TJSC - 8000118-22.2023.8.24.0022

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

RUBENS ANTONIO COSTA

CPF *70.***.*34-49

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

ZAIRA APARECIDA DA SILVA

OAB: 020246/SC

CPF *99.***.*30-68

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB: 030139/SC

CPF *47.***.*90-06

JOAO MATHEUS DE SOUSA ANDRADE

OAB: 048597/SC

CPF *79.***.*15-13

INDIRA RADKE CAROLO

OAB: 033488/SC

CPF *65.***.*43-95

GUSTAVO BRANDO DOS SANTOS

OAB: 068999/SC

CPF *10.***.*41-64

RAFAEL DI FOGGI DA SILVA

OAB: 045218/SC

CPF *61.***.*29-51

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 06/05/2024 21:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 03/05/2024 05:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 03/05/2024 05:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 26/04/2024 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2024 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2024 21:04

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 24/04/2024 17:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 24/04/2024 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 24/04/2024 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 17/04/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/04/2024 16:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/04/2024 14:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/04/2024 13:08

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 01/04/2024 19:22

    Juntada de Petição

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 11/03/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/03/2024 16:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/03/2024 11:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/03/2024 17:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/03/2024 10:17

    Remetidos os Autos - VPRES2 -> DRTS

  • 13/11/2023 16:18

    Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2

  • 13/11/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 13/11/2023 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 08/11/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2023 14:32

    Remetidos os Autos - SMC -> DRTS

  • 07/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 01/11/2023 14:59

    Intimado em Secretaria

  • 01/11/2023 14:59

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 12:50

    Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50228664820238240039/SC

  • 26/10/2023 15:35

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50228664820238240039/SC

  • 25/10/2023 18:27

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 25/10/2023 13:53

    Remetidos os Autos - DRTS -> SMC

  • 23/10/2023 16:50

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 23/10/2023 16:50

    Despacho

  • 23/10/2023 10:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 21/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 13/10/2023 01:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 18/09/2023 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/09/2023 11:40

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 14/09/2023 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 03/09/2023 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/08/2023 07:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 26/08/2023 07:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 25/08/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 16:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

  • 24/08/2023 16:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 16:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000118-22.2023.8.24.0022/SC (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: RUBENS ANTONIO COSTA ADVOGADO(A): GABRIEL DE OLIVEIRA ANTUNES (OAB SC035567) ADVOGADO(A): CESAR JOSE MOTTA CASTELLA JUNIOR (OAB SC032777) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 04/08/2023 19:40

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

  • 04/08/2023 19:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/08/2023 19:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01</b><br>Sequencial: 126

  • 20/07/2023 13:31

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0404

  • 20/07/2023 12:11

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 19/07/2023 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 19/07/2023 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 10/07/2023 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 10/07/2023 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 10/07/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 15:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

  • 07/07/2023 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2023 20:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:01:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000118-22.2023.8.24.0022/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: RUBENS ANTONIO COSTA ADVOGADO(A): GABRIEL DE OLIVEIRA ANTUNES (OAB SC035567) ADVOGADO(A): CESAR JOSE MOTTA CASTELLA JUNIOR (OAB SC032777) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 16/06/2023 19:40

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023

  • 16/06/2023 19:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 16/06/2023 19:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:01</b><br>Sequencial: 105

  • 30/05/2023 09:57

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 29/05/2023 22:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/05/2023 22:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 24/05/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/05/2023 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 10:36

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 24/05/2023 10:36

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 08:42

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP

  • 22/05/2023 19:07

    Distribuído por prevenção - Número: 50252163420208240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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