TJSC - 5014938-20.2024.8.24.0004

19/08/2025 14:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50149382020248240004/TJSC

19/08/2025 14:31

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Criminal (Evento 32 - Conhecido o recurso e provido em parte - 19/08/2025 14:31:07) Número: 50149382020248240004/TJSC

19/08/2025 14:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50149382020248240004/TJSC

23/05/2025 16:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ARU02CR -> TJSC

23/05/2025 16:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

22/05/2025 18:15

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(ANDRÉ FELIPE MARGARIDA)<br/>BNMP: 5014938-20.2024.8.24.0004.03.0001-11<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória<br/>Regime: Fechado

22/05/2025 14:18

Juntada de peças digitalizadas

21/05/2025 15:52

Recebido o recurso de Apelação

21/05/2025 12:33

Conclusos para decisão

21/05/2025 12:32

Juntada de Certidão

21/05/2025 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 125 Parte Isenta

21/05/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 123

21/05/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

18/05/2025 15:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118<br>Data do cumprimento: 18/05/2025

16/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

15/05/2025 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118<br>Oficial: GRACE KELLY FORTUNATO CANTO BROCCA

14/05/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

14/05/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

14/05/2025 19:10

Expedição de Mandado - ARUCEMAN

14/05/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

13/05/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2025 19:05

Julgado procedente o pedido - Condenatória

05/05/2025 16:27

Conclusos para julgamento

05/05/2025 16:27

Juntada de Certidão de antecedentes criminais

05/05/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

16/04/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

16/04/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

16/04/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2025 13:14

Decisão interlocutória

14/04/2025 16:17

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC053733

14/04/2025 15:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

14/04/2025 14:11

Conclusos para decisão

11/04/2025 10:52

Juntada de Petição

11/04/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

11/04/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

01/04/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/04/2025 13:45

Ato ordinatório praticado

01/04/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

01/04/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

01/04/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

31/03/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 87

31/03/2025 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

31/03/2025 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

31/03/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

27/03/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025 20:51

Mantida a prisão preventiva

26/03/2025 15:49

Conclusos para decisão

21/03/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025 16:06

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Audiências 2ª Vara Criminal (2025) - 21/03/2025 13:30. Refer. Evento 61

21/03/2025 15:27

Juntada de Petição

21/03/2025 13:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73

21/03/2025 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

07/03/2025 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73<br>Oficial: MÁRCIO ANDRÉ RODRIGUES DOS SANTOS

07/03/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

07/03/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

07/03/2025 17:00

Expedição de Mandado - ARUCEMAN

07/03/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/03/2025 16:44

Expedição de ofício

06/03/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/03/2025 16:44

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC072966

06/03/2025 16:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 05/03/2025 15:55:16)

06/03/2025 16:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/02/2025 18:38:58)

05/03/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

05/03/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

05/03/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2025 15:55

Decisão interlocutória

05/03/2025 15:21

Audiência de instrução - designada - Local Audiências 2ª Vara Criminal (2025) - 21/03/2025 13:30

05/03/2025 14:37

Conclusos para decisão

24/02/2025 18:38

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC072966

17/02/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

17/02/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/02/2025 18:49

Juntada de Petição

12/02/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

12/02/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

12/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/02/2025 13:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/02/2025 13:35:16)

12/02/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/02/2025 13:29

Expedição de ofício

12/02/2025 11:11

Juntada de Petição

11/02/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

10/02/2025 19:50

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

10/02/2025 18:49

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

10/02/2025 18:15

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Audiências 2ª Vara Criminal (2025) - 10/02/2025 16:15. Refer. Evento 24

07/02/2025 15:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34<br>Data do cumprimento: 07/02/2025

04/02/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

27/01/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/01/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/01/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/01/2025 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: LEONIR SCUSSEL

24/01/2025 17:41

Expedição de Mandado - ARUCEMAN

24/01/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/01/2025 17:25

Expedição de ofício

24/01/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/01/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/01/2025 17:16

Expedição de ofício

24/01/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/01/2025 17:13

Expedição de ofício

23/01/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/01/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/01/2025 17:20

Audiência de instrução - designada - Local Audiências 2ª Vara Criminal (2025) - 10/02/2025 16:15

23/01/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2025 17:20

Decisão interlocutória

23/01/2025 13:34

Conclusos para decisão

23/01/2025 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/01/2025 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/01/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

20/01/2025 14:08

Juntada de Petição

20/01/2025 12:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

20/01/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/01/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/01/2025 15:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 10/01/2025

09/01/2025 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: MICHELE ROSSO COELHO DE OLIVEIRA

09/01/2025 15:26

Expedição de Mandado - ARUCEMAN

09/01/2025 15:08

Juntada de Certidão

09/01/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2025 14:21

Recebida a denúncia

09/01/2025 13:32

Juntada de Certidão de antecedentes criminais

07/01/2025 16:02

Conclusos para decisão

07/01/2025 16:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRE FELIPE MARGARIDA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

26/12/2024 18:22

Juntada de Petição

25/12/2024 20:27

Distribuído por sorteio