03/06/2025 12:14

Baixa Definitiva
03/06/2025 12:14

Transitado em Julgado
03/06/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
19/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
19/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5036823-78.2024.8.24.0008/SCEXEQUENTE: DAIANA DA COSTAADVOGADO(A): GABRIEL FERNANDO CURI PIVA (OAB SC048127)ADVOGADO(A): VITOR MIGUEL CURI PIVA (OAB SC054742)SENTENÇADo exposto, extingo a presente fase de cumprimento com base no art. 924, II, do CPC.

Sem condenação em custas judiciais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei n. 12.153/2009.

Expeça-se alvará em favor do credor, caso já não tenha sido expedido, observando-se os dados bancários contidos nos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. A seguir, certificado o trânsito em julgado da sentença e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
16/05/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 09:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/04/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/04/2025 10:29

Conclusos para julgamento
14/04/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/03/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.303,46
18/03/2025 11:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 17/01/2025 12:21:30
18/03/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.302,37
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/01/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 11
21/01/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/01/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
17/01/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
17/01/2025 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 1913 - DAIANA DA COSTA CAMARGO - R$ 2.216,53
15/01/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
29/11/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 17:54

Decisão interlocutória
28/11/2024 12:39

Conclusos para decisão
28/11/2024 09:33

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 26/11/2024
28/11/2024 09:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 09:33

Distribuído por dependência - Número: 50266404820248240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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