28/07/2025 13:04

Baixa Definitiva
28/07/2025 13:03

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
15/07/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 34
15/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
15/07/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
14/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
14/07/2025 00:00

Intimação

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5008827-80.2025.8.24.0005/SCAUTOR FATO: JOFRE ARALDI DE AZEVEDOADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RODRIGUES BASSI (OAB SC019255)SENTENÇAConsiderando a retratação da representação manifestada pela vítima, a esvaziar a condição de procedibilidade para a interposição da ação penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de LEOCADIA CATARINA RATKIEWICZ e JOFRE ARALDI DE AZEVEDO em relação aos fatos narrados no presente feito, com fundamento no artigo 107, inciso V, do Código Penal.

Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se.

Após, arquivem-se.
11/07/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 17:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEOCADIA CATARINA RATKIEWICZ - EXTINTA A PUNIBILIDADE
11/07/2025 17:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOFRE ARALDI DE AZEVEDO - EXTINTA A PUNIBILIDADE
11/07/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/07/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 16:58

Extinta a Punibilidade por retratação do agente
10/07/2025 15:17

Conclusos para julgamento
10/07/2025 14:02

Juntada de Petição
10/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/06/2025 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/06/2025 13:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/06/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/06/2025 20:02

Despacho
17/06/2025 19:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12<br>Motivo: Devolvo o presente mandado sem cumprimento em decorrência do prazo exíguo, motivo pelo qual não foi possível cumpri-lo tempestivamente.
17/06/2025 19:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Motivo: Devolvo o presente mandado sem cumprimento em decorrência do prazo exíguo, motivo pelo qual não foi possível cumpri-lo tempestivamente.
17/06/2025 16:10

Conclusos para despacho
17/06/2025 16:09

Audiência preliminar - realizada - Conciliador(a) - Local Sala de Audiências Juizado Especial Criminal - 17/06/2025 16:00. Refer. Evento 2
17/06/2025 10:59

Juntada de Petição - LEOCADIA CATARINA RATKIEWICZ / JOFRE ARALDI DE AZEVEDO (SC019255 - CARLOS ALBERTO RODRIGUES BASSI)
13/06/2025 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: MAURICIO JOSE HOSTIN
13/06/2025 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: MAURICIO JOSE HOSTIN
13/06/2025 16:12

Expedição de Mandado - Prioridade - BCUCEMAN
13/06/2025 16:11

Expedição de Mandado - Prioridade - BCUCEMAN
02/06/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/05/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5008827-80.2025.8.24.0005 distribuido para 2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú na data de 20/05/2025.
21/05/2025 15:55

Remetidos os Autos - BCUDIST -> BCU02CR
21/05/2025 15:55

Juntada de Certidão
21/05/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/05/2025 12:52

Juntada de Certidão
21/05/2025 12:26

Remetidos os Autos - BCU02CR -> BCUDIST
21/05/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 12:26

Audiência preliminar - designada - Local Sala de Audiências Juizado Especial Criminal - 17/06/2025 16:00
20/05/2025 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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