TJSC - 5003520-18.2025.8.24.0015

09/07/2025 14:00

Baixa Definitiva

09/07/2025 14:00

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006314-17.2022.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 77, 80, 82, 87, 89, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 105, 109, 110

09/07/2025 13:21

Processo Reativado - Novo Julgamento

09/07/2025 13:15

Serventuário - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-SC - Movimentado por: GISLAINE SOARES - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

09/07/2025 01:07

Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS -

04/07/2025 18:54

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 98 - Movimentado por: FLÁVIO PAVLOV DA SILVEIRA - PROCURADOR

04/07/2025 18:54

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Movimentado por: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

03/07/2025 02:37

Publicação - Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 97 - Movimentado por: SISTEMA DE DIÁRIO ELETRÔNICO - SISTEMA EPROC

02/07/2025 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 97 - Movimentado por: SISTEMA DE DIÁRIO ELETRÔNICO - SISTEMA EPROC

01/07/2025 17:18

Juntada - Juntada de certidão - Movimentado por: GISLAINE SOARES - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

01/07/2025 17:00

Serventuário - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 97 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

01/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 95 e ao Evento 96 - Movimentado por: GISLAINE SOARES - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: MINISTÉRIO PÚBLI

01/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 95 e ao Evento 96 - Movimentado por: GISLAINE SOARES - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: FRANCISCO EMANUE

01/07/2025 16:28

Audiência de instrução e julgamento - designada - Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1.ª VARA FEDERAL - 21/08/2025 13:30. Refer. Evento 79 - Movimentado por: GISLAINE SOARES - SERVIDOR DE SECRETARIA (

01/07/2025 15:07

Despacho - Despacho - Movimentado por: YASMIN DUARTE - MAGISTRADO - Responsável: YASMIN DUARTE

01/07/2025 15:04

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: GISLAINE SOARES - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: YASMIN DUARTE

26/06/2025 15:50

Petição - PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA - Movimentado por: FLÁVIO PAVLOV DA SILVEIRA - PROCURADOR

26/06/2025 15:40

Juntada - Juntada de certidão - Movimentado por: BRUNA BARBOSA HACKBARTH - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

28/05/2025 15:59

Juntada - Juntado(a) - Movimentado por: GISLAINE SOARES - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

28/05/2025 13:16

Expedição de documento - Expedição de ofício - Movimentado por: LEONARDO GUSTAVO MEIER - DIRETOR DE SECRETARIA

26/05/2025 18:11

Juntada - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Movimentado por: PAULO VICENTE MEDEIROS DELLA VEDOVA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

26/05/2025 17:25

Baixa Definitiva

26/05/2025 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/05/2025 17:24

Custas Satisfeitas - Parte: FRANCISCO EMANUEL CLEMENTE DE OLIVEIRA

26/05/2025 17:24

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/05/2025 17:24

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

23/05/2025 19:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 3<br>Data do cumprimento: 23/05/2025

22/05/2025 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 3<br>Oficial: WAGNER PEREIRA BRASIL

22/05/2025 18:15

Expedição de Mandado - CNICEMAN

22/05/2025 00:00

Lista de distribuição

21/05/2025 14:04

Juntada - Juntado(a) - Movimentado por: GISLAINE SOARES - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

20/05/2025 16:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/05/2025 16:34

Distribuído por sorteio

19/05/2025 15:40

Expedição de documento - Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Movimentado por: YASMIN DUARTE - MAGISTRADO

19/05/2025 14:56

Alterada a parte - inclusão - Alterada a parte - retificação - Situação da parte FRANCISCO EMANUEL CLEMENTE DE OLIVEIRA - DENUNCIADO - Movimentado por: LEONARDO GUSTAVO MEIER - DIRETOR DE SECRETARIA

29/04/2025 01:11

Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80 - Movimentado por: [ AUTOMATIZAÇÃO ] -

20/04/2025 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

10/04/2025 17:23

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 81 - Movimentado por: FLÁVIO PAVLOV DA SILVEIRA - PROCURADOR

10/04/2025 17:23

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Movimentado por: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

10/04/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 77 e ao Evento 79 - Movimentado por: GISLAINE SOARES - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: MINISTÉRIO PÚBLI

10/04/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 77 e ao Evento 79 - Movimentado por: GISLAINE SOARES - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: FRANCISCO EMANUE

10/04/2025 15:36

Audiência de instrução e julgamento - designada - Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1.ª VARA FEDERAL - 21/08/2025 13:30 - Movimentado por: GISLAINE SOARES - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: YASMIN DUAR

10/04/2025 15:33

Juntada - Juntada de certidão - Videoconferência agendada <br>JOINVILLE<br>MAFRA - . - Movimentado por: GISLAINE SOARES - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

17/03/2025 08:36

Magistrado - Decisão interlocutória - Movimentado por: YASMIN DUARTE - MAGISTRADO - Responsável: YASMIN DUARTE

11/03/2025 12:14

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: LEONARDO GUSTAVO MEIER - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: YASMIN DUARTE

07/02/2025 01:02

Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS -

26/01/2025 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

16/01/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 72 - Movimentado por: MANUELE ZARANSKI SCOPEL - ESTAGIÁRIO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: FRANCISCO EMANUEL CLEMENTE DE OLIVEIRA (ACU

13/01/2025 07:19

Despacho - Despacho - Movimentado por: YASMIN DUARTE - MAGISTRADO - Responsável: YASMIN DUARTE

24/10/2024 16:22

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: LEONARDO GUSTAVO MEIER - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: YASMIN DUARTE

24/09/2024 15:43

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 68 - Movimentado por: CARLOS HUMBERTO PROLA JUNIOR - PROCURADOR

08/09/2024 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

29/08/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 67 - Movimentado por: VIVIANE TORRENS KLEIN - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/08/2024 12:21

Serventuário - Ato ordinatório praticado - Movimentado por: VIVIANE TORRENS KLEIN - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

19/08/2024 19:01

Alterada a parte - inclusão - Alterada a parte - retificação - Situação da parte POLÍCIA FEDERAL/SC - EXCLUÍDA - Movimentado por: VIVIANE TORRENS KLEIN - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

19/08/2024 19:00

Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada - DE: TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA: CRIMES AMBIENTAIS - Movimentado por: VIVIANE TORRENS KLEIN - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

19/08/2024 18:58

Alterada a parte - inclusão - Alterada a parte - retificação - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA - Movimentado por: VIVIANE TORRENS KLEIN - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

19/08/2024 18:58

Alterada a parte - inclusão - Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA - Movimentado por: VIVIANE TORRENS KLEIN - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

19/08/2024 18:56

Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO ESP.SUMÁRIO PARA: TERMO CIRCUNSTANCIADO - Movimentado por: VIVIANE TORRENS KLEIN - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

23/07/2024 12:21

Distribuidor - Distribuído por sorteio - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA / TJSC - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

23/07/2024 12:18

Serventuário - Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-SC - Movimentado por: MARIA CRISTINA FEGER TREML - CHEFE DE CARTÓRIO - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA /

23/07/2024 09:46

Petição - Petição - RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 52 - Movimentado por: Marco Antonio de Souza - ADVOGADO - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA / TJSC - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

20/07/2024 23:59

Juntada - Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO - - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA / TJSC - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

15/07/2024 19:22

Juntada - Juntada - Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005264-53.2022.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 51 - Movimentado por: MARIA CRISTINA FEGER TREML - CHEFE DE CARTÓRIO - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SA

12/07/2024 13:19

Petição - Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 53 - Movimentado por: WS-MPSIG - USUARIO DE INTEGRACAO - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA / TJSC - SISTEMA DE PROCURAD

12/07/2024 13:18

Juntada - Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Movimentado por: WS-MPSIG - USUARIO DE INTEGRACAO - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA / TJSC - SISTEMA DE PR

11/07/2024 14:06

Audiência de instrução e julgamento - designada - Audiência de Instrução e Julgamento adiada - Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 27/05/2025 16:30. Refer. Evento 42 - Movimentado por: RODRIGO HORVA

10/07/2024 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 51 - Movimentado por: EDUARDO VEIGA VIDAL - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status:

10/07/2024 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 51 - Movimentado por: EDUARDO VEIGA VIDAL - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status:

10/07/2024 20:31

Incompetência - Incompetência - Terminativa - Declarada incompetência - Movimentado por: EDUARDO VEIGA VIDAL - MAGISTRADO - Responsável: EDUARDO VEIGA VIDAL - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA / TJSC - SISTEMA DE PROCURADORI

10/07/2024 20:08

Conclusão - Conclusão - Conclusos para despacho - Movimentado por: EDUARDO VEIGA VIDAL - MAGISTRADO - Responsável: EDUARDO VEIGA VIDAL - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA / TJSC - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

08/05/2024 15:12

Petição - Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 44 - Movimentado por: Marco Antonio de Souza - ADVOGADO - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA / TJSC - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

08/05/2024 15:12

Juntada - Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Movimentado por: Marco Antonio de Souza - ADVOGADO - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA / TJSC - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

02/05/2024 20:57

Petição - Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 45 - Movimentado por: WS-MPSIG - USUARIO DE INTEGRACAO - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA / TJSC - SISTEMA DE PROCURAD

02/05/2024 20:57

Juntada - Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Movimentado por: WS-MPSIG - USUARIO DE INTEGRACAO - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA / TJSC - SISTEMA DE PR

02/05/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 43 - Movimentado por: EDUARDO VEIGA VIDAL - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status:

02/05/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 43 - Movimentado por: EDUARDO VEIGA VIDAL - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status:

02/05/2024 19:30

Despacho - Proferido despacho de mero expediente - Despacho - Movimentado por: EDUARDO VEIGA VIDAL - MAGISTRADO - Responsável: EDUARDO VEIGA VIDAL - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA / TJSC - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

02/05/2024 14:14

Audiência de instrução e julgamento - designada - Audiência de Instrução e Julgamento adiada - Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 27/05/2025 16:30 - Movimentado por: RODRIGO HORVATH MENEGUZZI - SER

19/03/2024 13:47

Conclusão - Conclusão - Conclusos para despacho - Movimentado por: CARLOS HENRIQUE ORIBKA ARNDT - ESTAGIÁRIO - Responsável: EDUARDO VEIGA VIDAL - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA / TJSC - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

04/12/2023 17:53

Petição - Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 31 - Movimentado por: Marco Antonio de Souza - ADVOGADO - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA / TJSC - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

04/12/2023 17:53

Juntada - Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Movimentado por: Marco Antonio de Souza - ADVOGADO - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA / TJSC - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

04/12/2023 14:41

Petição - Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. aos Eventos: 29 e 33 - Movimentado por: 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - 3ª COMPANHIA - COMANDANTE - DELEGADO/OFICIAL - CHEFE - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA C

04/12/2023 14:41

Juntada - Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Movimentado por: 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - 3ª COMPANHIA - COMANDANTE - DELEGADO/OFICIAL - CHEFE - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CA

04/12/2023 14:41

Juntada - Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Movimentado por: 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - 3ª COMPANHIA - COMANDANTE - DELEGADO/OFICIAL - CHEFE - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CA

01/12/2023 17:48

Petição - Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 32 - Movimentado por: WS-MPSIG - USUARIO DE INTEGRACAO - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA / TJSC - SISTEMA DE PROCURAD

01/12/2023 17:48

Juntada - Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Movimentado por: WS-MPSIG - USUARIO DE INTEGRACAO - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA / TJSC - SISTEMA DE PR

01/12/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 30 - Movimentado por: EDUARDO VEIGA VIDAL - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status:

01/12/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 30 - Movimentado por: EDUARDO VEIGA VIDAL - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status:

01/12/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 30 - Movimentado por: EDUARDO VEIGA VIDAL - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status:

01/12/2023 16:24

Magistrado - Determinada a remessa do recurso ordinário - Decisão interlocutória - Movimentado por: EDUARDO VEIGA VIDAL - MAGISTRADO - Responsável: EDUARDO VEIGA VIDAL - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA / TJSC - SISTEMA DE

01/12/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 28 - Movimentado por: RODRIGO HORVATH MENEGUZZI - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Prazo:5 dias

01/12/2023 15:21

Expedição de documento - Expedição de documento - Expedição de ofício - Movimentado por: RODRIGO HORVATH MENEGUZZI - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA / TJSC - SISTEMA DE PROCURADORIA EXT

01/12/2023 15:18

Conclusão - Conclusão - Conclusos para decisão - Movimentado por: RODRIGO HORVATH MENEGUZZI - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Responsável: EDUARDO VEIGA VIDAL - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA / TJSC - SISTEMA DE PROC

01/12/2023 15:18

Audiência de instrução e julgamento - designada - Audiência de Instrução e Julgamento adiada - Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 24/01/2024 12:30. Refer. Evento 13 - Movimentado por: RODRIGO HORVA

24/11/2023 20:42

Petição - Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 23 - Movimentado por: 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - 3ª COMPANHIA - COMANDANTE - DELEGADO/OFICIAL - CHEFE - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/11/2023 20:42

Juntada - Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Movimentado por: 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - 3ª COMPANHIA - COMANDANTE - DELEGADO/OFICIAL - CHEFE - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CA

24/11/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 22 - Movimentado por: RODRIGO HORVATH MENEGUZZI - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVAN

24/11/2023 12:33

Expedição de documento - Expedição de documento - Expedição de ofício - Movimentado por: RODRIGO HORVATH MENEGUZZI - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA / TJSC - SISTEMA DE PROCURADORIA EXT

03/11/2023 13:08

Juntada - Juntada - Juntada de certidão - Movimentado por: LARA CALINA CAETANO - ESTAGIÁRIO - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA / TJSC - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

25/07/2023 08:34

Petição - Petição - RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 15 - Movimentado por: Marco Antonio de Souza - ADVOGADO - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA / TJSC - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

22/07/2023 23:59

Juntada - Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO - - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA / TJSC - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

13/07/2023 08:26

Petição - Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 16 - Movimentado por: WS-MPSIG - USUARIO DE INTEGRACAO - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA / TJSC - SISTEMA DE PROCURAD

13/07/2023 08:26

Juntada - Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Movimentado por: WS-MPSIG - USUARIO DE INTEGRACAO - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA / TJSC - SISTEMA DE PR

12/07/2023 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 14 - Movimentado por: EDUARDO VEIGA VIDAL - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status:

12/07/2023 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 14 - Movimentado por: EDUARDO VEIGA VIDAL - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status:

12/07/2023 20:30

Magistrado - Determinada a remessa do recurso ordinário - Decisão interlocutória - Movimentado por: EDUARDO VEIGA VIDAL - MAGISTRADO - Responsável: EDUARDO VEIGA VIDAL - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA / TJSC - SISTEMA DE

20/06/2023 08:50

Audiência de instrução e julgamento - designada - Audiência de Instrução e Julgamento adiada - Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 24/01/2024 12:30 - Movimentado por: EDUARDO VEIGA VIDAL - MAGISTRAD

15/10/2022 13:16

Petição - Petição - PETIÇÃO - Movimentado por: Marco Antonio de Souza - ADVOGADO - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA / TJSC - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

14/10/2022 16:01

Conclusão - Conclusão - Conclusos para despacho - Movimentado por: RICARDO HOLLEN DE MORAES - CHEFE DE CARTÓRIO - Responsável: EDUARDO VEIGA VIDAL - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA / TJSC - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

14/10/2022 15:43

Petição - Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 9 - Movimentado por: Marco Antonio de Souza - ADVOGADO - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA / TJSC - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

04/10/2022 13:15

Intimado em Secretaria - Intimado em Secretaria - Intimado em Secretaria - Refer. ao Evento 3 e ao Evento 6 - Movimentado por: RICARDO HOLLEN DE MORAES - CHEFE DE CARTÓRIO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: FRANCISCO EMANUEL CLEMENTE DE OLIVEIR

04/10/2022 01:32

Decurso de Prazo - Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA / TJSC - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

21/09/2022 18:19

Intimado em Secretaria - Intimado em Secretaria - Intimado em Secretaria - Refer. ao Evento 3 - Movimentado por: RICARDO HOLLEN DE MORAES - CHEFE DE CARTÓRIO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: FRANCISCO EMANUEL CLEMENTE DE OLIVEIRA (ACUSADO) - Re

21/09/2022 17:31

Juntada - Juntada - Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4<br>Data do cumprimento: 21/09/2022 - Movimentado por: MAURICIO KUNZ - OFICIAL DE JUSTIÇA - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA / TJSC - SISTEMA DE PROCURADO

31/08/2022 14:46

Mandado - Mandado - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: MAURICIO KUNZ - Movimentado por: DARCIANO KUCARZ - SERVIDOR CENTRAL DE MANDADOS - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CAT

31/08/2022 13:32

Expedição de documento - Expedição de documento - Expedição de mandado - CNICEMAN - Movimentado por: MARIA CRISTINA FEGER TREML - CHEFE DE CARTÓRIO - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA / TJSC - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

29/08/2022 16:32

Recebimento - Denúncia - Recebida a denúncia - Movimentado por: EDUARDO VEIGA VIDAL - MAGISTRADO - Responsável: EDUARDO VEIGA VIDAL - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA / TJSC - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

29/08/2022 16:20

Conclusão - Conclusão - Conclusos para decisão - Movimentado por: LUANA TAYSE KRULL KOGI - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Responsável: EDUARDO VEIGA VIDAL - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA / TJSC - SISTEMA DE PROCURA

29/08/2022 16:12

Distribuidor - Distribuição - Distribuído por dependência - Número: 50052645320228240015/SC - Movimentado por: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA - PROCURADOR - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA / TJSC - SISTEMA DE PROCUR