05/2025.
27/05/2025 18:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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