26/08/2025 11:00

Baixa Definitiva
21/08/2025 18:57

Transitado em Julgado
21/08/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/08/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/08/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
05/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:36

Julgado procedente o pedido
27/06/2025 15:46

Conclusos para julgamento
27/06/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
23/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5015467-90.2025.8.24.0008/SC AUTOR: LUCIANA APARECIDA DE MORAIS REITERADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948)ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da Contestação apresentada.
20/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 22:38

Juntada de Petição
16/06/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 12
14/06/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
05/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/06/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/06/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/06/2025 04:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/06/2025 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 11
03/06/2025 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 11
03/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:14

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
03/06/2025 19:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
29/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/05/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/05/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5015467-90.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 19/05/2025.
19/05/2025 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:07

Decisão interlocutória
19/05/2025 14:15

Conclusos para despacho
19/05/2025 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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