TJSC - 5009578-06.2025.8.24.0090
1ª instância - Terceira Turma Recursal
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2025 01:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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06/06/2025 02:55
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
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05/06/2025 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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05/06/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
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04/06/2025 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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04/06/2025 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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04/06/2025 02:38
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
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04/06/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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03/06/2025 23:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 41
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03/06/2025 23:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 41
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03/06/2025 23:20
Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
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03/06/2025 20:15
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
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03/06/2025 19:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
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28/05/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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20/05/2025 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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20/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5009578-06.2025.8.24.0090/SC RECORRIDO: VINICIUS MELHADO GOMES TAVARES (AUTOR)ADVOGADO(A): ALDO NUNES DA SILVA JUNIOR (OAB SC061397)ADVOGADO(A): GILBERT HENRIQUE DE SOUZA GOES (OAB SC052427)ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA BRANDAO BRITO STAHELIN (OAB SC046257) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a questão discutida nestes autos é objeto de análise de Pedido de Uniformização das Turmas Recursais n° 5035393-39.2024.8.24.0090, determino a SUSPENSÃO do processo. Retire-se o processo da pauta de julgamento. -
19/05/2025 18:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
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19/05/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2025 17:01
Despacho
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15/05/2025 14:56
Retirado de pauta
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12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>28/05/2025 13:30</b>
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12/05/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/05/2025, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/05/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009578-06.2025.8.24.0090/SC (Pauta: 494) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): Marcos Alberto Titão PROCURADOR(A): TARCIO AURELIO MONTEIRO DE MELO RECORRIDO: VINICIUS MELHADO GOMES TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDO NUNES DA SILVA JUNIOR (OAB SC061397) ADVOGADO(A): GILBERT HENRIQUE DE SOUZA GOES (OAB SC052427) ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA BRANDAO BRITO STAHELIN (OAB SC046257) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2025.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
09/05/2025 19:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
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09/05/2025 18:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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09/05/2025 18:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 494
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16/04/2025 17:55
Conclusos para admissibilidade recursal
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16/04/2025 17:52
Juntada de Certidão
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16/04/2025 15:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
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14/04/2025 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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14/04/2025 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/04/2025 18:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 19. Guia: 10170474 Situação: Baixado.
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09/04/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2025 18:46
Ato ordinatório praticado
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09/04/2025 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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07/04/2025 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/04/2025 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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07/04/2025 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/04/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/04/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/04/2025 16:11
Julgado procedente em parte o pedido
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14/03/2025 12:46
Conclusos para julgamento
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14/03/2025 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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27/02/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2025 14:41
Ato ordinatório praticado
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26/02/2025 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/02/2025 16:18
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/02/2025 14:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/02/2025 14:10
Determinada a citação
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07/02/2025 12:22
Conclusos para despacho
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07/02/2025 11:51
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/02/2025 11:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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