TJSC - 5000527-38.2021.8.24.0113

13/12/2023 14:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBUCR0

13/12/2023 14:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATHEUS PAULO DOS SANTOS - EXTINTA A PUNIBILIDADE

13/12/2023 14:31

Transitado em Julgado

13/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

26/11/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/11/2023 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/11/2023 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/11/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/11/2023 16:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0201 -> DRI

15/11/2023 16:28

Terminativa - Extinta a punibilidade por prescrição

19/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

09/08/2023 06:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0201

09/08/2023 06:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

08/08/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/08/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/07/2023 17:06

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI

25/07/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2023 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2023 12:20

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

19/07/2023 10:20

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

18/07/2023 12:08

Deliberado em Sessão - Adiado

18/07/2023 10:25

Juntada de Petição

03/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 09:00:00</b>

03/07/2023 00:00

Intimação

30/06/2023 17:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023

30/06/2023 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

30/06/2023 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 28

30/06/2023 15:04

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0202 -> GCRI0201

30/06/2023 14:16

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0201 -> GCRI0202

21/06/2023 11:51

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201

21/06/2023 00:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/06/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

05/06/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/06/2023 11:29

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

05/06/2023 11:28

Juntada de Certidão

05/06/2023 11:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LARISSA PIRES DA SILVA - EXCLUÍDA

05/06/2023 11:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLARICE CHAGAS - EXCLUÍDA

03/06/2023 11:56

Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP

03/06/2023 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

03/06/2023 09:01

Distribuído por sorteio