31/07/2025 19:01

Juntado - Ofício
30/08/2023 12:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 42389768420230830125323
30/08/2023 12:53

Transitado em Julgado
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/07/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/07/2023 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
18/07/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2023 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2023 12:15

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
03/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023 Data da sessão: 18/07/2023 09:00:00
03/07/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000586-35.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: KETLYN CRISTINA MIRANDA ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023.

Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente
30/06/2023 17:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
30/06/2023 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/06/2023 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/07/2023 09:00 Sequencial: 35
29/06/2023 01:03

Juntada de Petição
29/06/2023 01:03

Juntada de Petição
29/06/2023 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/06/2023 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/06/2023 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/06/2023 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/06/2023 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
24/05/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
15/05/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/05/2023 17:24

Vista ao MP
12/05/2023 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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